Ex-integrantes da Unimed foram denunciados por 7 crimes de falsidade ideológica por rombo de R$ 400 milhões

Fatos ocorreram entre setembro de 2022 e março de 2023

Integrantes da ex-gestão da Unimed Cuiabá, que foram alvos da Polícia Federal nesta quarta-feira (30) por suposto rombo de R$ 400 milhões, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por 7 crimes de falsidade ideológica. Estes fatos ocorreram entre setembro de 2022 e março de 2023.

A denúncia contra Rubens de Oliveira, Eroaldo Oliveira, Ana Paula Perizotto, Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma, Jaqueline Proença Larrea e Tatiana Gracielle Bassan Leite foi oferecida pelo MPF à Justiça Federal em 26 de agosto.

De acordo com o MPF, as irregularidades apontadas consistem na omissão intencional de passivos (obrigações) e na inclusão indevida de ativos (bens e direitos), distorcendo as demonstrações contábeis para apresentar um resultado econômico artificialmente mais favorável.

Essas ações teriam distorcido a realidade econômico-financeira da Unimed Cuiabá, dificultando e obstruindo a fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quanto aos parâmetros regulatórios mínimos de liquidez e solvência da operadora, além de ocultar desvios patrimoniais.

Segundo a acusação, os denunciados produziram e apresentaram à ANS informações econômico-financeiras com graves irregularidades em 7 ocasiões distintas, entre setembro de 2022 e março de 2023. Isso incluiu tanto a apresentação de Documento de Informações Econômico-Financeiras das Operadoras de Planos de Saúde (DIOPS) quanto ofícios posteriores, que buscavam justificar omissões ou inserções de informações relevantes.

A investigação foi instaurada a partir de uma notícia-crime formulada pela própria Unimed Cuiabá, em 31 de julho de 2023, demonstrando a atual colaboração da entidade com as autoridades.

“Dentre outros elementos de informação e prova contidos no processo, é possível apontar, preliminarmente, Documentos de Informações Econômico-Financeiras das Operadoras de Planos de Saúde – DIOPS e ofícios complementares apresentados perante a ANS, (…) os quais identificaram inúmeras irregularidades nas informações prestadas pela UNIMED à ANS”, disse o juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, ao receber a denúncia.

Esquema na mira

A Unimed Cuiabá – que é a operadora de saúde suplementar de maior abrangência do Estado, com 220 mil usuários, possuindo 60% de market share e tendo 1.381 médicos cooperados – descobriu um prejuízo contábil de R$ 400 milhões.

Em março de 2023, após uma disputa eleitoral histórica na qual os cooperados elegeram o médico urologista Carlos Bouret para presidir a Unimed Cuiabá, deu-se início à descoberta de uma série de anormalidades que estavam sendo cometidas pela gestão anterior, que tinha como presidente o médico Rubens de Oliveira.

Além de Rubens, a ex-gestão era composta pelo ex-CEO, Eroaldo Oliveira, e o ex-presidente do Conselho de Administração, João Bosco Duarte.

Em 27 de junho, os cooperados reunidos em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) tiveram conhecimento dos resultados apresentados pela auditoria, PP&C Auditores Independentes, quanto ao balanço revisado. Conforme relatório, existia uma perda de aproximadamente R$ 400 milhões no balanço fiscal de 2022, contrapondo os R$ 371,8 mil positivos que haviam sido apresentados pela gestão anterior.

As irregularidades apontadas pela auditoria contratada evidenciaram uma administração incorreta, que comprometeu a saúde financeira da Unimed Cuiabá. Dentre pontos críticos estavam a construção de dois empreendimentos – a sede do hospital próprio e um espaço de cuidados terapêuticos – que custaram R$ 95 milhões e não foram entregues em sua totalidade.