Registro Geral
Deputado sugere a Mauro Mendes que recuse proposta de Lula para cobrança do “novo DPVAT”
O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL), recomendou ao governador Mauro Mendes (UB), que se posicione contra a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), mais conhecido como o “o novo DPVAT”. A cobrança foi extinta em 2020 durante a gestão ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deve ser retomada a partir de 2025 por determinação do presidente Lula
Até o momento seis governadores da direita se posicionaram contra a medida; Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Jorginho Mello (PL-SC), Ronaldo Caiado (União-GO), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Ratinho Júnior (PSD-PR).
A proposta sugere que o Detran fique responsável pela taxação por meio da inclusão do tributo junto ao licenciamento do veículo e do IPVA de 2025, repassando a maior parte dos valores para a União.
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