O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou a campanha Escolher Adotar é Escolher Amar, em alusão ao Dia Nacional da Adoção,...
A prefeitura do Rio de Janeiro lançou hoje (23) o Plano Municipal de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes. O protocolo de intenções para...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá ações nos próximos dias para marcar o Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. A campanha Adotar é Amor,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá ações nos próximos dias para marcar o O Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. A campanha Adotar...
Centenas de pessoas participaram hoje (22) da 11ª Caminhada da Adoção em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A caminhada marca o Dia Nacional...
Crianças e adolescentes constituem o público vulnerável que mais sofre com violações de direitos humanos no Brasil. De acordo com balanço realizado pela Ouvidoria Nacional dos...
A partir deste sábado (21), as crianças da capital paulista poderão se divertir com a Semana Municipal do Brincar que será realizada até 28 de maio....
A principal diferença entre o crime de injúria racial e racismo é a quem é dirigida a ofensa. Nessa sexta-feira (20), a corregedoria da Câmara Municipal...
Após o Distrito Federal ter registrado um recorde de frio ontem (19), quando os termômetros marcaram 1,4 graus Celsius (ºC), na estação meteorológica do Gama, a...
Os crimes contra a vida no estado do Rio de Janeiro registraram queda de 17%, entre janeiro e abril de 2022, na comparação com o mesmo...
No ano passado, o estado do Rio de Janeiro registrou 1.365 ocorrências de injúria por preconceito. A maior parte das vítimas, 1.036, é negra. Os dados,...
Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos indicam que este ano já foram registradas 4.486 denúncias de violações de direitos humanos contra...
Na data escolhida para ser um dia de luta contra a homofobia, organizações LGBT+ chamam atenção para a necessidade de maior representatividade dessa população nos espaços...
As cores do arco-íris vão iluminar, das 19h às 21h, o prédio do Congresso Nacional na noite desta terça-feira (17), em alusão ao Dia Internacional de...
A Rádio Nacional leva ao ar duas reportagens temáticas sobre o investimento em saneamento básico na Amazônia. O especial é apresentado nesta segunda e terça, dias 16 e...
Após a derrubada, pela Polícia Civil, do monumento em homenagem aos 28 mortos na chacina do Jacarezinho, ativistas, vereadores e entidades ligadas aos direitos humanos repudiaram...
Em 2021, houve no Brasil, pelo menos 316 mortes violentas de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersexo (LGBTI+). Esse número representa um aumento...
Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe. De janeiro a abril, foram registrados...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com o Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual da Defensoria...
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a...