Conteúdo/ODOC - A ministra Maria Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso e manteve a prisão dos policiais militares da Ronda Ostensiva Tático Metropolitana (Rotam) de Cuiabá Jorge Rodrigo Martins, Wailson Alesandro Medeiros Ramos, Wekcerlley Benevides de Oliveira e Leandro Cardoso.
Eles são réus por forjarem um confronto que terminou com uma pessoa morta e outra ferida, com o objetivo de plantar a pistola Glock G17 usada no homicídio do advogado Renato Nery, ocorrido em julho de 2024, em Cuiabá.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (13).
Os policiais chegaram a ser soltos em maio de 2025, por decisão do juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, que foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). No entanto, voltaram a ser presos em fevereiro deste ano, por determinação da ministra.
No recurso, a defesa pediu a suspensão da prisão até o julgamento do caso. Alegou, ainda, que não havia fatos novos que justificassem a detenção e que os policiais vinham cumprindo as medidas impostas, sem interferir no andamento do processo.
Na decisão, porém, a ministra apontou que a soltura dos policiais representa risco à sociedade, diante da gravidade dos fatos e da conduta atribuída ao grupo. Também ressaltou que a prisão é necessária para garantir o andamento do processo, apontando risco de intimidação das vítimas que sobreviveram.
"Em que pesem os argumentos das defesas, tenho que a liberdade dos agravantes coloca em risco toda uma comunidade, tendo em vista que o contexto em que foram praticados os delitos denota a elevada periculosidade dos agentes", escreveu a ministra.
"De igual modo, conforme já consignado, mostra-se necessário resguardar a instrução processual, diante do evidente risco de intimidação das vítimas sobreviventes", completou.
Os militares respondem pelo homicídio de Walteir Lima Cabral, duas tentativas de homicídio contra Pedro Elias Santos Silva e Jhuan Maxmiliano de Oliveira Matsuo Soma, fraude processual, porte ilegal de arma de fogo e organização criminosa.
O suposto confronto, conforme o boletim de ocorrência, ocorreu na madrugada de 12 de julho de 2024, uma semana após a morte de Nery, na Avenida Contorno Leste, no bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá.
Assassinato do advogado
Ex-presidente da OAB-MT, Renato Nery foi atingido por um disparo na cabeça no dia 5 de julho de 2024, quando chegava em seu escritório na Avenida Fernando Corrêa, em Cuiabá.
Socorrido com vida, ele foi levado às pressas para o Complexo Hospitalar Jardim Cuiabá, onde passou por cirurgias, mas não resistiu e morreu no dia seguinte.
As investigações apontaram o casal de empresários Julinere Goulart Bentos e Cesar Jorge Sechi como mandantes do crime. Eles estão presos e respondem por homicídios qualificado e organização criminosa.
Ambos, conforme a denúncia, teriam agido movidos por ressentimento após perderem uma disputa judicial contra a vítima, relacionada à posse de uma área rural avaliada em mais de R$ 30 milhões, em Novo São Joaquim.
Também são réus o sargento da PM Heron Teixeira Pena Vieira, acusado de ser articulador do crime, o caseiro Alex Roberto de Queiroz Silva, apontado como autor dos disparos, e os também policiais Jackson Barbosa e Ícaro Nathan Santos Ferreira.
