CONFRONTO FORJADO

STJ mantém pena de 16 anos para ex-cabo PM que matou tenente do Bope em MT

· 2 minutos de leitura
STJ mantém pena de 16 anos para ex-cabo PM que matou tenente do Bope em MT
Lucélio Gomes Jacinto foi condenado pela morte de Henrique Scheifer (no detalhe) durante operação

Conteúdo/ODOC - O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o recurso do ex-cabo da Polícia Militar Lucélio Gomes Jacinto e manteve a pena de 16 anos de prisão pela morte do tenente Carlos Henrique Paschiotto Scheifer, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). A decisão foi publicada em 9 de novembro. Condenado por homicídio triplamente qualificado, em regime inicial fechado, o ex-militar recorre em liberdade.

A defesa alegou que Lucélio atirou por acreditar que estava sob ameaça e pediu a absolvição por legítima defesa putativa ou por insuficiência de provas. O ministro concluiu que, para acolher qualquer uma das teses, seria necessário reexaminar laudos e depoimentos já analisados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o que não é permitido nesse tipo de recurso.

Ao avaliar a dinâmica do crime, o TJMT levou em conta a reconstituição dos fatos, a posição em que a arma do tenente foi encontrada, a ausência de disparos de revide e as contradições nos relatos dos envolvidos. A defesa também pediu que o STJ concedesse habeas corpus por iniciativa própria para absolver o ex-cabo. Reynaldo Soares da Fonseca rejeitou o pedido por entender que “não há ilegalidade flagrante que autorize a atuação de ofício”.

Scheifer foi morto em 13 de maio de 2017, durante uma operação para localizar suspeitos de integrar uma quadrilha de roubos a bancos conhecida como Novo Cangaço. A equipe atuava em União do Norte, distrito de Peixoto de Azevedo, a 691 km de Cuiabá. A investigação apontou que o tenente foi alvo de uma emboscada. O exame de balística identificou que o tiro fatal partiu da arma usada por Lucélio.

Segundo o Ministério Público, os dois militares divergiam sobre o registro de uma ocorrência anterior que terminou com a morte de Marconi Souza Santos, suspeito de integrar a quadrilha. A apuração aponta que informações falsas teriam sido incluídas no boletim para alterar as circunstâncias da morte de Marconi. Uma das hipóteses levantadas na investigação é que o tenente foi morto porque poderia denunciar a suposta fraude.

Lucélio foi condenado inicialmente a 20 anos de prisão, em março de 2022, mas a sentença foi anulada. Em agosto de 2023, recebeu nova pena, de 21 anos e quatro meses. Ele foi demitido da Polícia Militar no mês seguinte. Em julho de 2024, o TJMT reduziu a pena para 16 anos.