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Política Nacional

Workshop debate importância de inovar no processo de produção de leis

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As bases de uma política de boa legislação, que inove no próprio processo de fazer leis, foram debatidas nesta sexta-feira (20), pela manhã, no Senado. O workshop “A elaboração legislativa que mira o desenvolvimento nacional necessita de inovação?” foi ministrado pela pesquisadora e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Fabiana Soares, em uma realização da Coordenação de Educação Superior (Coesup), órgão do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).

A oficina buscou apresentar uma visão geral sobre legística, ramo da ciência da legislação que trata da qualidade da norma jurídica. Fabiana exibiu os resultados de pesquisa da UFMG que deram origem ao livro Marco Regulatório em Ciência, Tecnologia e Inovação. Na publicação, está desenhada uma proposta de indicadores para avaliação de impacto legislativo.

— Nós somos um país inflado, ou seja, com muita legislação e uma ideia de que ela resolve tudo, quando muitas vezes, a legislação não é o melhor caminho. Nós precisaríamos ter uma política para elaborar a orientação de novos atos — argumentou Fabiana.

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O observatório estudou por três anos, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), os impactos do novo Marco Regulatório em Ciência, Tecnologia e Inovação. A existência de uma grande variedade de dispositivos legais sobre diversos temas, sem que os órgãos públicos que atuam nesses campos estejam conectados, foi apontada como fator de fragmentação e dispersão de esforços.

— Não há um sistema integrado que agregue de forma harmoniosa e efetiva as informações e estatísticas oficiais. A situação demanda uma alteração legislativa para normatizar a produção dessas estatísticas, de forma a evitar até a duplicidade de esforços entre órgãos governamentais para obter uma mesma informação — apontou Marcus Peixoto, consultor do Senado e mediador do debate.

Demanda

— O tema inovação está entre as principais demandas dos colaboradores do Senado com relação a estudos avançados, o que motivou a realização da palestra de hoje — afirmou Dinamar Rocha, coordenadora da Coesup.

Ela acrescentou que exemplares do livro sobre marco regulatório vão estar disponíveis gratuitamente na Coesup, nos próximos dias, para atender aos interessados. O livro também pode ser baixado aqui.

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O workshop foi transmitido pelo YouTube e teve interatividade por meio do Portal e-Cidadania. Após a palestra, Fabiana respondeu a perguntas de telespectadores e internautas de diversos estados brasileiros.

Fonte: Agência Senado
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Doria admite excesso em bate-boca com apoiadores de Bolsonaro

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Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

Doria admitiu excesso em bate-boca com apoiadores de Bolsonaro

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), admitiu no fim da noite desta quarta-feira (16) ter se excedido ao chamar de “vagabundos” alguns apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL) que protestavam contra ele durante um evento público em Taubaté.

Enquanto discursava, o tucano foi chamado de “pinóquio do pau oco” e críticas de que ele teria “surfado na onda”, e agora estaria tentando desligar sua imagem a de Bolsonaro. Na campanha, Doria encampou o chamado “BolsoDoria”, uma dobradinha na eleitoral visando a vitória na disputa ao Palácio dos Bandeirantes.

Visivelmente irritado, o tucano bateu boca de forma dura com os manifestantes: “Vai para casa, vagabundo. Vai comer sua mortadela com a sua mãe, seu sem vergonha”, disse. Em seguida, direcionou seus ataques aos aposentados, os associando diretamente ao líder do governo no Senador, Major Olimpio (SP), de quem é desafeto.

“Vai cobrar do Major Olimpio seus ‘duzentinho’ para vir aqui falar bobagem no microfone. Vai pra casa, aposentado. Eu respeito é policial que trabalha”, emendou o governador.

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Por rede social, Doria pediu desculpas. “Confesso, eu acabei me excedendo a respondi à altura que aquele momento exigia. A minha manifestação não foi para ofender ninguém, nenhuma classe, principalmente de aposentados”, afirmou.

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Entidades ligadas aos aposentados e à polícia reagiram às declarações de Doria . Em comum, disseram que faltou respeito por parte do governador às duas categorias.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Joice Hasselmann provoca assessor da Presidência e discute com deputado do PSL

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Marcos Brandão/Agência Senado

Deputado estadual ofendido por Hasselmann disse que vai acionar o Conselho de Ética pelo comportamento da deputada.

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) iniciou um bate-boca no Twitter após provocar o assessor especial da Presidência Filipe Martins na rede social. Na noite da última quarta-feira, após a disputa para destituir o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir, Martins publicou seu apoio para que o deputado Eduardo Bolsonaro assuma o cargo. Logo depois, escreveu: “A choice, not a echo” (em tradução, “uma escolha, não um eco”). Em seguida, Joice respondeu o tuíte com a letra da música do Village People, Macho Man.

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Momentos depois, ainda de madrugada, a deputada líder no governo na Câmara soltou uma indireta a Martins em seu perfil na rede. No post, Joice chamou de “frouxo” as pessoas, que independente do cargo, se escondem de uma postura conservadora.

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“Respeito os ‘viados’ assumidos. Os que são corajosos. Os que se escondem no conservadorismo, fazem pinta de machões escondidos em suas pseudos canetas e ficam mandando indiretas como se fosse ‘machos’ não merecem meu respeito. Frouxo é frouxo, não importa o posto que tenha”.

A postagem causou revolta ao deputado estadual Douglas Garcia , também do PSL . O parlamentar respondeu à colega de legenda chamando-a de “fiscal da vida íntima dos outros”. Joice, então, retrucou: “Sentiu o baque, mona?”. O ataque foi respondido por Douglas, que afirmou que deve acionar o Conselho Ético do partido pela postura da deputada.

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O PSL enfrenta um clima de tensão e de racha dentro do partido. Os atritos entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da sigla, o deputado federal Luciano Bivar (PE), vieram à tona nas últimas semanas, mas os desentendimentos entre os dois vêm crescendo desde o início do ano, quando foram divulgadas as primeiras denúncias sobre esquema de candidaturas laranjas no PSL. Na noite da última quarta-feira, deputados federais fizeram duas listas pedindo a permanência e a saída de Bivar da presidência do partido.

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Fonte: IG Política
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