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Opinião

WILSON SANTOS – Prestando contas à sociedade

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Fiscalizar as ações do Poder Executivo é sem dúvida tarefa primordial à atuação parlamentar. Contudo, propor leis e ferramentas para que o estado se torne cada vez melhor, mais justo e mais humano, garantindo saúde, educação, segurança, desenvolvimento do setor produtivo e, por conseguinte, trabalho e renda é fundamental.
Focado nisso, tenho trabalhado para que nosso mandato cresça a cada dia e nos últimos 7,5 anos, lideramos a produção legislativa. Até aqui, foram 3.328 proposições. Destas, 83 leis sancionadas (entre ordinárias e complementares), 147 resoluções, 3 emendas à Constituição Estadual, 733 indicações ao Governo, 915 projetos de lei e PLC, 3 emendas à constituição e 350 requerimentos ao Executivo entre outras ações.
Sou autor da Lei Complementar 683/2021, política pública que proíbe, em qualquer tempo,  a extinção da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). Também da lei 11.676/2022, que garantiu a pesca profissional e artesanal nos rios Cuiabazinho e Manso, mesmo próximo à barragem da usina hidrelétrica. A atividade havia sido proibida.
Autor também, do projeto de lei 671/2021, que impede ‘o assassinato do Rio Cuiabá’ Querem a todo custo ‘encher’ o rio de hidrelétricas, mas não vamos permitir. Usinas refreiam o curso do rio, provocam assoreamento, desmoronamento de barreiras, extinção espécies de peixes, destruição da vegetação natural e tornam o ambiente propício à transmissão de doenças como malária e esquistossomose.
O PL foi aprovado pela Assembleia, mas vetado pelo governador. Vamos continuar lutando, reapresentando o projeto, organizando a sociedade e lutando pelo meio ambiente. Temos apoio da sociedade civil organizada, dos Poderes, de instituições públicas e privadas, universidades e do Fórum Sindical. Não vamos permitir a morte do Rio Cuiabá!

Inclusão social

Também tem atuado fortemente na inclusão social, como pautas ligadas ao autismo, dislexia, direitos das pessoas surdas e pela aprovação da lei que garante remédios à base de canabidiol para pacientes com Epilepsia, Alzheimer, Parkinson, Glaucoma, HIV, Hepatite C, Transtorno de Espectro de Autismo (TEA), Esclerose Lateral Amiotrófica, Doença de Crohn e vários tipos de câncer. Ressalto: medicamentos autorizados pela Anvisa.
Quero ressaltar que em defesa das pessoas com autismo, conseguimos aprovar cinco 5 leis e outros nove projetos de lei estão tramitando na Assembleia legislativa. Destaque para a Lei 11.478/2021, que determina a identificação da “Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” nas cédulas de identidade.
Conseguimos junto à Seduc a implantação de material didático específico para autistas na rede estadual de educação. Nossos alunos especiais e professores já têm acesso a cartilhas e uma revista nacional voltada para este público.
No caso da Dislexia, são 7 leis sancionadas e 11 projetos de lei em tramitação. Destaque para a Lei 11.239/2020 que institui o Plano de Atenção Educacional Especializado para estudantes diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem (dislexia, disgrafia e discalculia).
Na defesa das pessoas com surdez, realizamos dois simpósios sobre educação e direitos da pessoa surda, entre outras ações. Temos 16 projetos de lei em tramitação. Destaque para o PL 367/2021 que garante às mulheres surdas vítimas de violência o atendimento especializado com profissional intérprete e tradutor em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Não posso esquecer que conseguimos realizar o I Encontro para Conscientização sobre Doença de Alzheimer, em 2019.

Audiências Públicas

Quero lembrar que nestes 7,5 anos realizei cerca de 100 audiências públicas em Cuiabá e outros municípios para debater os mais diversos temas de relevância social. Destaque para a discussão em defesa da manutenção da Empaer, taxação das grandes fortunas, contra a Cota Zero – que em garantiu o direito à pesca no estado.

Educação

Tenho que ressaltar nosso empenho pela abertura do campus da UNEMAT em Cuiabá. Uma promessa de campanha que em 2020 se tornou realidade. Hoje, a universidade oferece aos estudantes da capital os cursos ‘Engenharia de Produção Agroindustrial’, ‘Tecnólogo em Negócios e Inovação’ e ‘Gestão Pública’. Além disso, o campus administra o curso superior de Tecnologia em Teatro que funciona no Cineteatro Cuiabá.
Também trabalhei duro para convencer o Governo do Estado a manter nas salas de aulas das aldeias indígenas professores das próprias etnias que tenham concluído o ensino médio e estejam comprometidos com a formação superior. A proposta garante a continuidade das aulas até que estes profissionais terminem a universidade. Com esta prática, respeitamos a cultura dos povos tradicionais e garantimos acesso à educação.

Asfalto

O asfalto está chegando a várias regiões do estado a partir de indicações que fiz ao governador Mauro Mendes. Na Agrovila das Palmeiras, em Santo Antônio de Leverger, as obras já começaram e até dezembro a população terá mais segurança no acesso à Serra de São Vicente e a Porto de Fora.
Em Acorizal, o asfalto vai da estrada que segue do centro da cidade até o Distrito da Aldeia. Já em Campo Verde, a pavimentação vai do assentamento Santo Antônio da Fartura até a BR-070. Em Cuiabá, a estrada que segue do bairro Dr. Fábio ao Coxipó do Ouro, nas proximidades da Ponte de Ferro, também será atendida.
Vale lembrar que o governo já autorizou a abertura de licitação para asfaltamento de 3,5 KM da estrada rural que sai do centro de Chapada dos Guimarães rumo à Cachoeira Rica.

Água Potável

Em 2021, Destinei R$ 1 milhão em emenda parlamentar para perfuração de 8 poços artesianos em Santo Antônio de Leverger e 2 em Campo Verde, além de aquisição e instalação de caixa d´água, bomba, parte elétrica, cercamento de terreno. Na comunidade São Sebastião (Leverger), o poço já produz 8,7 mil litros de água potável por hora e atende 100 famílias. Este ano, destinei mais R$ 1,2 milhão para atender outras comunidades e vamos chegar a 25 poços perfurados.
Essa é apenas uma rápida prestação de contas deste deputado que ama e trabalha por Mato Grosso.

Wilson Santos  é professor e deputado estadual por Mato Grosso

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Opinião

GAUDÊNCIO TORQUATO – Cinco cenários

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O cotidiano da política é uma gangorra. A tensão sobe e desce. As expectativas fluem ao sabor dos momentos. As dúvidas ganham volume, puxadas pelos protagonistas. Em ano eleitoral, a dois meses das eleições, e tendo em vista que a contenda usará armas nunca d’antes vistas, não é de surpreender que a guerra seja a mais violenta da atualidade.

Trata-se de um pleito que fará o Brasil caminhar, amanhã, pelos caminhos da esquerda ou da direita. A contar com o maior cofre eleitoral de todos os tempos. E a abarcar o maior número de eleitores, cerca de 156 milhões. Na paisagem de fundo, mais de 30 milhões de pessoas sem acesso à mesa do pão, habitantes do território da extrema carência. Mostrando, ainda, classes médias divididas entre dois candidatos e uma parcela, que tende a crescer, ansiosa para achar a saída da dualidade, um perfil identificado com inovação.

Essa moldura pode se alterar nas próximas semanas, a depender da barreira a ser transposta pelos corredores. O obstáculo deverá aparecer no dia em que o país comemorará os 200 anos da independência, 7 de setembro próximo. A muralha a ser ultrapassada tem sido reforçada com a argamassa produzida nos fornos do presidente Bolsonaro, cujos componentes incluem uma parada militar na avenida Atlântica (Copacabana), no Rio de Janeiro, o convite para as massas comparecerem ao evento, ataques reiterados a membros do Poder Judiciário e às urnas eletrônicas e a indignação contra manifestos em favor da democracia.

O que aguarda o país, após 7 de setembro? Paz ou guerra? Que o leitor tire suas conclusões, após tentar extrair os efeitos dos seguintes cenários:

  1. Mar bravio – O desfile de 7 de setembro – militares de diversas categorias e postos, tanques esmagando o asfalto, continência dirigida ao comandante-em-chefe das Forças Armadas, ele mesmo, o presidente da República – tem o condão de mostrar que o capitão Jair é poderoso e tem forças para anunciar medidas de caráter extraordinário. Medidas que disfarcem a imagem de um golpe, fenômeno que desviará o país de sua rota, mas possível de ocorrer, principalmente se a mobilização de rua implicar devastação, quebra-quebra, desordem, conflitos. Hipótese que será viável/inviável, a depender do comportamento das Forças Armadas,
  2. Céu de brigadeiro – O evento de 7 de setembro ocorrerá com tranquilidade, sem açodamento, brigas entre alas, soldados cumprindo sua tarefa de desfilar, votos de paz e harmonia social, expressos pela sociedade civil. O presidente se manteria de boca fechada, sem jogar lenha na fogueira e até jogando água em algum fogo persistente. Desse modo, o céu de brigadeiro seria visto até outubro, mês do primeiro e do segundo turnos.
  3. Horizonte turvo – Nuvens plúmbeas, pesadas, prenunciando raios, trovão e chuva intensa, emergirão em todos os quadrantes, e seus primeiros sinais apareceriam no dia 7 de setembro, com escaramuças desfechadas por alas bolsonaristas e grupos lulopetistas. O prenúncio de guerra, a se travar nas ruas após a comemoração cívica, criaria as condições para o presidente continuar seu discurso belicoso. E preparar o espírito de suas bases para a alteração das regras no tabuleiro democrático, caso o vencedor do pleito seja o candidato das esquerdas. As instituições da República reagirão e a gangorra de tensões voltará à paisagem.
  4. Luz no fim do túnel – A policromia do arco-íris será manchada com borrões e pichações, nos próximos dias, que enfeiarão o desfile de 7 de setembro, abrindo buracos na sociedade, contribuindo para os polos do extremo ideológico acirrarem suas divergências. A polarização chega ao pico da montanha. Mas acende uma luz no fim do túnel. Toma corpo a taxa de racionalidade. E tal impulso viabiliza um terceiro nome, um perfil com um discurso de harmonia e reinserção do país na roda do desenvolvimento. Pode ser utopia. Mas…
  5. Visita do Imponderável – Uma visita do Senhor da Imprevisibilidade também é possível. Para evitar o mau agouro, este analista deixa de lado as hipóteses desse cenário.

Seja qual for o cenário, urge crer no Brasil, com seu território continental, riquezas naturais, belezas incomparáveis, pedaço importante do planeta. E que, um dia, realizará o sonho de uma grande Pátria: a revolução da Educação.

Gaudêncio Torquato é jornalista, escritor, professor titular da USP e consultor político [email protected]

 

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Opinião

WILSON FUÁH – Tenha cuidado com os extremistas

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O pior estágio da existência humana é nunca ter tomado um lado ou mesmo não ter realizado tudo aquilo que poderia ter feito por fugir de posicionamentos, e às vezes para evitar confrontos desnecessários preferimos   ficar em cima da linha das indecisões e por isso, podemos até ser  julgados pelos pares contemporâneo como não confiável, simplesmente porque entendeu que o debate pode ser qualificado como inútil, pois não devemos ser o objeto do tema, mas sim, ser o agente que pode fomentar um grande debate.

Neste momento da proximidade de mais uma eleição, os nervos estão à flor da pele, pois existem os dois extremos buscando defender o lado que ele pensa ser o melhor para o Brasil, e ao participar de uma reunião social,  logo alguém  de um dos dois lados, logo pergunta em quem você vai votar, e independente do lado que você posicionar, começa a discussão e a coisa pode piorar, porque logo alguém pode utilizar a linguagem em forma de ódio e destruição histórica de ambos os lados, e não levará a nada.

Mas, a politica está muito diferente, muito cheia de confronto desnecessário, e as pessoas estão brigando entre irmãos, entre amigos, e amizades de uma vida inteira estão sendo encerradas; relacionamentos estão sendo bloqueados, tem famílias que já não podem reunir, e será que isso, vai acabar após as eleições e será que a paz ira retornar a normalidade dos encontros dos amigos e parentes como era antes, será?

Os conflitos pessoais produzidos pelas perdas ou fracassos no posicionamento de uma tese, logo vem o começo dos confrontos na tentativa de desmerecer o outro lado, e  com a elevação da voz, gera conflitos em forma de desrespeitos, e logo fomenta os posicionamentos descontrolados, mas isso, não atinge as pessoas que têm a estrutura emocional baseada na inteligência e perceptibilidade, pois estas,  sabem a hora certa de encerrar qualquer confronto desnecessários, e tem a humildade, se for o caso, pedir desculpas por não ser do lado que outros querem que você seja.
Temos que externar os nossos pensamentos sempre, mesmo sabendo haverá discordância, porém será a nossa visão até então, que ao expor e dialogar com os outros sobre novos conceitos, serão desdobrados em infinitas antíteses, pois pior que possa ser a nossa tese, com certeza as nossas verdades poderão um dia serem aceitas, contestadas, seguidas ou reconstruídas, por que, nas alturas as vezes tudo pode ser visto em forma de miniaturas, por isso, não devemos obrigar a ninguém a decidir por coisa nenhuma ou ser do lado que queremos que ela seja.

Temos que nos posicionar de acordo com os nossos conhecimentos e/ou “nossas verdades” sobre algo ou naquilo que acreditamos ser realmente. Não devemos ter dificuldade em enxergar algo além das nossas próprias necessidades, fugindo da alienação social ou do prazer imediato, mesmo sabendo que será impossível evitar a geração de conflitos em forma de agressividades, esses estágios é que nos levam a utilizar do nosso equilíbrio e  colocar-nos no lugar dos outros, usando sempre a inteligência analítica e assim, estar a altura para defender fortemente ou abandonar qualquer confrontos “desinteligente” ou tolos, porque já temos as nossas convicções estudadas, pesquisadas e formadas.

Economista Wilson Carlos Fuáh – É Especialista em Recursos Humanos e Relações Sociais e Políticas. Fale com o Autor: [email protected]     

 

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