conecte-se conosco


Opinião

WILSON FUÁH – Procura-se um prefeito perfeito

Publicado

Este ano teremos eleições, e temos que estar de olhos abertos para eleger um  Prefeito perfeito ou uma Prefeita perfeita, que seja um profissional em administração pública, que esteja  capacitado e preparado para enfrentar os problemas desta cidade histórica e que não foi planejada, que tenha um projeto de modernização para  Cuiabá, preparando a nossa capital  para suportar as demandas previstas para suportar  “um milhão” de habitantes, e, é  por isso, que é uma eleição muito importante.

Será uma eleição especial na análise da competência e experiência do candidato (a), somadas ao dinamismo que esses candidatos possam demonstrar nos debates e principalmente em seus currículos e história de vida.

O povo espera por grandes projetos e planejamentos arrojados  para reconstruir uma nova  Cuiabá e preservar o Centro Histórico, transformando-a  numa cidade que dê aos seus moradores uma maior qualidade de vida, fazendo com que esta jovem cidade com apenas 3 séculos,  tenha compromisso com as fechadas históricas e convivendo com os novos traçados modernos, unindo o passado e o futuro.

Infelizmente os candidatos não têm a noção exata dos problemas que são gerados pela falta de planejamento e falta de recursos. Mas, temos problemas e mais problemas, e geralmente os Prefeitos quando eleitos, preferem comparecer em eventos de inaugurações de obras faraônicas e populistas, mas quando têm que vir a público para enfrentar os munícipes informando-os sobre os aumentos: das passagens de ônibus;  da taxa de esgoto e do consumo de água; ou das filas em busca de vagas nas creches, ou das greves dos médicos, simplesmente desaparecem, pois são assuntos desgastante, e manda do seu lugar, um agente público de segundo e terceiro escalões, sem legitimidade de mandato, por isso, ao votar escolha um candidato que não foge da reponsabilidade e esteja junto do povo em todos os momentos e circunstâncias.

Eleger-se um Prefeito para ficar o tempo todo a reclamar ou ficar choramingando pelos cantos, não é aceitável, pois em Cuiabá os problemas diários é o que tem, pois aqui, vivem pessoas vindas de todos os lugares do país e que vão formando  as comunidades carentes por todos os lados da cidade, bairros que nascem do dia para a noite, cheios de desigualdades sociais e baixa renda,  são pessoas que necessitam de amparo social para suprir as suas necessidades que estão em todos os seguimentos sociais: na educação; na saúde, no transporte e somam-se a isso, todo tipo carência de instrumento social para suprir a necessidade e receber uma melhor qualidade de vida.

Outro fator de modernidade na administração pública, é contratar empresas especializadas para desenvolver planejamentos e produzir relatórios de forma científica e sem emoções de um politico, e por fim,  saber ouvir e aproveitar as sugestões populares, estando preparado para ouvir aos munícipes de cada bairro, mas principalmente, estar preparado para elaborar grandes projetos de construções e implantação de instrumentos culturais e áreas de lazer na cidade, e nessa particularidade o administrador, poderia construir vários piscinão pelos bairros para os jovens minimizar o calor nos finais de semana, ou construir tanques de peixes por vários polos da cidade, para que a população Cuiabana, que gosta de pescar,  possa passar o final de semana divertindo, seriam lugares para dar opção de lazer para a população carente.

Quem  paga impostos, tem o direito para cobrar o retorno do seu dinheiro em forma de obras que tragam os benefícios e bem estar social, e que essas receitas que entrar nos cofres da prefeitura, sejam geridos com honestidade, pois os recursos públicos, tem dono, e por isso, cada centavo terá que passar por prestação de contas, e que o novo Prefeito pense no bem estar dos munícipes, que  é  a razão de existir a administração pública .

Econ. Wilson Carlos Fuáh – É Especialista em   Recursos Humanos e Relações Sociais e Políticas.

Fale com o Autor: [email protected]    

 

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Opinião

ROSA NEIDE – Lei Maria da Penha – 14 anos combatendo a violência contra a mulher, mas a luta precisa avançar

Publicado

A Lei Maria da Penha completa nesta sexta-feira (7), 14 anos. Aprovada no Congresso e sancionada pelo ex-presidente Lula, a Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, se constitui num importante marco na luta das mulheres brasileiras contra a violência de gênero.

A Lei cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do parágrafo 8º do artigo 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.

Além disso, a lei dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências visando combater este crime que tem ceifado a vida de tantas mulheres.

A lei Maria da Penha também determina que a violência doméstica contra a mulher independe de orientação sexual; proíbe a aplicação de penas pecuniárias; proíbe que a mulher entregue a intimação ao agressor; possibilita a prisão em flagrante e a prisão preventiva do agressor, a depender dos riscos que a mulher corre.

A lei ainda estabelece que a mulher passe a ser notificada dos atos processuais, especialmente quanto ao ingresso e saída da prisão do agressor, e passe a ser acompanhada por advogado, ou defensor, em todos os atos do processo; permite ao juiz determinar o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação; entre outras ações.

Por esses avanços, a lei Maria da Penha é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a terceira melhor lei do mundo de enfrentamento à violência contra a mulher. Entretanto, após 14 anos de promulgação, a luta das mulheres brasileiras continua árdua.

Relatora da proposta que deu origem à lei Maria da Penha, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) declarou em seminário realizado na Câmara em 2018, que até aquele momento, a lei havia conseguido salvar mais de 300 mil vidas e motivar a instauração de 1,4 milhão de processos na Justiça. Porém, Jandira ressaltou que ainda havia resistência dentro do Poder Judiciário, no cumprimento da lei. Citou falta de orçamento nos diversos níveis de Poder Executivo e ressaltou que o nível de violência ainda era muito alto no País, de feminicídios e de violências não respondidas do ponto de vista da sua punição.

Infelizmente, a deputada Jandira tem razão. Dois anos após dar essas declarações e 14 anos após a sanção da lei, o Brasil ainda continua liderando as estatísticas de violência contra a mulher. Em 2019 a organização internacional Human Rights Watch divulgou relatório apontando que o País enfrenta uma epidemia de violência doméstica. Em 2017, das 4.539 mulheres assassinadas pelo menos 1.133 foram vítimas de feminicídios. Os números podem ser ainda maiores ao considerar que muitos casos não são enquadrados corretamente como violência de gênero.

A organização ainda detectou que a taxa de homicídios de mulheres no Brasil é maior do que em qualquer outro país que compõe a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), na qual figuram 36 nações. Em 2015, foram registradas 4,4 mortes para cada 100 mil brasileiras.

Em 2020, dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que houve um aumento de 22% nos registros de casos de feminicídio no Brasil durante a pandemia do novo coronavírus. Os números correspondem aos meses de março e abril e foram comparados com o mesmo período do ano passado. O número passou de 117, em 2019, para 143 neste ano. Em Mato Grosso nos seis primeiros meses do ano, houve um aumento de 68% no número de feminicídios, em relação ao mesmo período do ano de 2019. Com tristeza contabilizamos o feminicídio de 32 mulheres, em 2019 foram 19 vítimas no mesmo período, segundo dados da Superintendência do Observatório de Violência da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP/MT. 

Nosso mandato é mais um instrumento de luta das mulheres de Mato Grosso e do Brasil contra a violência de gênero. Por isso apresentamos em 2019, primeiro ano de mandato, Projetos de Lei (PL) que visam fortalecer a lei Maria da Penha. São os seguintes PLs: 1659, 3792 e o 3793.

O PL 1659, visa proibir pessoas condenadas pela lei Maria da Penha de assumir cargos na administração pública direta e indireta de todos os poderes e cargos; o PL 3792, dispõe sobre a criação de selo de qualidade para empresas que não tenham dentre os seus quadros, homens que respondam a processo com base na lei; e o PL 3793, estabelece como requisito para expedição de alvará a espaços de tratamento de beleza do gênero feminino, a divulgação de informações sobre a lei.

Ao completar 14 anos devemos comemorar muito todos seus avanços, mas devemos continuar na luta para que todos seus artigos e normas sejam cumpridos e que a proteção às mulheres seja direito garantido na integralidade da lei.

Seguiremos firmes na luta, em conjunto com o Fórum de Mulheres Negras de Mato Grosso, o Conselho Estadual de Direitos da Mulher, com todas as organizações feministas de nosso Estado e do Brasil e com todos os lutadores e lutadoras por igualdade entre homens e mulheres.

Viva a lei Maria da Penha!

Viva suas conquistas!

Pelo aprofundamento do cumprimento de suas medidas!

Não a todas as formas de violência contra a mulher!

Professora Rosa Neide – Deputada Federal (PT-MT)

 

Continue lendo

Opinião

DIRCEU CARDOSO – Juros limitados a 30%, se os deputados permitirem

Publicado

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de autoria do senador Álvaro Dias (Podemos/PR) que limita a 30% os juros de cheque especial e cartões de crédito, durante o período de calamidade pública pela pandemia do coronavírus, que se estende até 31 de dezembro e, caso o mal não chegue ao final, poderá ser ampliado por mais alguns meses. No entanto, para entrar em vigor, a medida ainda precisa passar pela votação da Câmara dos Deputados e receber a sanção do presidente da República. É aí que mora o problema. Os senadores também aprovaram, no dia 18 de junho, a suspensão por 120 dias das prestações dos empréstimos consignados de aposentados, pensionistas e servidores público, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) se nega a colocar a matéria em pauta, apesar de toda a pressão que sofre. Ao que se verifica, ele é mais permeável ao lobby dos bancos, que trabalha contra a medida destinada a beneficiar milhões de brasileiros nesse tempo de crise sanitária e econômica.

O desencontro entre as duas casas do Congresso Nacional é apenas mais um componente da grave crise institucional por que passa a República. Os parlamentares, cedendo a pressões, acabam por frustrar a sociedade na medida em que projetos de alto alcance popular tramitam, são aprovados por senadores mas os deputados sequer têm a oportunidade de discutir votá-los. Já passou da hora do eleitor se interessar por política e verificar o que fazem os parlamentares em quem votaram nas últimas eleições. Quando pedem o voto, os deputados, principalmente, prometem atuar pelos interesses do cidadão, de quem são diretos representantes. Quando não o fazem, ou são cooptados por grandes corporações, deveriam sofrer as consequências pela pura e simples rejeição do voto quando vierem procurar o eleitorado em busca de reeleição.

Os superpoderes que a prática legislativa coloca nas mãos dos presidentes da Câmara e do Senado estão aniquilando o Poder Legislativo e até o país. Rodrigo Maia na Câmara e Davi Alcolumbre (DEM/RO) no Senado, usam o poder discricionário para engavetar projetos da mais alta relevância. Com isso apequenam a importância daquelas casas. Eles não poderiam ter força para, sozinhos ou com um pequeno grupo ou até a sombra de lobbies, deixar de pautar pedidos de impeachment tanto do presidente da República quanto de ministros do Supremo Tribunal Federal, e projetos que mexem nos interesses de setores econômicos, como os bancos, nos casos dos consignados e do teto de juros no cheque especial e cartão de crédito.

A colocação das matérias em pauta não representa a sua aprovação, mas o devido encaminhamento. Quem pediu impeachment precisa ter a oportunidade de apresentar suas razões e argumentações e os alvos o direito à ampla defesa. Da mesma forma, os projetos que interessam a grupos econômicos. Do jeito que esses assuntos têm sido tratados, os temas apodrecem debaixo do tapete, os envolvidos tornam-se reféns das pendências, e o Poder Legislativo vira uma ineficiente figura institucional. A montagem da pauta não deveria ser ato  dos presidentes, mas o resultado de decisão das lideranças partidárias. Aí o parlamento poderia ser considerado um poder efetivamente soberano e representativo da população. Os presidentes têm de ser encarados como simples administradores e cumpridores das decisões das lideranças e do plenário. Jamais terem o poder de decidir por conta e interesse próprios, como se imperadores fossem.

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) 

[email protected]                                                                                                     

 

 

 

 

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana