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WILSON FUÁH – As infinitas opções

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Como é bom viver sob a leveza de poder comemorar as pequenas vitórias e  falar das coisas boas que estão a acontecer em sua vida, elas serão fatores de incentivos àqueles que estão ao nosso lado, pois o mundo está carente de alegria e de pessoas otimistas.

O importante é saber que cada dia tem a sua história, o que você é hoje, será sempre diferente do que você será amanhã, por isso não devemos ficar estagnados, deixando que apenas uma questão permaneça a nos machucar por muito tempo e por valores tão pequenos.

Que bom poder mudar a cada amanhecer, e sentir-se livre para escolher as opções que a vida nos oferece. Tem pessoa que leva a vida muito a sério e não faz nada para quebrar essa rigidez, esquecendo que nos pequenos prazeres ou nas pequenas coisas é que realmente conseguimos grandes estímulos, por isso, devemos ir atrás dos nossos sonhos, principalmente daqueles que estão guardados a quatros chaves, não tenha medo de seguir em frente, pois tudo que conquistar ou perde, são atitudes que podem ser julgadas por alguém.

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A felicidade é um estado transitório, e por isso, qualquer realização mesmos que pequena, é bem melhor do que qualquer privação de não querer realizá-la, por medo ou por achar que um simples prazer não valha a pena, pois é nesse estágio que pode está o grande poder de interrupção dos nossos grandes estímulos. Tenha certeza que em cada novo amanhecer será bem recebido na possibilidade de um novo recomeçar ou apenas continuar a nossa história de vida.
Com efeito, cada palavra que propagamos, não é apenas uma simples forma de expressão, pois tudo que dizemos, produz uma tendência particularizada em toda extensão onde ela é ouvida. Mas essa particularidade tem a tendência de manifestar-se em nossa própria mente e em nossa alma, e essa nossa vontade manifestada passa a fazer parte do nosso plano do desejo, e envolve a formação do nosso caráter, influenciando também em todas as nossas faculdades mentais, é bom saber, que todos esses fatores externos e internos, produzirão efeitos materiais positivos que ajudarão muito a chegar onde queremos, o importante é confiar em todas as possibilidades de mudanças.

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Os vencedores ao propagarem as suas vitórias,  estão colocando energia positiva no ar, e estas, trarão novas possibilidades para que novas vidas vitoriosas estejam entre nós, pois a inveja só nos atinge, quando damos valor aos conselheiros derrotados ou quando fazemos das críticas destrutivas um espelho para guiar os nossos desejos futuros.

Wilson Carlos Fuáh – É Especialista em Recursos Humanos e Relações Sociais e Políticas.

Fale com o Autor: [email protected]    

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EDMILSON DA COSTA PEREIRA – Ministério Público e o atendimento ao público

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O Conselho Nacional do Ministério Público editou em dezembro de 2019 a Resolução nº 205 que dispõe sobre a POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, no âmbito do Ministério Público.

O documento em referência reafirma o direito do cidadão de entrevistar-se com o Promotor de Justiça para relatar uma situação que entende ofensiva aos direitos do conjunto da sociedade, respeitada a agenda de trabalho da unidade, que é composta de audiências em procedimentos e processos, visitas às entidades e instituições, diligências instrutórias, julgamentos etc.

A edição oportuna do documento, registrando, inclusive, a necessidade de capacitação contínua de membros, servidores e colaboradores que atuem diretamente no atendimento ao público, valoriza a interação entre o representante do órgão que defende a sociedade e os seus comunitários. Além disso, reconhece que ATENDER AO PÚBLICO é um método de trabalho afeto a todos os setores da administração pública que requer, sem dúvida, o conhecimento científico de certas peculiaridades.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso tem um largo histórico de atendimento ao público de qualidade. Em todas as Promotorias de Justiça, o cidadão é recepcionado e tem sua demanda registrada e analisada pelo promotor. No passado, quando ainda não tínhamos Defensoria Pública instalada no Estado, esse atendimento contemplava questões de interesse coletivo e inúmeras demandas individuais. Era na Promotoria de Justiça que o cidadão buscava apoio para resolver questões de toda ordem. O Promotor de Justiça realizava audiências, requisitava informações e, ao final, na maioria das vezes, promovia-se um acordo entre as partes. Nas décadas de 80 e 90, inúmeros de seus integrantes se notabilizaram pelo perfil conciliador e disposição em receber e proporcionar atendimento de qualidade às pessoas que demandavam às Promotorias de Justiça. Só para destacar exemplos dentre tantos colegas, cito dois grandes nomes. Adalto José de Oliveira e Antônio Moreira da Silva.

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Adalto, atuando no norte de Mato Grosso emitia às emissoras de rádio e destacava nas portas de prédios públicos da cidade, avisos com os horários em que atenderia o público. Espalhava a notícia, inclusive, para os distritos e municípios distantes, atentando-se para conciliar sua disposição com os horários de chegadas e partidas dos veículos que faziam o transporte coletivo na região. Nessa tarefa, cuidava, inclusive, de providenciar lampiões e velas para não interromper os atendimentos com a chegada da noite, nos dias e horários em que a energia não seria fornecida à população.

Moreira sempre adotou o atendimento noturno. Após cumprir as audiências forenses e mesmo aquelas em que instruía procedimentos próprios das Promotorias de Justiça, em regra, na tutela coletiva, postava-se à disposição da comunidade até 8, 9, 10, 11 horas da noite. Fazia isso preocupado também com os trabalhadores que não podiam se ausentar no horário de expediente para resolver questões familiares, de desavenças entre vizinhos, econômicas etc.

Outros Promotores de Justiça que antecederam a Adalto e Moreira no Ministério Público de Mato Grosso foram os responsáveis pela consolidação do entendimento de que um dia deveríamos deixar os ambientes que ocupávamos nos fóruns, cenário onde discutimos questões marcadas pela litigiosidade e em espaços próprios, destinados à DEFESA DA SOCIEDADE, construirmos a nova ordem da mediação, conciliação e composição para as demandas da coletividade. As sedes das Promotorias de Justiça são, antes de lugares para acomodar Promotores de Justiça e seus colaboradores, espaços para proporcionar ao cidadão que reclame os seus direitos indisponíveis e, para que isso ocorra, é indispensável que lhe seja dedicada a atenção devida, mediante atendimento de qualidade.

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São inúmeras as situações que implicam desrespeito aos direitos do cidadão, em face de medidas não sintonizadas com os interesses sociais, reveladas no cotidiano, quer nas desatenções, quando demandas são conduzidas à estrutura pública (segurança, saúde, educação, consumidor, etc) ou nas ocasiões em que a coletividade é ofendida pelas ações de gestores e empreendedores, legitimando a atuação dos órgãos de controle.

Não raro, essas desconformidades nascem de questões pessoais que podem ser relatadas a um Promotor de Justiça, profissional preparado para interpretá-las, “dizendo o direito diante dos fatos” e promovendo, quando a situação indicar, as medidas correcionais adequadas.

Para que haja uma atuação eficiente, diante da complexidade das relações público/privadas e dos métodos de interação comunitária, o membro do Ministério Público precisa analisar criteriosamente as demandas carreadas para a instituição e definir as estratégias para conduzi-las, de forma a atender os verdadeiros interesses da coletividade.

Com os fatos, o Promotor de Justiça faz as reflexões necessárias, requer as medidas que porventura julgue fundamentais para maiores esclarecimentos e adota as medidas pertinentes. Embora na atualidade, a tecnologia proporcione maior dinamismo na condução da informação – e por isso, é importante o funcionamento pleno das Ouvidorias e de outros meios de comunicação acessíveis à comunidade -, existem situações que demandam a efetiva interação do comunitário com o Promotor de Justiça para a sua plena compreensão. A regulamentação do ATENDIMENTO AO PÚBLICO pelo órgão nacional do Ministério Público sinaliza a importância do tema não apenas para a instituição, mas, sobretudo, para a comunidade.

Edmilson da Costa Pereira é Procurador de Justiça

 

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Opinião

IRAJÁ LACERDA – Novas regras de licenciamento ambiental para criação de peixes

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Produtores que atuam em Mato Grosso com criação de peixes passaram a seguir uma nova regulamentação há cerca de um mês. O Decreto n. 337/2019, publicado pelo governo do estado, regulamentou o procedimento de licenciamento ambiental para cultivo de espécies que não têm origem na região (alóctones), bem como as híbridas e exóticas.

A normatização segue critérios técnicos e jurídicos acordados em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o governo e o Ministério Público Estadual. A iniciativa é bastante positiva, já que cria modalidades de licenciamento diferentes de acordo com o tamanho e potencial do impacto ambiental e possibilita maior controle das atividades de aquicultura à Secretaria de Meio Ambiente (Sema).

Com a nova regulamentação, o cultivo de espécies alóctones e as consideradas “exóticas” deverão obter licenciamento ambiental prévio, independentemente do tamanho do empreendimento. Já na planície alagável do Pantanal será permitida somente a criação de espécies naturais da Bacia.

Além disso, o decreto também trata da soltura de alevinos em rios e lagos. Para a realização da atividade de “peixamento”, o pedido deve ser feito com três meses de antecedência e os alevinos deverão ser de espécies da mesma bacia hidrográfica onde será feito a soltura e produzidos em local licenciado para a produção.

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Sendo um dos ramos da aquicultura, a psicultura é uma cadeia produtiva em constante expansão. De acordo com o Anuário 2019 elaborado pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a produção no Brasil atingiu, em 2018, 722 mil toneladas.

O país é o quarto maior produtor mundial de tilápia, espécie que representa 55,4% da produção nacional. Os peixes nativos, liderados pelo tambaqui, participam com 39,8% e outras espécies com 4,6%. Mato Grosso é o quarto maior produtor de peixes nativos, ficando atrás somente dos estados do Paraná, São Paulo e Rondônia.

A piscicultura tem um grande potencial e desempenha um papel cada vez mais importante na economia. E a regulamentação ambiental é fundamental para o avanço dessa atividade, por isso a relevância do posicionamento freqüente dessa nova gestão da Sema-MT na efetivação de normas regulamentadoras eficientes e modernas, visando o alinhamento do desenvolvimento com a sustentabilidade.

*Irajá Lacerda é advogado e presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-Mato Grosso, presidiu a Câmara Setorial Temática de Regularização Fundiária da AL/MT e-mail: irajá[email protected]

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