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Wilson elogia gestão de Botelho e diz que ‘era do mensalinho’ acabou na AL

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O deputado estadual Wilson Santos

Em uma fala na tribuna, durante sessão legislativa na quinta-feira (2), o deputado Wilson Santos (PSDB), disse que a Assembleia Legislativa vive uma nova era, um novo tempo, e que a passagem do presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho, eleito, reeleito e tri-eleito para o comando da Mesa Diretora, foi responsável por essa conduta que eliminou a prática do “mensalinho” no Parlamento mato-grossense.

“Quero registrar nos anais desta Casa, a sua passagem do presidente Botelho pelo comando do Poder Legislativo. Muitos, ao chegar nesse cargo se envaideceram, se embriagaram com o vírus mais maléfico que o Covid-19, que é o vírus da vaidade. Esse vírus não pegou vossa excelência. Felizmente não pegou, foi eleito sem gastar um real. Algo muito raro nesta casa”, destacou o deputado tucano.

Conforme Wilson Santos, “Botelho foi eleito para a presidência da Assembleia sem conchavos, sem esquemas, sem acertos, sem distribuição de propinas, sem mensalinho. Há quantos anos não se fala mais em mensalinho na Assembleia. Há quantos anos a imprensa não divulga mais isso”, indagou o parlamentar, acrescentando que “não há mais mensalinho e vossa excelência é responsável por uma nova conduta, por uma nova era, um novo tempo à frente do Parlamento Estadual”.

Segundo Wilson Santos, “ninguém se elege e reelege três vezes, seguidamente, para a Presidência de um Parlamento, se não tiver um diferencial. Venho a essa tribuna, deputado Eduardo Botelho, para parabenizar vossa excelência, que tem uma coisa cada vez mais rara nos homens e mulheres públicos, que é a sensibilidade social”.

Wilson Santos destacou a iniciativa do presidente da Casa de Leis que determinou que toda estrutura do Poder Legislativo fosse colocada em apoio logístico aos servidores no que diz respeito aos testes do Covid-19. “Não apenas aos deputados, mas todos os servidores da Assembleia têm o direito de fazer esse teste para saber se é ou não portador do vírus do Covid-19. Não é à toa que vossa excelência foi eleito, reeleito e tri-eleito para esta Casa”, disse.

O parlamentar fez questão de argumentar que na Assembleia Legislativa são muitos servidores que não dispõem de condições financeiras para bancar o exame do coronavírus. “Aqui na Assembleia nós temos muitos servidores que não tem condições de pagar 300, 400 e até 500 reais para fazer o texto do Covid. É para isso que nós fomos eleitos, principalmente num Estado brasileiro coorporativo, um estado que presta serviços de péssima qualidade, um estado gastador, ineficiente”, ponderou.

 

 

 

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Política MT

Recesso das atividades administrativas é prorrogado por mais cinco dias

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), prorrogou por mais 5 dias as medidas de prevenção à Covid-19. Da próxima segunda-feira (17) até sexta-feira (21) fica prorrogado o recesso das atividades administrativas nas dependências do Parlamento. Mas os serviços estritamente essenciais às atividades legislativas ficam mantidos.  

De acordo com a Resolução Administrativa nº 46/2020, edição publicada no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de quinta-feira (13), o recesso pode ser prorrogado caso as cidades de Cuiabá e Várzea Grande tenham evolução das condições sanitárias relacionadas à Covid-19.  

No último boletim divulgado, na quinta-feira (13) à noite, pela da Secretaria de Estado de Saúde (SES), mostra que nessas duas cidades já foram registadas 20.363 mil pessoas contaminadas pelo coronavírus, e o número de óbitos é de 1.009 por Covid-19. 

A 1ª Resolução Administrativa nº 07/2020, que adotou as medidas administrativas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, foi publicada no DOE/AL no dia 17 de março de 2020. Antes, no dia 11 de março, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou como pandemia a infecção humana pela Covid-19. 

Desde a publicação da 1ª resolução, os atendimentos presenciais do público externo estão suspensos. O Parlamento oferece os serviços no Espaço Cidadania: confecção de Registro Geral (RG), do posto de atendimento do Procon, da Defensoria Pública e Instituto Memória do Poder Legislativo. 

Outros serviços que deixaram de ser oferecidas, neste momento de pandemia, à sociedade são da Assembleia Social, da Escola do Legislativo, bem como as visitas guiadas na Assembleia Legislativa pelo Programa Por dentro do Parlamento. 

Na última determinação, publicada no DOE/AL do dia 7/08, por meio da Resolução Administrativa nº 45/2020, o recesso administrativo teve início no dia 10/8 e seguiu até o dia 14/8. O documento descreveu a alteração das condições de funcionamento da Assembleia Legislativa nesse período de enfrentamento da Covid-19.  

O atual documento mantém como atividades essenciais as sessões plenárias (ordinárias e extraordinárias), as reuniões das comissões permanentes e temporárias, as reuniões do Colégio de Líderes e da Mesa Diretora. Os horários do expediente dessas atividades legislativas serão das 8 horas até as 14 horas, com exceção das quartas-feiras, quando o expediente será das 8 horas até as 12 horas e, à tarde, das 13 horas até as 17 horas.   

As atividades do Plenário ocorrerão através do Sistema de Deliberação Remota, instituído pela Resolução nº 6.719/ 2020, utilizando da plataforma digital Zoom ou equivalente, como medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública.  

Em dias de sessão, apenas será permitido o acesso ao Plenário de Deliberações, o presidente da Assembleia Legislativa, que será auxiliado pelos 1º e 2º secretários ou por parlamentares designados para tal incumbência e até mais um parlamentar a ser convocado, devendo todas as proposições serem remetidas ao e-mail [email protected].  

A medida adotada pelo presidente Botelho está embasada no artigo 4º do Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que define os serviços públicos e as atividades essenciais dos Poderes Legislativos.  

De acordo com o documento, os servidores que não estiverem em afastamento médico, em gozo de férias ou licenças, devem desempenhar suas atividades funcionais designadas pela chefia imediata em regime de trabalho home office, devendo permanecer durante o horário de expediente acessíveis e disponíveis.  

A resolução define também que apenas dois servidores terão acesso a cada um dos 23 gabinetes. Já nos gabinetes da Presidência, da Secretaria de Serviços Legislativos, da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, dos Núcleos de Comissões Permanentes e da Coordenadoria de Segurança Militar, será autorizado o ingresso de servidores em quantidade essencial para o efetivo desempenho das atividades.  

O documento restringe ainda o acesso de servidores nas secretarias administrativas e na Procuradoria. Nesses setores, será permitida a entrada do secretário e do procurador, respectivamente, e de até dois servidores.  

Na Superintendência de Contratos, Convênios e Correlatos e na de Licitação, será permitido o acesso dos superintendentes e de até três servidores. Na Gerência de Manutenção e Serviços Gerais, será permitido o acesso do gerente e de até quatro servidores.  

Na Supervisão de Saúde e Qualidade de Vida, será permitido o acesso do supervisor e de até dois servidores. Na TV Assembleia, será facultado o acesso de até quatro servidores por turno. Já na Rádio FM 89,5 será permitida a entrada de até dois servidores por turno.  

Outra determinação da resolução é de os secretários, responsáveis pelos referidos setores, remeterem à Coordenadoria Militar a relação nominal única dos servidores, indicando as atividades essenciais a serem executadas. O acesso será submetido à autorização formal da Secretaria de Administração de Patrimônio.  

A secretaria deve intensificar a limpeza e desinfecção de superfícies nas dependências da Assembleia Legislativa, especialmente banheiros, elevadores, corrimões e maçanetas. O setor deve também adotar medidas que visam renovar a circulação de ar e da abertura periódica das janelas em locais com uso de ar condicionado. 

Fonte: ALMT

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Política MT

Carlos Fávaro espera pelo apoio do DEM, mas não cogita abrir mão de ter o PP na primeira suplência

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Senador interino quer repetir aliança de 2018 para a eleição suplementar, sem abrir mão do apoio do PP

O senador Carlos Fávaro (PSD), admitiu ao Portal O Documento que busca garantir o apoio do DEM para a disputa da eleição do Senado, que acontece em novembro próximo em Mato Grosso. Mais ainda, o senador interino, que ocupa a vaga da ex-senadora Selma Arruda (Podemos), cassada pela prática de caixa 2 e abuso do poder econômico, e que ficou em terceiro colocado nas urnas em 2018, acha justo disputar com o apoio do mesmo arco de aliança que elegeu o governador Mauro Mendes (DEM).

“O grupo do governador elegeu Mauro Mendes e o vice, elegeu o senador Jaime Campos e eu cheguei em terceiro colocado numa eleição com 11 candidatos. Acho justo disputar a eleição com apoio desse grupo”, disse, argumentando que busca a unidade desse grupo.

“É um momento de muito diálogo, muitas tratativas, natural da política. E é óbvio, o Democrata, um partido que esteve na nossa base em 2018, onde elegeu o governador Mauro Mendes, o senador Jaime Campos e eu fui o terceiro colocado, gostaria muito de ter o partido no meu arco de aliança. Conversei com o Jaime, com o Júlio, com o Botelho e o governador”, declarou.

Conforme Fávaro, a primeira suplência continua com o PP, que indicou a empresária Margareth Buzetti.  “A suplência eu já venho numa composição com o PP, com a Margareth Buzetti, uma grande companheira. Esse tema de suplência não está sendo tratado. O que estamos tratando é a vinda do Democrata para compor o arco de aliança”, disse.

Fávaro disse que não perde a esperança. “Aguardo a resposta do DEM até o dia da convenção. Até lá vamos dialogando e tenho certeza que teremos sucesso. É muito importante o DEM, é o nosso arco de aliança, é a base do governo e buscar essa unidade é muito importante pela capilaridade, pela força política, força vencedora do nosso grupo”, argumentou.

Sobre a definição da primeira suplência, disse que “a Margareth Buzetti é muito relevante, é uma grande companheira. O PP é um grande partido, histórico, tem o ministro Blairo Maggi, o Neri Geller, o Paulo Araújo. O PP será bastante valorizado conosco”, completou.

 

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