Weverton pede derrubada de veto do marco temporal das terras indígenas

O senador Weverton (PDT-MA) informou que vai votar pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que estabeleceria o marco temporal das terras indígenas. O presidente sancionou com 34 vetos a Lei 14.701, de 2023, que trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas. Um dos principais dispositivos vetados é o que estabelecia que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição. O PL 2.903/2023, do marco temporal, foi aprovado pelo Senado em setembro.

Em pronunciamento na quarta-feira (25), Weverton afirmou que discutir a ampliação de terras indígenas “sem necessidade” é um erro que já foi cometido por outros governos, criando uma insegurança jurídica para o país. Segundo o parlamentar, o Brasil é o país que mais preserva terras e reservas indígenas no mundo.

— Lá em Montes Altos [MA] aconteceram as demarcações, acabaram com a cidade. Hoje só quem vive lá na cidade são as pessoas que já estão aposentadas, um ou outro, a juventude, quando está ali, já corre para Imperatriz ou para outro lugar porque não tem para onde crescer a cidade, está totalmente sufocada. E, mais grave, as famílias de Montes Altos até hoje não foram indenizadas. Já se passaram quase 30 anos, e hoje nós temos esse problema de insegurança jurídica no Brasil. Amarante do Maranhão, mais de 50% do município já é reserva indígena.

Para o senador, a população indígena precisa de políticas públicas voltadas para as aldeias.

— Indígena do Brasil morre ainda de doenças que não era mais para morrer, porque eles estão lá desde a malária, tudo que se imaginar, e hoje tem essa situação dentro dessas aldeias. Lá precisa, sabe de quê? De conectividade, de internet, eles querem internet, eles querem escola de qualidade, querem posto de saúde para levar política de saúde para suas famílias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado