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Opinião

WELLINGTON FAGUNDES – O novo Marco Legal do Saneamento

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Plenário do Senado Federal durante sessão não deliberativa.
Em discurso, à tribuna, senador Wellington Fagundes (PL-MT).
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A crise sanitária e econômica, que a pandemia da covid-19 obrigou o nosso País a enfrentar, suscita a prioridade absoluta de uma mudança profunda no saneamento básico. Os números que refletem o tamanho do problema já são conhecidos: até hoje, cerca de 100 milhões de brasileiros não contam com serviços de esgotamento sanitário; e 30 milhões não têm acesso à água potável.

Recentemente, a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), realizou seminário virtual sobre o tem, com foco no projeto de lei, já aprovado na Câmara dos Deputados e agora sob análise do Senado Federal, que visa criar um marco de segurança jurídica, capaz de atrair investimentos suficientes para a universalização desses serviços até 2037.

O evento contou com a participação do relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB/CE); do presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi; e de representantes do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); do Instituto de Engenharia; e da Abcon, entidade que congrega as empresas privadas do setor.

O debate alentou minhas esperanças de que esse gigantesco desafio poderá, sim, ser vencido no horizonte de tempo desta geração. Um dos grandes méritos do projeto é que ele está longe do diema privatização versus estatização.

É verdade que, de modo geral, a predominância do Estado na execução desses serviços têm deixado muito a desejar, e os dados do déficit de cobertura que acabo de referir  comprovam isso. Mas, também há casos vitoriosos de órgãos públicos de saneamento que fazem um bom trabalho, a exemplo do meu município natal de Rondonópolis. Ali, graças à continuidade de esforços entre sucessivas administrações, estamos bem perto da universalização.

O marco delineado pelo projeto de lei é flexível, assegurando espaço à participação de empresas públicas e capitais privados, sob formatos diversos, como concessões e parcerias público-privadas (as chamadas PPPs). O que importa é atingir dois grandes objetivos: melhorar a qualidade de vida da população e acelerar a retomada do crescimento econômico e dos empregos, no período de pós-pandemia.

De acordo com estudos das Nações Unidas, para cada 1 dólar investido em saneamento básico, mais de 4 dólares são economizados em assistência à saúde. E, para cada bilhão de reais de investimentos no setor, são criados cerca de 60 mil empregos!

Até o final deste ano, em razão dos gastos públicos emergenciais para combate ao novo coronavírus, a dívida pública poderá chegar a 100% do PIB. Já bem antes da pandemia, dada a precária situação financeira da União e de grande parte dos estados e municípios, o investimento público em saneamento se mostrava insuficiente para acompanhar o aumento da população.

De outra parte, a magnitude desse desafio no Brasil fomenta o interesse dos investidores nacionais e estrangeiros. O BNDES já conta com R$ 50 bilhões ‘em carteira’ para aplicar no setor, e oferece aos estados e municípios interessados em atrair parceiros privados a expertise técnica na elaboração de projetos viáveis e promissores.

Ou seja, só falta mesmo um conjunto de regras seguras para quem deseja investir e, também, para que os contratos cumpram a sua destinação social: qualidade dos serviços, manutenção adequada para eliminar desperdícios de água – que hoje chegam a 40% – e respeito ao meio ambiente.

Para um país grande e infelizmente desigual, como este, o novo marco do saneamento deverá prever a correta distribuição tanto do ‘filé mignon’ quanto do ‘osso’ — isto é, blocos de concessões a serem licitados deverão incluir não somente municípios maiores e mais rentáveis, mas também cidades menores e de mais baixa renda. Outra boa notícia compartilhada  pelo relator Jereissati é que o tamanho desse mercado,e o potencial de retorno sobre o capital investido, dispensarão o aumento das tarifas cobradas atualmente, e vão permitir a continuação das ‘tarifas sociais’ para os consumidores mais pobres.

Por tudo isso, a expectativa é que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei e o encaminhe para a sanção do presidente da República com a rapidez que o  Brasil merece e exige.

Wellington Fagundes é senador por Mato Grosso e presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi)

 

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Opinião

LUIZ CARLOS AMORIM – O dia do livro é todo dia

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O livro é uma das coisas mais importantes de sempre  e que precisamos comemorar e divulgar todos os dias. 29 de outubro é o Dia Nacional do Livro, este objeto mágico que pode trazer no seu interior um mundo de conhecimento, de fantasia, de imaginação. O guardião da história da humanidade, o registro de tudo o quanto o ser humano já fez neste mundão de Deus. O receptáculo de toda a inteligência do homem, até das teorias do que poderá vir a ser o futuro.
É bem verdade que não é tão popular quanto deveria, pelo menos no Brasil, pois ainda é caro para uma grande parcela do nosso povo, mas para quem gosta de ler há alternativas como as bibliotecas municipais, escolares, de clubes e associações, os sebos, etc. Neste ano de pandemia, quando foi preciso primar pelo isolamento social para prevenir a proliferação descontrolada da covid 19, a leitura foi e é uma das artes que nos ajuda a enfrentar tempos tão difíceis. Vendeu-se mais livros, notadamente pela internet, portanto estamos lendo mais. Pelo menos uma coisa boa resulta dessa tragédia mundial: passamos a ler um pouquinho mais.
E o avanço da tecnologia digital, o e-book, ou livro eletrônico, e os leitores eletrônicos – e-readers – ajudaram neste ano tão difícil, pois houve período em que tudo ficou fechado por meses, até as livrarias. A compra virtual foi uma opção valiosa. Vivemos, na verdade, uma revolução cultural. Há uma pequena legião de adeptos do livro electrônico, no mundo inteiro, embora o livro impresso continue firme na preferência de muitos. Até os mais ferrenhos defensores do livro impresso acabam se rendendo ao e-book, ao livro virtual, pois o trabalho acaba nos impondo o seu uso e acabamos aprendendo a usar os novos recursos. Sou revisor e editor, então acabei me acostumando a ler textos na tela do computador ou do tablet.
De qualquer maneira, o livro impresso, de papel, o tradicional livro como o conhecemos até agora continuará por muito tempo ainda. E por mais que ele mude, ainda continuará a se chamar livro e o objetivo de perenizar e divulgar a cultura e o conhecimento será o mesmo. Certeza é que o livro de papel pode conviver harmoniosamente com o livro eletrônico e vice-versa.
Com a tecnologia da informática a serviço da leitura, a tendência natural é que o hábito de ler se intensifique, pois além de muita obra disponibilizada em e-book na internet, de forma gratuita, além do livro tradicional e do livro digital, temos ainda o áudiolivro, que possibilita que os deficientes visuais sejam, também, consumidores de literatura. Aliás, o áudio é uma tendência em ascensão, há plataformas que disponibilizam programas de televisão, noticiários e toda uma gama de opções para se ouvir e a demanda é boa. Então ouvir livros já é uma realidade, não só para os deficientes visuais. Podemos “ouvir” livros enquanto dirigimos, enquanto caminhamos, corremos, fazemos exercícios físicos, etc.
Então talvez devamos comemorar tanta tecnologia a serviço da leitura, mesmo considerando que o livro físico, aquele que podemos folhear, rabiscar e ler sem dependência de nenhuma fonte de energia, a não ser a luz, que pode ser natural, e a vontade de ler, não será extinto. Ao contrário, ele continuará firme, mesmo com todas as outras formas de leitura que existem ou que porventura poderão vir a existir.
De maneira que rendo minha homenagem a esse objeto tão importante para o progresso das civilizações em todo o mundo. Vida longa para o livro, como quer que seja concebido.

Luiz Carlos Amorim – Escritor, editor e revisor

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Opinião

FERNANDA TRINDADE – Cada pessoa que passa pela nossa vida tem uma razão

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Já parou para pensar quantas pessoas já passaram pela sua vida? Pessoas, quero aqui ressaltar, são aquelas que importam de verdade, como membros da família, amores, amizades, até mesmo colegas e conhecidos, mas que hoje, não estão mais na sua vida. As pessoas simplesmente passam pelo nosso caminho e o processo de entender isso é o que me intriga. Cada um tem um tempo na nossa vida e ninguém entra sem uma razão.

Admito que tenho dificuldades em entender porque tantas pessoas entram e saem das nossas vidas o tempo todo. Mas, hoje essa compreensão parece estar melhorando. Isso, porque entendi que nada na vida acontece por acaso, quem entra e quem sai do nosso convívio, sempre tem algo a nos ensinar, resta a nós entendermos o que é, e evoluirmos durante esse processo.

Uma vez, li uma frase que dizia mais ou menos assim: “algumas pessoas nunca nos deixam, nunca vão embora completamente, ainda que não estejam por perto. A sua essência fica, levam um pouco de nós e deixam um pouco de si”. Foi então que comecei a entender que todos nós temos um prazo de validade na vida de alguém.

E o melhor dessa viagem, chamada vida, é o que encontraremos nas estações futuras, ou seja, um mistério. Mas, são essas estações que passamos ou estamos passando que vão nos construindo emocionalmente.

Acho muito maluca essa reflexão, pode ser que para alguns seja algo muito simples, mas já parou para pensar que para outros é algo curioso. As pessoas somente passam pelas nossas vidas, até porque como diz Ana Vilela “a vida é trem bala e a gente é só passageiro prestes a partir”.  Da mesma forma que as pessoas passam pela minha vida, eu também passo pela vida das pessoas.

Muitos têm dificuldade de entender quando é o tempo de ir, de ficar, de voltar ou de partir. Esse discernimento só vem com o tempo e amadurecimento, porque isso envolve decisões íntimas de cada um. E está muito conectado a momentos, a aproveitar a vida de verdade, em sua plenitude.

Uma amiga que você tem contato direto na infância e adolescência, mas de repente ela muda de cidade e você perde a proximidade. Isso acontece com amigos da escola, colegas de profissão e muito mais.

O rito da morte, por exemplo, segue essa mesma lógica, de que as pessoas passam pelas nossas vidas. Em um dia está com ela e no outro acabou, não irá mais vê-la como no dia anterior.

O mesmo segue para relacionamentos amorosos. Existem pessoas que passam pelas nossas vidas por um tempo determinado, porém, depois de um período não faz mais sentido continuar com ela em nosso convívio. E isso, ao contrário do que pregam, não é um ato egoísta, e sim, um ato de amor. Um amor nutrido pelo sentimento de liberdade. Muitas vezes, a maior prova de amor que podemos dar a uma pessoa é não conviver mais com ela. E esse é um dos atos mais lindos e que admiro muito. Deixar o outro ir, é a maior prova de Amor. Há pessoas que amo profundamente e que nunca mais terão contato direto comigo no dia a dia, mas isso não reduz o amor, na realidade o frutifica. Sua ausência pode até doer, mas insistir na sua presença dói muito mais.

Agora, quando falo que isso me intriga, é porque ainda não consigo entender por completo o sentido dessas passagens. Você consegue? Quando olho para trás e vejo o quanto de pessoas que amo, gostava ou simplesmente admirava já passaram pela minha vida e que hoje não estão mais aqui, sinto um aperto no coração.

Mas perceba, isso tudo é um processo de transformação da vida, um processo de mudança, são momentos e faz parte da nossa construção enquanto ser humano. Através de toda essa turbulência, perceba que os fins são essenciais para nossa transformação e crescimento emocional.

E entenda, não levamos mágoa, frustração, nem o sentimento de decepção, mas sim o aprendizado de que a vida é curta demais para desperdiçarmos um segundo. De todas essas passagens levo apenas uma Gratidão Imensa. Ninguém passa na nossa vida por acaso, todos têm um motivo. E se você ainda não entendeu o motivo, é porque não chegou o momento.

Mais uma vez, não trago respostas, verdades ou certezas, mas sim compartilho reflexões.

Fernanda Trindade é jornalista em Cuiabá[email protected]

 

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