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Política Nacional

Wellington destaca ações emergenciais para atender indígenas durante pandemia

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Em pronunciamento nesta quinta-feira (6), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) alertou para a difícil situação da população indígena diante da pandemia da covid-19. Ele comparou a situação ao período da conquista espanhola e portuguesa na América, quando “milhões de indígenas foram dizimados por doenças trazidas pelo homem branco”.

Ao ressaltar que muitos indígenas já contraíram a covid-19, o senador lembrou a recente morte, provocada por essa doença, do cacique xavante Domingos Mahoro, em Mato Grosso.

Wellington informou que, como membro da comissão mista que acompanha as ações e os gastos do governo federal no combate à pandemia, discutiu o assunto com o governo federal. Ele disse que o governo atendeu aos pedidos de medidas de caráter emergencial.

— Desde 27 de julho, equipes de saúde estão no Araguaia fazendo a testagem em massa da população indígena, distribuindo medicamentos e fornecendo orientações sobre a doença — afirmou ele.

O senador também mencionou ações realizadas em Mato Grosso, no município de Campinápolis e na terra indígena Marãiwatsédé. Ele disse que, entre 10 e 16 de agosto, deverão ser atendidas as populações indígenas de Sangradouro, Meruri e Maribó.

Wellington declarou que esses esforços vêm sendo realizados graças a um trabalho conjunto de diversos órgãos e instâncias. Ele citou o caso do cacique Raoni, da etnia caiapó, que, segundo o senador, recebeu o apoio da prefeitura de Sinop para se internar e se recuperar da doença.

 

 

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Projeto garante 30 horas de trabalho semanal ao assistente social do serviço público

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Breves comunicações. Dep. Gervásio Maia(PSB - PB)
Gervásio Maia: a lei atual não especifica se a jornada definida vale para o serviço público

O Projeto de Lei 2635/20 assegura o direito à carga de trabalho de 30 horas semanais a profissionais de assistência social que atuam no serviço público. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto também define 15 de maio como Dia Nacional do Assistente Social e concede a esses profissionais desconto de 50% na contribuição para o conselho da categoria em caso de reconhecida emergência de saúde pública.

Em relação à jornada de trabalho, o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), autor da proposta, lembra que, atualmente, a lei que regulamenta a profissão de assistente social deixa dúvidas se a jornada de 30 horas se aplica também ao serviço público, já que se refere a “contrato de trabalho”.

“Para não haver dúvidas, o projeto normatiza a jornada de 30 horas também para o serviço público”, afirma.

Ao destacar o assistente social como profissional reconhecido por sua natureza analítica e interventiva em grupos sociais desfavorecidos ou em vulnerabilidade social, Maia defende ainda a criação da data comemorativa e a redução da anuidade paga pelos profissionais ao Conselho Federal de Serviço Social.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

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Política Nacional

“Tchau Salles”: Movimento pede a saída do ministro do Meio Ambiente

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Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles
Carolina Antunes/PR

Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles

Um movimento que pede a saída do ministro Ricardo Salles do comando da pasta do Meio Ambiente ganhou força nos últimos dias e foi alavancado ainda mais depois que Salles tentou  flexibilizar resoluções que protegiam manguezais e restingas.

Desde segunda-feira (28), quando o ministro tentou revogar as normas, a adesão a um movimento chamado Tchau Salles quase dobrou. O número de assinaturas saltou de 120 mil para 210 mil, segundo o diretor da Climainfo, Delcio Rodrigues. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo .

A Climainfo é uma das 22 entidades responsáveis pela campanha criada em julho, após o Ministério Público Federal pedir afastamento do ministro por improbidade.

A revogação das resoluções elimina instrumentos de proteção com o argumento de que elas foram abarcadas por leis que vieram depois, como o Código Florestal.

Após a repercussão negativa, a  Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a extinção de duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que é presidido Salles.

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