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Economia

Votação da PEC dos Precatórios pode não acontecer na próxima semana, diz Pacheco

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Pacheco afirmou que não deve colocar PEC dos Precatórios em votação na próxima semana
Jefferson Rudy/ Agência Senado

Pacheco afirmou que não deve colocar PEC dos Precatórios em votação na próxima semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse nesta quinta-feira (25) que não pode garantir a votação da Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC) na próxima semana, mas que vai se esforçar para viabilizar a apreciação com celeridade. A PEC viabiliza a criação do novo programa social Auxílio Brasil, proposto pelo governo como substituto do Bolsa Família.

Ele destacou que o “esforço concentrado”, previsto entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, são direcionados principalmente para as sabatinas, entre elas a do ex-advogado-geral da União, André Mendonça. Segundo Pacheco, a sabatina de Mendonça “certamente irá acontecer” na semana que vem.

Ainda não há uma definição da data exata para a sabatina de Mendonça, que está prevista para ocorrer na próxima terça ou quarta-feira. Também não foi o escolhido o relator da indicação. Ao ser questionado sobre isso, Pacheco respondeu que essas decisões cabem ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

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“Vamos tentar coexistir os interesses das sabatinas, que são a prioridade do esforço concentrado, mas a PEC do Precatório também o é. Ultrapassada a fase da CCJ, eventualmente tentaremos a apreciação da PEC já na próxima semana, que é muito importante para o Brasil”, disse Pacheco a jornalistas.

Questionado se poderia garantir a aprovação da PEC na semana que vem, ele respondeu que não:

“Não posso garantir. A PEC tem que cumprir a etapa da Comissão de Constituição e Justiça, o parecer já foi lido, houve pedido de vista. Precisa ser apreciada na CCJ. Finalizada na CCJ, vai a plenário e assim que chegar no plenário eu vou ter o senso de urgência em relação à PEC, porque ela precisa ser apreciada”.

O pedido de vista (mais tempo para análise) da PEC dos Precatórios na CCJ foi solicitado pelo PSD, partido de Pacheco, que defende alterações na proposta. As mudanças estão sendo avaliados pelo relator da matéria, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). O governo já admite que a apreciação pode ficar para o dia 7 de dezembro.

Apesar do possível atraso na tramitação, Pacheco incluiu a PEC dos Precatórios e a “implantação do programa social sustentável” como prioridades do Senado até o final do ano.

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Economia

Preço médio do gás de cozinha fica em R$ 95 nos últimos seis meses

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) divulgou hoje (7) a média semestral nacional do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. O valor do botijão de 13 quilogramas (kg) ficou em R$ 95,63, entre junho e novembro deste ano.

Segundo a ANP, a medida atende ao decreto 10.881, publicado na semana passada, que obriga a agência a divulgar todo mês, até o décimo dia útil do mês, a média nacional dos últimos seis meses do GLP.

O sistema de levantamento de preços da agência mostra que, na última semana, Cuiabá foi a capital com o maior preço para o botijão de 13 quilos do GLP, R$ 120,31, enquanto Salvador ficou com o menor valor, R$ 92,59.

Em relação à gasolina comum, o litro mais em conta foi comercializado nos postos de combustíveis de Macapá: R$ 5,938. O Rio de Janeiro teve o valor mais alto para o litro da gasolina comum, R$ 7,208.

Curitiba teve o menor para o litro do óleo diesel: R$ 4,949. A pesquisa da ANP mostra que Rio Branco teve o litro mais alto do diesel: R$ 6.071.

A coleta de preços foi feita entre 28 de novembro e 4 de dezembro.

Edição: Maria Claudia

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Economia

Aneel aprova reajustes nas tarifas de energia do Acre e de Rondônia

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (7) reajuste das tarifas de energia de Rondônia e do Acre. Os novos índices entram em vigor na próxima segunda-feira (13).

Em Rondônia, o reajuste é para os cerca de 675 mil consumidores atendidos pela Energisa. No caso dos consumidores de baixa tensão (residencial), o reajuste médio será de 6,95% e os de alta tensão (comercial e industrial), 6,85%. O efeito médio para o consumidor é 6,93%.

No Acre, também atendida pela Energisa, as 280 mil unidades consumidoras atendidas pela distribuidora sofrerão efeito médio de 9,9%. Para os consumidores de baixa tensão, o efeito médio é de 10,36% e de alta tensão, 7,65%.

Edição: Valéria Aguiar

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