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Economia

Volta de cobrança do IOF sobre crédito renderá cerca de R$ 2 bi

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O retorno da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito renderá cerca de R$ 2 bilhões em um mês, disse hoje (26) o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. A alíquota zero, que acabaria no fim de dezembro, acabou ontem (25) por meio de uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro .

Com a MP, quem pegou dinheiro emprestado numa operação de crédito voltará a pagar 3% ao ano (empresas) e 6% ao ano (pessoas físicas) sobre o valor contratado, mais uma alíquota fixa de 0,38% por operação. Zerada para baratear a concessão de crédito durante a pandemia do novo coronavírus, a cobrança de IOF foi retomada para custear a isenção da tarifa de energia aos consumidores atingidos pelo apagão de três semanas no Amapá.

Segundo Funchal, a antecipação da medida em um mês não estava planejada e ocorreu por uma contingência, porque o IOF, por tratar-se de um imposto regulatório, tem efeito imediato sobre a arrecadação quando é reajustado. “É claro que o ideal é você ter algo planejado, mas teve uma eventualidade que foi a questão do Amapá e, para as ações de novas despesas poderem ser feitas, pela LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] era necessária uma compensação”, disse.

Também ontem, o governo editou medida provisória com crédito de R$ 80 milhões ao Ministério de Minas e Energia (MME). Funchal, no entanto, não explicou a divergência de valores entre os R$ 2 bilhões de arrecadação com o IOF e o valor repassado ao MME. Apenas disse que o governo agiu de forma conservadora, para evitar desrespeitar a LRF.

Inflação

Sobre o impacto da inflação sobre a gestão da dívida pública, Funchal disse que a recente alta no preço dos alimentos é transitória e não preocupa. “A gente tem confiança no time do Banco Central. Isso aí está bem controlado e claramente foi uma situação dessa inflação momentânea por conta de mudanças de padrão de consumo durante a pandemia”, declarou.

Segundo o relatório de dívida pública, divulgado ontem, cerca de 25% da Dívida Pública Federal é corrigida pela inflação . Essa é a proporção de títulos corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na dívida total.

Em relação aos elevados volumes de vencimentos da dívida pública em 2021, o secretário do Tesouro afirmou estar preparado. Ele reiterou que o órgão está recompondo o colchão da dívida pública, reserva financeira para pagar vencimentos caso as condições de mercado se agravem.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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Economia

Dória diz reconhecer dificuldades, mas lembra que mortes prejudica economia

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Brasil Econômico

João Dória afirmou que restrições dependem das ações da população
Reprodução: iG Minas Gerais

João Dória afirmou que restrições dependem das ações da população

O governador de São Paulo, João Dória (PSDB) , disse entender os desafios de empresários em manter os estabelecimentos , mas lembrou que a economia também é afetada com o alto número de mortes em decorrência da Covid-19 . Na semana passada, o governo estadual aumentou as restrições e estabeleceu a fase vermelha em todas as cidades aos fins de semana e após às 20h em dias úteis.

Em entrevista à Band News FM, Dória afirmou que “mortos não consomem” e defendeu as medidas de restrição no estado.

“Sei que é difícil, complexo, sei que é muito duro para um comerciante, dono de bar, dono de restaurante, de um pequeno comércio suportar isso. Mas quero lembrar que mortos não consomem, mortos não vão a bares, mortos não vão a restaurantes, mortos não compram pão e mortos não consomem sapatos. Temos que preservar vidas para depois recuperar a economia”, disse.

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O governador evitou responder sobre as  “cartas na manga” para aumentar as restrições. Ele se limitou a dizer que a redução das duras medidas para evitar a proliferação da Covid-19 dependem das ações da população.

“Governo tem na manga a vida. Cada pessoa é responsável pela sua própria vida. A responsabilidade por viver ou não em uma circunstância de pandemia é de cada pessoa, que entende que usar máscara protege a sua vida, de seus familiares e amigos, que o distanciamento social e a não participação de eventos protegem vidas”, afirmou.

“Considero incompreensível uma pessoa querer morrer, facilitar as circunstâncias para morrer. Você tem de exaltar a vida, proteger a vida e compreender que isso vai passar”, completou Dória. 

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Economia

Eduardo Bolsonaro defende compra de leite condensado: “produto calórico”

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Brasil Econômico

Eduardo Bolsonaro defende compra de leite condensado
Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Eduardo Bolsonaro defende compra de leite condensado

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) se manifestou, nesta quarta-feira (27), a respeito dos gastos do governo federal com a compra de leite condensado . O filho de Jair Bolsonaro disse que foi criada uma “narrativa para desgastar o presidente” e defendeu a compra do doce.

Em um publicação no Twitter, Eduardo começou dizendo que o leite condensado foi escolhido “por ter virado de certa maneira uma marca do presidente, presente até em seu café da manhã com NSC John Bolton em sua residência no Rio durante a transição em 2018”.

Depois, o deputado disse que o maior gasto (91%) com leite condensado foi do Ministério da Defesa . Ele ainda julgou a quantidade “bem razoável” para alimentar as tropas militares .

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“O item é um produto calórico indicado a quem faz muitas atividades físicas e serve de base para a elaboração de vários outros alimentos comuns a mesa dos brasileiros como bolos”, continuou Eduardo.

O filho de Bolsonaro aproveitou para atacar figuras políticas que criticaram o gasto, como Ciro Gomes e Sâmia Bomfim . Ele, porém, não comentou a respeito dos demais itens do “carrinho” do governo federal. Dentre os gastos, estão R$ 2,2 milhões em chicletes, R$ 32,7 milhões em pizzas e refrigerantes e R$ 7 milhões em bacon. 

Só de vinho, o Ministério da Defesa , defendido por Eduardo Bolsonaro , gastou mais de R$ 2,5 milhões em 2020.

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