conecte-se conosco


Jurídico

Você sabe o que é “fósforo” no linguajar eleitoral? Confira no Glossário

Publicado

Você sabe o que significa a expressão “fósforo” para a Justiça Eleitoral? O Glossário Eleitoral Brasileiro responde: fósforo era a pessoa que votava no lugar de um eleitor, ou seja, um impostor. A origem possível do vocábulo decorreria da semelhança da urna de madeira com uma caixa de fósforos e, nesse sentido, o fósforo se dispunha a riscar, isto é, a votar em qualquer urna.

O Glossário também traz o conceito de votação paralela, procedimento realizado simultaneamente à eleição para auditoria de verificação, por amostragem, do funcionamento das urnas eletrônicas de seções eleitorais sorteadas no dia anterior. As cédulas de votação paralela são preenchidas por representantes dos partidos políticos e coligações e, posteriormente, os votos são digitados na urna eletrônica e em um terminal auxiliar para a checagem da regularidade do processo de votação.

O Glossário

O Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece mais de 300 termos utilizados pelos operadores do Direito Eleitoral. O serviço traz referências doutrinárias e informações históricas sobre as expressões jurídicas adotadas por esse ramo especializado da Justiça.

Leia Também:  Vice-presidente do TST faz proposta de acordo para Embrapa e empregados

Para facilitar o acesso do cidadão, as expressões estão distribuídas em ordem alfabética, bastando uma consulta simples no enunciado para que o usuário obtenha a devida explicação.

Assista também, no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, os vídeos produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do TSE com verbetes do Glossário.

MC/LC, DM

Fonte: TSE
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Jurídico

É maior de 18 anos e não possui título de eleitor? Saiba como fazer para emitir a 1ª via do documento

Publicado

No Brasil, o voto é obrigatório aos cidadãos com mais de 18 anos, conforme previsto no artigo 14, parágrafo 1º, da Constituição Federal. Para se habilitar ao exercício do voto, quem ainda não possui título de eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral ou a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral a fim de realizar a primeira inscrição eleitoral.

Quem quiser poupar tempo também pode realizar o pré-atendimento eleitoral pela internet, por meio do Título Net. No sistema, é possível escolher o melhor horário para ir ao cartório eleitoral e solicitar a emissão do título de eleitor. Após preencher todos os campos, o cidadão receberá um número de protocolo e terá um prazo de cinco dias corridos para apresentá-lo em uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral.

Mais informações podem ser obtidas nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) na internet ou no cartório eleitoral de sua região.

Documentação

Para requerer o título, é preciso ir à unidade de atendimento da Justiça Eleitoral munido dos seguintes documentos: carteira de identidade (caso não tenha, também é possível apresentar a carteira de trabalho, a certidão de nascimento ou a certidão de casamento); comprovante recente de residência original; e certificado de quitação com o serviço militar (para homens maiores de 18 anos). A apresentação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do passaporte exigirá complementação documental para suprir os dados necessários à emissão do título.

Leia Também:  Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (9)

Fique atento: apenas o interessado pode pedir a emissão do título de eleitoral. Não é permitido solicitar o serviço mediante procurador. Em anos eleitorais – como é o caso de 2020 –, o serviço de emissão do primeiro título é suspenso no período que vai de 150 dias antes da eleição até a conclusão dos trabalhos de apuração em âmbito nacional.

Obrigatoriedade

O cidadão para o qual o voto é obrigatório e que não tiver o título de eleitor está sujeito a diversas restrições e não poderá, por exemplo: obter passaporte, receber remuneração de função ou emprego público; participar de concursos públicos e neles ser empossado; retirar empréstimos em autarquias, caixas econômicas federais ou estaduais e institutos de Previdência Social; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; praticar qualquer ato para o qual seja exigida a quitação do serviço militar ou declaração de imposto de renda; e obter qualquer documento perante repartições diplomáticas às quais estiver subordinado, entre outros.

BA, RC, EM/LC, DM

Leia mais:

Leia Também:  Plenário modula efeitos de decisão sobre complementação de aposentadoria

29.11.2019 – TSE lança página web dedicada ao Jovem Eleitor

27.11.2019 – Eleitor com mais de 70 anos que quer continuar a votar também precisa fazer a biometria

23.11.2019 – Jovem eleitor: seu voto tem superpoderes

Fonte: TSE
Continue lendo

Jurídico

Decisões do Plenário: TSE mantém cassação do diploma da senadora Selma Arruda

Publicado

O programa Decisões do Plenário desta semana destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que cassou o diploma da senadora Selma Arruda e os diplomas do 1º e 2º suplentes da chapa, eleitos em 2018. Os ministros determinaram ainda a realização de novas eleições para a escolha de novo senador pelo estado.

Esta edição também mostra que o Plenário da Corte aprovou quatro resoluções que vão disciplinar as Eleições de 2020. Foram analisadas as instruções que tratam dos seguintes temas: Pesquisas Eleitorais; Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral; Modelos de Lacres; e Procedimentos de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação. Os ministros ainda devem apreciar outras resoluções na próxima semana.

O programa

Produzido pelo Núcleo de TV do Tribunal Superior Eleitoral, o Decisões do Plenário vai ao ar na TV Justiça aos sábados, às 17h, com reprises durante a semana: quintas-feiras, às 4h e às 20h15; sextas, às 5h30; e domingos, à 1h45 e às 9h.

Leia Também:  Vice-presidente do TST faz proposta de acordo para Embrapa e empregados

Você também pode assistir ao programa na página da Justiça Eleitoral no YouTube.

LC, com informações do Núcleo de TV do TSE

Fonte: TSE
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana