conecte-se conosco


Política MT

Vítimas de violência doméstica poderão receber salário mensal

Publicado


O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei (PL 8/2021) que autoriza o pagamento de até um salário mínimo às mulheres vítimas de violência doméstica em Mato Grosso. O benefício deverá ser instituído pelo governo do Estado. O projeto de lei foi protocolado no dia 6 de janeiro.

Para ser contemplada, a mulher vítima de violência doméstica deverá preencher determinados critérios como registrar boletim de ocorrência denunciando o agressor, morar em outro local que não seja a residência do agressor, provar sua incapacidade de prover sua subsistência e que não recebe qualquer outro benefício da previdência social.

 Há também outras condicionantes como avaliação física e psicossocial que constate os danos à mulher decorrentes da violência física ou psicológica sofrida. A avaliação deverá ser realizada por profissionais da Secretaria do Estado de Saúde.

 Uma vez concedido, o benefício será reavaliado a cada três meses para verificação da continuidade das condições que lhe deram origem, com a possibilidade de prorrogação por igual período.

 O parlamentar explica que a concessão do benefício é considerada uma forma de garantir a essas mulheres a possibilidade de reerguer-se socialmente.

 “A proposta visa garantir provisoriamente às mulheres vítimas de violência condições financeiras mínimas para que ganhem força para denunciar o agressor e se mudar, afastando-se e evitando a perpetuação da violência contra ela. É o Estado garantindo uma ajuda mínima, sendo que, outras formas de ajuda poderão ser pensadas como as chamadas casas de amparo (lar temporário)”, afirma. 

Fonte: ALMT

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política MT

Jayme Campos engaveta ações contra senador e filho do presidente no Conselho de Ética

Publicado

Jayme ao lado dos senadores Flávio Bolsonaro e Davi Alcolumbre

O GLOBO – A duas semanas do fim de seu mandato como presidente do Conselho de Ética do Senado, não tem pressa para despachar os casos de Chico Rodrigues (aquele do dinheiro na cueca) e de (aquele das rachadinhas). Diz Campos: “Sou legalista. Estou seguindo os passos”.

Campos argumenta que espera pareceres da Advocacia do Senado sobre as representações. Essa etapa, porém, não é obrigatória (e rima com protelatória).

Vai terminar sem decidir se eles serão arquivados ou seguirão ao conselho?. Desconversa Campos: “A culpa foi da pandemia”.

Jayme Campos diz que não tem a intenção de compor o novo Conselho de Ética, mas, se for indicado pelo partido, aceitará. Os colegas estão na torcida por ele.

Continue lendo

Política MT

Emanuel cobra contribuição do agronegócio para o desenvolvimento dos municípios da Baixada Cuiabana

Publicado

Questão foi levantada pelo prefeito de Cuiabá nesta sexta-feira ao ser eleito
presidente do Consórcio do Vale do Rio Cuiabá [Foto – Luiz Alves]

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), em discurso de posse como presidente do Consórcio do Vale do Rio Cuiabá, na sexta-feira (15), subiu o tom em relação ao agronegócio mato-grossense. Conforme Pinheiro, é necessário discutir o agronegócio. Pinheiro quer que o agronegócio, um dos mais importantes setores da economia mato-grossense, retorne mais divisas para os municípios da Baixada Cuiabana.

“O agronegócio está explodindo, um vetor importantíssimo para a balança comercial e desenvolvimento do País, por isso, é necessário entender o que a nossa região está ganhando com o boom do agronegócio. É necessário discutir o agronegócio. Temos que ver o que o agronegócio está retornando para a Baixada Cuiabana”, questionou.

“Preparamos esse desenvolvimento para o Estado, renunciamos investimentos para a nossa região. Precisamos de uma distribuição melhor de renda”, disse o prefeito.

“Não sou contra a concentração de renda, mas é preciso distribuí-la melhor. Os municípios do Vale do Rio Cuiabá precisam ter esse tema em pauta”, destacou.

“Só entendo o processo desenvolvimentista da região da Grande Cuiabá com um plano de desenvolvimento integrado entre os 13 municípios consórcio. Nós temos história, tradição”, afirmou.

Criado em dezembro de 2005, o Consórcio Vale do Rio Cuiabá é formado por Cuiabá, Várzea Grande, Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. Com uma área aproximada de 76 mil quilômetros quadrados, esses municípios somam mais de 1 milhão de habitantes.

 

 

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana