conecte-se conosco


Geral

Visitas na Penitenciária Central do Estado serão retomadas na sexta-feira

Publicado

A cada dia de visita, cerca de 600 visitantes ingressam na maior unidade prisional do estado

Após 30 dias da primeira fase da operação na Penitenciária Central do Estado (PCE), visitas de familiares dos presos serão retomadas nesta sexta-feira (13), começando pelos raios 1 e 3. No sábado (14.09) receberão visitas os presos da ala evangélica e do raio 5 e no domingo (15) os custodiados nos raios 2 e 4.

A partir da retomada das visitas nesta semana, não haverá mais a visitação nas quartas-feiras. Durante a semana, a visita será às sextas-feiras.

A direção da unidade informa que a cada mês haverá rotatividade nos dias de visitas nos raios 1, 2, 3 e 4 garantindo que todos os familiares possam ver os presos aos domingos. A cada dia de visita, cerca de 600 visitantes ingressam na penitenciária.

Os presos podem receber até dois visitantes por vez, que devem estar devidamente cadastrados, além de crianças, que também devem ser cadastradas conforme documentação exigida no Manual de Procedimento Operacional Padrão do Sistema Penitenciário.

Leia Também:  Batalhão de Polícia Militar Ambiental começa Campanha do Agasalho

Operação de limpeza

A Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT) iniciou no dia 13 de agosto uma operação intensiva de revista geral e reorganização na Penitenciária Central do Estado, a maior unidade prisional do estado, para faxina, higienização, retirada de materiais em excesso e, posteriormente, a reforma da carceragem da unidade.

A operação foi realizada em todos os raios da unidade prisional, com a verificação das condições estruturais da carceragem e a retirada de produtos em desconformidade com o que está definido no Manual de Procedimento Operacional Padrão do Sistema Penitenciário e na Lei de Execuções Penais. Foram retirados materiais como ventiladores, comida, roupas de cama, embalagens, eletrodomésticos e também as ligações internas de energia.

Foram instalados ventiladores nos corredores dos raios e realizada reformas nas celas, com construção de mais leitos na carceragem.

“Todos estão fazendo o máximo para termos resultados bem satisfatórios, organizar a maior unidade prisional do Estado e ter um mínimo de convivência salubre, tanto para servidores, quanto para os reeducandos”, frisou o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, acrescentando a necessidade da suspensão temporária das visitas diante da demanda de serviços e do número de reeducandos.

Leia Também:  Ministério Público abre inscrições para concurso com salário de R$ 28 mil

“É uma ação com a colaboração direta e indireta de todas as instituições que trabalham com o Sistema Penitenciário. O resultado positivo será mérito de todos, Governo e sociedade”.

A operação tem acompanhamento de órgãos de controle como a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, Conselho Estadual dos Diretos da Pessoa Humana e GMF.

publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Geral

Presos relatam problemas de saúde, má qualidade da água e superlotação na maior penitenciária de MT

Publicado

Defensoria Pública está revisando processos de dezenas de detentos da PCE

Problemas de saúde decorrentes de hérnias, úlceras, dores de dentes e os mais variados foram relatados pelos presos da Penitenciária Central do Estado (PCE) aos primeiros sete defensores públicos que estiveram no local e integram a força-tarefa que revisa processos, faz correções e ouve os presos, em regime especial de trabalho, de segunda-feira (16) até o dia quatro de outubro.

Os profissionais afirmam que o primeiro dia de atendimento na PCE foi tranquilo, tanto por parte da administração do local que possibilitou o trabalho, como pela recepção que tiveram dos detentos. “Eles ficaram muito contentes com a nossa presença, pois além de informá-los sobre o que acontece com eles do ponto de vista penal, entregamos a todos um documento com o número de processo ou processos que respondem, o total de anos que estão condenados, quanto precisam cumprir para ter progressão de regime e também ouvimos os seus problemas”, informou o defensor público que atua na comarca de Primavera do Leste, Nelson Souza Júnior.

O defensor público que atua em Campo Novo dos Parecis, Paulo Grama, conta que dos 13 que atendeu, todos relataram vontade de trabalhar e reclamaram que desde o ano passado essa possibilidade foi suspensa. “Eles afirmam que querem e precisam trabalhar. E dos que ouvi, um afirma que tem uma hérnia inguinal e que em decorrência desse problema sente muitas dores, outro disse que precisa de dentista, também sente dores e um terceiro, disse que é epilético e que está sem acompanhamento médico e medicamentos”.

Leia Também:  Ministério Público abre inscrições para concurso com salário de R$ 28 mil

As hérnias inguinais ocorrem na região da virilha, quando há protrusão de conteúdo da cavidade abdominal, normalmente parte do intestino, pelo canal inguinal. Além dos problemas de saúde, os presos também reclamaram da falta de ventilação nas celas, da qualidade da água que consomem e da superlotação.

As celas dos chamados “cubículos” tem tamanho de três metros por seis e nelas ficam trancados de 35 a 40 presos. Todas essas informações, além das relacionadas aos processos analisados e as providências tomadas por cada defensor público, constarão de um relatório individual que será entregue à segunda defensora pública-geral, Gisele Berna, que coordena o mutirão carcerário. A partir delas, providências serão tomadas para buscar soluções para os problemas.

Os defensores afirmam que em relação aos processos analisados, até o momento, foram encontrados erros de cálculo para contagem da pena, observados casos em que presos já têm requisitos técnicos legais para progressão de regime, porém, nenhum caso absurdo de violação de lei. Os processos de presos provisórios começaram a ser analisados na quinta-feira (19) à tarde. E que em relação aos problemas internos da PCE, tudo que for identificado como irregular será apresentado e negociado com os gestores do sistema.

Leia Também:  Polícia vai investigar suspeita de furto de equipamentos na Santa Casa

“Para nós o mais importante é fazer o atendimento, que deveria ser algo comum, mas está acontecendo em regime especial, numa situação de exceção, por falta de defensores, pois apenas três colegas são responsáveis por ao menos 1,9 mil presos. E no interior não é diferente, cito o caso de Rondonópolis, onde está o presídio da Mata Grande, com mais de 1,5 mil presos e lá um defensor terá essa atribuição”, afirma a defensora pública Giovanna Santos.

A coordenadora do mutirão, Gisele Berna, afirma que o modelo de atendimento em regime especial está sendo adotado pela primeira vez em Mato Grosso, tendo como modelo a metodologia adotada no projeto “Defensoria Sem Fronteiras”, e, caso os resultados sejam positivos, a Administração Superior estudará a possibilidade de fazer o mesmo em comarcas do interior.

Continue lendo

Geral

Várzea Grande firma parceria com Judiciário para geração de empregos a reeducandos

Publicado

Várzea Grande vai participar de projeto que visa a recuperação dos reeducandos do Sistema Prisional de Mato Grosso, abrindo perspectivas para geração de emprego e renda para aqueles infratores da lei que estão cumprindo pena.

Menos de um em cada cinco presos (18,9%) trabalha hoje no país. O percentual de presos que estudam é ainda menor: 12,6%. Levando em conta os 737.892 mil presos do sistema (incluindo os em regime aberto), 139.511 exercem algum tipo de atividade laboral. São 92.945 os que estudam.

Em audiência com a prefeita Lucimar Sacre de Campos e com o senador Jayme Campos, o desembargador Orlando de Almeida Perri, supervisor do grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o juiz da Vara de Execuções Penas, Geraldo Fidelis, apresentaram propostas para geração de emprego e renda e oportunidade para os reeducandos.

Um presidiário tem um custo anual da ordem de R$ 70 mil, enquanto as despesas com um trabalhador reeducando e as vantagens asseguradas a ele representaria um valor estimado da ordem de R$ 12 mil/ano, informaram os membros do Poder Judiciário de Mato Grosso.

“Temos resultados mais do que positivos em relação ao trabalho daqueles infratores da lei que deixam de lado o crime para se tornarem cidadãos de bem e poderem no futuro retornarem ao convívio social”, disse o desembargador Orlando de Almeida Perri, sinalizando que o Poder Judiciário assim como a Fundação Nova Chances são os elos com os demais parceiros na definição daqueles infratores que poderão usufruir do trabalho para remissão de suas penas.

Leia Também:  Polícia vai investigar suspeita de furto de equipamentos na Santa Casa

A ideia é que a Prefeitura de Várzea Grande utilize a mão de obra de reeducandos na execução de serviços importantes para a cidade e sua gente e também promovam junto a empresas prestadoras de serviço que parte dos trabalhadores também aproveitem a mão de obra, permitindo assim a reintegração dos mesmos, durante o cumprimento de suas penas a atividades importantes.

O juiz da Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidélis, lembrou que em várias cidades de Mato Grosso e até mesmo do Brasil, este tipo de mão de obra está sendo aproveitada de várias maneiras e com resultados positivos não apenas para o Poder Público, mas também para a sociedade e para a família dos infratores.

“O princípio do Sistema Penal é permitir a ressocialização, permitir que aqueles que cometeram crimes de menor poder ofensivo possam se recuperar e voltar ao convívio de todos. O Sistema Penal existe para assegurar que aqueles que desrespeitaram as leis, possam ser punidos cumprindo suas penas e possam novamente voltar a normalidade da vida”, disse Geraldo Fidélis.

Além da contratação de mão de obra de forma direta ou indireta, a prefeita Lucimar Sacre de Campos determinou o estudo para possibilidade de capacitação profissionais de reeducandos e até mesmo a implantação de uma fábrica de bloquetes e pavers de concreto para urbanização de calçadas, ruas, avenidas, unidades escolares e praças.

“Recebemos diversas propostas apresentadas pelo desembargador Orlando de Almeida Perri e pelo juiz Geraldo Fidélis e vamos colocar as mesmas em prática para atender a demanda existente, lembrando que compete ao Poder Público em todas as esferas definir políticas públicas que atendam a todos, inclusive aqueles que necessitam ser reintegrados ao convívio social”, explicou Lucimar Sacre de Campos.

Leia Também:  Várzea Grande firma parceria com Judiciário para geração de empregos a reeducandos

O que mais atrai os gestores públicos, além da possibilidade de ajudar os infratores, são os custos reduzidos, já que legislação federal torna essas atividades desonerada de impostos, além da não incidência nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

Para o senador Jayme Campos, toda e qualquer política pública ou mesmo privada que permita se promover a recuperação e reintegração de pessoas que por algum motivo infringiram a lei, é bem vinda, ainda mais pelo alto custo que um detento gera para a gestão pública que já demonstrou ter a possibilidade de reintegrar alguns com boas práticas.

“Boas práticas, só necessitam ser colocadas em prática e se temos a possibilidade de contribuir, de ajudar, vamos fazê-lo”, assegurou o senador Jayme Campos se colocando a disposição para apresentação de novas propostas junto ao Congresso Nacional para aperfeiçoar ainda mais instrumentos que ajudem na recuperação daqueles que cometeram infrações que são passíveis de serem corrigidas.

Tanto a prefeita Lucimar Sacre de Campos quanto o senador Jayme Campos garantiram apoio as iniciativas do Poder Judiciário e também vão abrir perspectivas junto a iniciativa privada para que a mesma se sinta estimulada a participar, garantir mão de obras para os egressos do Sistema Prisional entre outros mecanismos como legislação específica para atender as demandas.

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana