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Política Nacional

Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização

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Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, que amplia a Lei Maria da Penha, aprovado nesta quinta-feira (11) pelo plenário da Câmara dos Deputados, o processo seria mais rápido, sem necessidade de uma nova fase de provas após o pedido da vítima. A proposta segue para o Senado.

Segundo o projeto, o juiz também poderá determinar como medida protetiva que o agressor deposite a quantia em juízo, como caução por perdas e danos morais e materiais decorrentes da prática de violência doméstica. A intenção é garantir o pagamento da indenização. A relatora da proposta, deputada Maria do Rosário (PT-RS) decidiu retirar do texto original a definição dos valores devidos por indenização.

“Não considero adequada a fixação de um valor máximo em 100 salários mínimos, pois há casos gravíssimos como feminicídio ou prática de lesões graves que podem implicar a condenação ao pagamento de dano moral bastante superior”, justificou.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Política
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Gleisi, Haddad e Boulos participam de ato por Lula livre em São Paulo

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Foto: Reprodução/Twitter PT Brasil

Segundo os organizadores, a manifestação buscou denunciar falhas no processo que levou à prisão do ex-presidente

Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram, na tarde deste domingo (13), na avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra a condenação do ex-presidente. O ato “Justiça Para Lula’ reuniu movimentos populares, sindicatos e sociedade civil.

Os ex-candidatos à Presidência da República Guilherme Boulos e Fernando Haddad foram algumas das figuras que discursaram no ato. O vereador Eduardo Suplicy e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, também marcaram presença.

“A gente não admite que a maior liderança popular do Brasil esteja presa. Eles querem encarcerar, na verdade, simbolicamente, a resistência do povo brasileiro. Essa luta não é a luta de um partido, não é a luta de um movimento. É lamentável que ainda exista gente do campo da oposição que se recuse a entender isso, por razões menores, por razões eleitoreiras”, declarou Boulos em seu discurso.

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A manifestação foi convocada pelo Comitê Nacional Lula Livre, segundo informações do site do Partido dos Trabalhadores (PT), e tem como objetivo denunciar falhas no processo que levou à prisão do ex-presidente, após condenação em segunda instância no caso do triplex do Guarujá.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Carlos Bolsonaro usa rede social para atacar Major Olímpio: “É um bobo da corte”

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Renan Olaz/CMRJ

Carlos usou redes sociais para alfinetar Major Olímpio

O vereador  Carlos Bolsonaro  (PSC-RJ), filho do presidente  Jair Bolsonaro , e o senador  Major Olimpio  (PSL-SP), líder do partido no Senado, trocaram ofensas em uma rede social no fim da tarde deste domingo (13). A discussão começou após Carlos chamar Olimpio de “bobo da corte”, ao reproduzir uma fala em que o senador criticou a atuação dos filhos do presidente da República. Em uma das respostas mais ásperas, Olimpio chamou o vereador carioca de “moleque”.

O desentendimento entre Carlos e Olimpio começou após o presidente Jair Bolsonaro criticar, na terça-feira, o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), presidente do PSL. Olimpio se disse “perplexo” com as declarações de Bolsonaro, e Carlos usou seu perfil no Twitter , naquele dia, para se dizer “estarrecido” com a postura de Olimpio.

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Neste domingo, Carlos voltou à carga contra o senador ao reproduzir uma declaração de Olimpio, na sexta-feira, quando disse que “filhos com mania de príncipes desgastam Bolsonaro”.

“No hospital, após a facada, o tal chorou em frente a meu pai, que me determinou foco primordial na eleição do tal. Assim o fiz e hoje, este senhor diz absurdos sobre o trabalho que exerço de forma esgotante. És um bobo da corte!”, escreveu Carlos.

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Em outra postagem, logo em sequência, o vereador carioca também acusou Olimpio de se aproximar do governador de São Paulo João Doria (PSDB). Doria se afastou de Bolsonaro após a campanha de 2018 e tem articulado uma candidatura à Presidência em 2022, quando Bolsonaro pode tentar a reeleição. 

“Não uso os atributos que merece pois seria injustiça com o vaso sanitário! A ingratidão é um dos maiores defeitos do homem. Holofotes mudam os políticos! Dória que o diga e poderia falar mais! Não adianta falar grosso comigo pois estou andando para você!”, afirmou Carlos, em mensagem dirigida a Olimpio.

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Olimpio rebateu pouco depois, voltando a se referir aos filhos de Bolsonaro como “príncipes”, em tom irônico.

“Chorei sim, Carlos Bolsonaro, não só dentro da UTI, mas em outras vezes pela preocupação com um amigo. Talvez eu até seja um BOBO, mas definitivamente não estamos numa CORTE. O povo elegeu o presidente BOLSONARO e não príncipes para fazerem o que querem”, disse o líder do PSL no Senado.

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O senador também negou, em outra postagem, a aproximação com o governador de São Paulo, e disse que faz a “maior oposição” a Doria no estado. Após ser chamado por Carlos de “cadela no cio” e “canalha” em outra postagem, Olimpio reclamou da “baixaria” e chamou o vereador de “moleque”.

“É compreensível a sua baixaria e desespero em defesa do seu irmão, ainda mais falando em ‘telefonemas’… Quanto ao Dória, todos sabem que sou a maior oposição a ele em SP, e isso mostra realmente que você só fala besteiras, ou que é piadista! Não vou entrar nessa, moleque!”, escreveu Olimpio.


Fonte: IG Política
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