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Política Nacional

Violência contra mulheres avança na fronteira sul, alerta debate

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O avanço no número de casos de estupros, exploração sexual, feminicídios e uso de mulheres pelo tráfico de drogas em zonas de fronteira da Região Sul e de Mato Grosso do Sul com países vizinhos tem preocupado as autoridades dos quatro estados. Para debater o problema, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) reuniu nesta quinta-feira (11) especialistas ligadas ao Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). A entidade reúne esforços conjuntos dos quatro governos estaduais na condução de políticas públicas.

— Dados oficiais de 2019, consolidados até a semana passada pelas secretarias de Segurança Pública dos quatro estados mostram que, nas zonas de fronteira, tem havido uma média de dois estupros e um caso de feminicídio por dia. Também tem havido cerca de 30 lesões corporais e 60 ameaças diretas contra mulheres a cada dia — disse a delegada de polícia em Santa Catarina e integrante da Comissão de Segurança do Codesul Patrícia Zimmermann, que alertou para a probabilidade de os números estarem subnotificados.

Segundo ela, parte dessa violência se dá pela facilidade de evasão dos criminosos, que em questão de poucos minutos podem cruzar a fronteira e escapar de investigações ou eventual punição. O objetivo das parcerias que vêm sendo negociadas é incrementar a colaboração com as nações vizinhas, evitando que a impunidade prevaleça.

Ainda de acordo com Patrícia Zimmermann, tem se generalizado o uso de mulheres e meninas menores de idade em redes de prostituição e tráfico humano por quadrilhas organizadas. Ela disse que esse quadro se dá por características sociais peculiares nestas áreas, marcadas por fazendas de extensão considerável e pouca presença de forças policiais.

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— Tem chamado a atenção o aumento de crimes sexuais, especialmente de menores de idade. Os agressores estupram inclusive meninas que são parentes — contou a policial.

Ela disse que no ano passado foram registrados 243 casos como esses na zona fronteiriça do Paraná, 77 na de Santa Catarina e 367 na do Rio Grande do Sul. Este ano, até a semana passada, já haviam sido notificados 96 casos no Mato Grosso do Sul, 86 no Paraná, 41 em Santa Catarina e 150 no Rio Grande do Sul.

A delegada ainda informou que em batidas policiais em São Miguel do Oeste (SC) encontrou mulheres argentinas e paraguaias exploradas sexualmente em casas noturnas por gangues ligadas ao crime organizado.

Tráfico

A coordenadora do projeto Codesul Fronteiras e secretária de Cidadania de Mato Grosso do Sul, Luciana Azambuja, ressaltou que tem aumentado o uso de meninas como “mulas” do crime organizado ligado ao tráfico de drogas.

— No estado como um todo, os casos de estupro caíram  em 11%. Mas na fronteira, cresceram 8%. Também temos constatado a exploração sexual, o turismo sexual e o tráfico de meninas numa idade cada vez mais tenra — disse.

Luciana Azambuja explicou que há um intenso convívio e fluxo populacional entre as 18 cidades sul-matogrossenses na zona fronteiriça e os municípios vizinhos no Paraguai e na Bolívia, que têm problemas semelhantes. Por isso, ela defendeu uma articulação maior e um planejamento conjunto de ações para toda a região.

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— Precisamos interiorizar as políticas públicas para estas cidades e humanizar o atendimento especializado às mulheres vítimas de violência. Precisamos focar em autonomia econômica e social para elas — disse.

Propostas

O presidente da CRE, Nelsinho Trad (PSD-MS), informou que estabelecerá articulações com o Ministério das Relações Exteriores, governos estaduais e embaixadas de países vizinhos para combater os casos graves de violência verificados na fronteira sul.

Também integra a iniciativa o Parlamento Feminino da Fronteira, uma associação de vereadoras de cidades sul-matogrossenses. Segundo a coordenadora da entidade, Ana Espínola, que é vereadora em Ponta Porã (MS), uma proposta oficial será encaminhada ao Itamaraty em agosto, detalhando estratégias de cooperação plurinacional do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul com as nações vizinhas.

— A proposta trará dados sobre ações em curso conduzidas por municípios brasileiros e [apontará] de que forma as cidades dos outros países podem incrementar estas políticas públicas — disse.

Representantes das embaixadas do Uruguai, Paraguai e Bolívia que participaram da audiência manifestaram apoio e iniciaram os primeiros contatos com as secretarias de Segurança Pública de Santa Catarina e de Mato Grosso do Sul, que também estavam presentes.

O encarregado policial da embaixada da Bolívia, coronel Nelson Vilther, apresentou dados demonstrando que a violência contra as mulheres também atingiu um ponto crítico nas cidades do país que fazem fronteira com o Brasil.

Fonte: Agência Senado
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Nenhum ministro fará parte de novo partido, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (21) que nenhum dos ministros de governo irá se filiar ao seu novo partido, Aliança pelo Brasil, ainda em fase de criação. “Não vamos ter a participação do governo na criação do partido para evitar interpretação equivocada de que estou usando a máquina pública para formar um partido”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã.

De acordo com o presidente, a nova legenda vai respeitar a legislação. “O partido tem que estar voltado, no meu entender, para suas atribuições legais: fiscalizar o Executivo, apresentar projetos, legislar”, explicou.

Na semana passada, Bolsonaro anunciou a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito, e a criação do Aliança pelo Brasil. Na terça-feira (19), ele assinou sua desfiliação. Segunda maior bancada parlamentar na Câmara dos Deputados, o PSL conta com 53 deputados. No Senado, a legenda possui três integrantes.

Hoje, está prevista a participação do presidente no evento do lançamento da nova legenda, em Brasília. Mas, para ser registrado oficialmente e poder disputar eleições, ainda será necessária a coleta de 500 mil assinaturas em pelo menos nove estados. As rubricas precisam ser validadas, uma a uma, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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O prazo para que o partido seja registrado no TSE a tempo de disputar as eleições municipais de 2020 é apertado: termina em março do ano que vem. A expectativa de Bolsonaro é que o TSE autorize a coleta de assinaturas por meio eletrônico. Caso seja manual, a criação da legenda deve ficar para o final de 2020. Segundo Bolsonaro, “é impossível fazer em pouco meses”.

O presidente da República está disposto também a viajar pelo país para ajudar na mobilização em prol da nova legenda. “Estamos aguardando a decisão do TSE. De acordo com a decisão, a gente vai saber se forma [o partido] para março ou para o final do ano que vem. Depende da decisão do TSE, a gente vai ter uma dinâmica para coleta das assinaturas”, disse Bolsonaro. “Se não for possível [criar até março] eu não vou entrar nas municipais ano que vem”, disse.

 

Edição: Carolina Gonçalves

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Política Nacional

Bolsonaro lança partido nesta quinta e promete combater candidaturas laranjas

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Valter Campanato/Agência Brasil

Bolsonaro lança hoje seu novo partido

O presidente Jair Bolsonaro lança nesta quinta-feira (21), em Brasília, o seu novo partido, Aliança pelo Brasil, com a promessa de que a legenda terá mecanismos para coibir as candidaturas laranjas.

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O uso de candidatas femininas de fachadas no PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu, é alvo de investigação da Polícia Federal e afeta diretamente o governo. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, foi denunciado por supostamente ter desviado dinheiro do fundo eleitoral destinado às mulheres para abastecer a sua própria campanha.

De acordo com a advogada Karina Kufa, o texto final do estatuto do Aliança pelo Brasil foi fechado nesta quarta-feira e estabelece a criação de um canal de denúncias sobre irregularidades acerca das candidaturas femininas.

“Em relação à mulher, a gente pretende fazer cursos, eventos, para formação política feminina. Realmente incentivar essa pauta e também criar um canal de denúncias para evitar qualquer irregularidade, inclusive irregularidades relacionadas a candidaturas laranjas”, disse a advogada ao deixar o Palácio do Planalto.

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O estatuto , segundo a advogada, defenderá a transparências das contas da legenda e terá um capítulo à parte apenas para tratar de regras de compliance. Bolsonaro e parlamentares envolvidos na criação do Aliança acusam o presidente do PSL , o deputado Luciano Bivar , de não dar transparência ao uso de recursos da sigla e, por isso, justificam a saída da sigla que os elegeu.

O texto do estatuto e o grupo de 15 pessoas que vão compor a direção do Aliança serão apresentados na manhã desta quinta em evento em um hotel em Brasília. O presidente Bolsonaro fará um discurso na abertura.

Ainda não está confirmado se Bolsonaro assumirá de fato a presidência do partido, ou se passará a função ao seu filho, o senador Flávio Bolsonaro . Questionado, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que a decisão ainda não está tomada e que Bolsonaro avalia a conveniência de acumular as funções da presidência da República com a do comando do partido.

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“Ele está disposto a liderar o partido. Não necessariamente como presidente, mas até como presidente, dependendo da sua avaliação pessoal. Ele entende que uma figura forte é necessário neste momento para o partido, mas não fechou questão neste sentido”, disse Rêgo Barros.

Bolsonaro assinou a ficha de desfiliação do PSL na terça-feira(19). Até a noite desta quarta, no entanto, o partido ainda não havia recebido o comunicado.

Fonte: IG Política
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