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Política Nacional

Vídeo não apresenta provas, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro falou hoje (22) a noite em frente ao Palácio da Alvorada que o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril não traz provas de uma suposta interferência sua na Polícia Federal. A gravação veio a público durante a tarde, após ter o sigilo levantado pelo ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF).  

“Repito, cadê a parte desse vídeo de duas horas onde minimamente tem indicios de que eu teria interferido na Polícia Federal, na superintendência do Rio de Janeiro ou na diretoria-geral da PF? Não tem nada”, afirmou a jornalista.  

A reunião ocorrida foi citada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro durante depoimento prestado à PF, no início do mês, como uma das principais provas da suposta interferência. Dois dias depois, Moro pediu demissão do cargo. Sobre o ex-auxiliar, o presidente negou pressão para qualquer tipo de favorecimento. “Ele aceitou trabalhar comigo, sabia das regras do jogo, nunca foi constrangido.”

Ainda em frente ao Alvorada, Bolsonaro disse que nem ele nem ministros e auxiliares que estavam na reunião têm responsabilidade pelas declarações dadas, já que a reunião era reservada e só veio a público por causa de uma decisão judicial. 

“Nenhum ministro meu tem responsabilidade do que foi falado ali, porque foi uma reunião reservada de ministros, não foi uma reunião aberta. A responsabilidade é do ministro Celso de Mello”, disse.

Além dos trechos da reunião que interessam ao inquérito, em que o presidente faz referências à falta de informações por parte da PF e de órgãos de inteligência, a gravação também apresenta declarações polêmicas de alguns ministros, como Abraham Wintraub, ministro da Educação, que desferiu ofensas aos ministros do STF. 

 

Edição: Narjara Carvalho

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Simplesmente para Bolsonaro só há prova quando existe cadáver. Bolsonaro é um caso psiquiátrico. infelizmente erramos em elegê-lo.

Política Nacional

Autor de PL sobre fake news faz alterações no texto antes de votação

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O Projeto de Lei (PL) que combate as notícias falsas, programado para ser votado amanhã (2) no Senado, sofreu alterações antes mesmo da sessão. O projeto será votado sem os dispositivos que permitiam intervenção sobre conteúdos considerados falsos, dentre outras mudanças feitas pelo autor do projeto, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

O projeto 2.630/2020 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, criando mecanismos para garantir mais transparência nas redes sociais e em serviços de troca de mensagens, como o WhatsApp. Na proposta original, as empresas seriam encorajadas a usar os serviços de verificadores independentes de conteúdo e a agir para interromper a promoção artificial do material falso.

O autor do PL decidiu tirar esse e outros trechos do projeto para evitar o risco de “tumultuar” o debate do projeto amanhã. Além disso, a intenção do senador visa manter o padrão adotado nas sessões remotas da Casa. Desde o início das sessões por videoconferência, os senadores têm votado apenas matérias com consenso entre os líderes dos partidos.

O relator do projeto é Ângelo Coronel (PSD-BA), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. A CPMI investiga a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado e os ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu pautar a votação desse PL no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no chamado inquérito das fake news, aberto no ano passado para apurar ofensas e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

*com informações da Agência Senado

Edição: Aline Leal

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Política Nacional

Senado oferece curso online gratuito sobre transparência legislativa

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Estão abertas as inscrições para o curso online de Transparência Legislativa do Instituto Legislativo Brasileiro (Interlegis/ILB). A carga horária desse curso é de 40 horas. A matrícula deve ser feita por meio da plataforma Saberes.

A iniciativa é resultado da parceria entre o Interlegis/ILB e a Secretaria de Transparência do Senado (STrans). Marcos Ruben, coordenador-geral da STrans, destaca que o público-alvo do curso é variado: inclui servidores públicos e estudantes que pretendem prestar concursos, entre outros.

— A introdução [do curso] aborda o contexto internacional e a história da transparência no mundo. Em seguida, abordamos como esse tema se desenvolve no Brasil, tratando de assunto como a Lei de Responsabilidade Fiscal, e depois abordamos um grande marco: a Lei de Acesso à Informação. Na última sessão, tratamos especificamente da transparência no Legislativo e sobre o que já é aplicado — explicou ele.

O curso traz ainda uma série de vídeos com especialistas e coordenadores de instituições que lidam diretamente com o assunto, que apresentam a visão de vários setores sobre a trajetória da transparência no país. O conteúdo está dividido em quatro módulos, que incluem exercícios, e pode ser finalizado em até 60 dias. Quem alcançar a pontuação mínima exigida, 70%, recebe um certificado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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