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Política Nacional

Vídeo – Moro é hostilizado em Curitiba: “Vai para São Paulo”

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Moro foi criticado ao andar pelas ruas de Curitiba
Reprodução/Redes sociais – 17/05/2022

Moro foi criticado ao andar pelas ruas de Curitiba

Neste sábado (6), o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) foi hostilizado na Feira do Juvevê, no bairro Alto da XV, em Curitiba. Algumas pessoas passaram a gritar contra o ex-ministro do governo Bolsonaro e o criticou por ter tentado mudar seu domicílio eleitoral para o estado paulista.

“Vai para São Paulo”, gritou uma mulher que não foi identificada. O vídeo passou a circular nas redes sociais e ganhou repercussão.

Veja o vídeo:

A revolta da eleitora não é por acaso. Moro se lançou como pré-candidato à presidência pelo Podemos. Porém, em março, ele deixou o partido e se transferiu ao União Brasil. No entanto, lideranças da sigla articularam para derrubá-lo da disputa para o cargo de presidente, obrigando-o a buscar uma vaga ao Senado.

Só que os problemas não pararam por aí. O ex-juiz tentou mudar seu domicilio eleitoral para São Paulo, mas a Justiça considerou a manobra irregular. Sendo assim, ele precisou retornar para o Paraná e ter sua candidatura ao Senado pelo estado.

Moro ficou conhecido em todo o país por ser o juiz da Operação Lava Jato. Com alta popularidade, recebeu o apelido de “herói” por eleitores que se identificavam com políticos com ideologia de direita. Durante o período, foi o principal algoz do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em 2017, ele condenou o petista em primeira instância no caso do triplex, no Guarujá . No ano seguinte, aceitou o convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro. Ele ficou no cargo entre janeiro de 2019 até abril de 2020.

O rompimento ocorreu, segundo Moro, porque o atual presidente da República tentou interferir na Polícia Federal. Pouco tempo depois, conversas dele com procuradores da Lava Jato vazaram, ficando o caso conhecido como Vaza Jato.

A defesa de Lula usou os diálogos como provas para que os processos da operação fossem anulados, o que acabou ocorrendo após decisão do Supremo Tribunal Federal. O ex-juiz também se tornou suspeito pela Corte.

Agora ele busca uma vaga ao Senado, tendo como principal adversário o senador Álvaro Dias (Podemos), seu antigo aliado.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Bolsonaro promete manter zerados impostos federais de combustíveis

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Candidato à reeleição pelo PL, o presidente Jair Bolsonaro prometeu manter no próximo ano a isenção de impostos federais sobre a gasolina, o álcool, o diesel e o gás de cozinha.

Em encontro com prefeitos, no início da noite de hoje (17), em Brasília, Bolsonaro afirmou ter conversado sobre o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Hoje tive mais uma conversa com parte da equipe econômica do [ministro da Economia] Paulo Guedes sobre o PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual], o nosso orçamento para o ano que vem. Garantimos continuar no ano que vem com zero imposto federal na gasolina, no diesel, no álcool e no gás de cozinha”, disse Bolsonaro durante o encontro.

Um projeto de lei complementar, aprovado no Congresso em junho zerou, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados. Segundo a promessa do presidente, essas alíquotas continuariam zeradas em 2023.

Servidores e Auxílio Brasil

Bolsonaro falou para uma plateia de prefeitos no auditório de um hotel de Brasília. Também estiveram presentes o senador Eduardo Gomes (PL-TO), atualmente licenciado do cargo, e a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que foi ministra da Secretaria de Governo. Em seu discurso, o candidato à reeleição prometeu conceder reajuste aos servidores públicos em 2023, mas não definiu um percentual.

O candidato à reeleição também disse que vai avaliar com sua equipe econômica a possibilidade de manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil. Atualmente, esse valor tem vigência garantida até 31 dezembro. Depois, volta aos R$ 400 originais. Bolsonaro disse que avaliará a possibilidade “dentro da responsabilidade” para evitar inflação.

“Conversei com o ministro Paulo Guedes, também dentro da responsabilidade, vamos nos socorrer do parlamento para a gente tornar definitivo esse valor de R$ 600 a partir de 2023. Tenho certeza que o parlamento vai se fazer presente. Repito, com responsabilidade. Se a gente fizer sem responsabilidade, o dólar vai lá para cima, a inflação também”. 

Depois do evento, falando a jornalistas, Bolsonaro indicou que deve enviar, após as eleições, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso para tornar o valor do Auxílio Brasil de R$ 600 definitivo.

O valor original Auxílio Brasil é R$ 400, mas o Congresso Nacional aprovou uma PEC, promulgada no dia 14 de julho, que aumenta o benefício em R$ 200 até o fim do ano, além de conceder um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, um benefício para taxistas, duplicar o valor do vale-gás e reforçar o programa Alimenta Brasil, entre outros benefícios. A criação dos benefícios foi possível com a criação de um estado de emergência até o fim do ano.

Amanhã (18) Bolsonaro visita o Parque Tecnológico em São José dos Campos (SP), onde terá uma serie de eventos. Ele visita o Cemaden (centro monitoramento desastres naturais órgão governo Federal), e participa de um evento sobre inovação, tecnologia e empreendedorismo no Brasil.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Projeto permite que valor arrecadado com multa financie pagamento por serviços ambientais

Publicado

Elaine Menke/Câmara do Deputados
O papel do financiamento na retomada do crescimento da economia. Dep. Jose Mario Schreiner MDB - GO
Jose Mario Schreiner, autor do projeto de lei

O Projeto de Lei 1506/22 permite que os valores arrecadados com multas ambientais sejam usados para financiar o pagamento por serviços ambientais. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta também permite a conversão das multas em ações do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA). Com a medida, o autuado terá descontos na multa ao financiar ações previstas no PFPSA.

O pagamento por serviços ambientais é um instrumento financeiro regulado pela Lei 14.119/21, que remunera produtores rurais, agricultores familiares e comunidades tradicionais que preservam a sua área.

O texto é do deputado Jose Mario Schreiner (MDB-GO). Ele afirma que o objetivo é ampliar o número de fontes de financiamento da Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA), que foi instituída pela Lei 14.119/21.

“A aprovação deste projeto de lei trará uma nova fonte de pagamento por serviços ambientais, dinamizando ainda mais o desenvolvimento sustentável no País, com mais empregos e mais incentivos a práticas ecológicas”, diz Schreiner.

Ele lembra ainda que dispositivo semelhante estava presente no projeto de lei que deu origem à Lei 14.119/21, mas acabou derrubado durante a votação da matéria no Plenário da Câmara.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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