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Política Nacional

Vice-presidente Mourão quer fortalecer cooperação com a China

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Em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, falou sobre temas como relações internacionais, reforma da Previdência e desenvolvimento da economia. O vice-presidente destacou que o Brasil pode fortalecer o comércio internacional a partir da disputa entre China e Estados Unidos. Mourão embarca nesta semana para o país asiático, onde participa da quinta edição da reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), no dia 23 de maio, em Pequim. Ele também será recebido pelo presidente chinês Xi Jinping.

“O Brasil tem que saber aproveitar o melhor nesse momento. Tem que se posicionar. Temos ligação com os Estados Unidos da origem da nossa independência [em 1822]. Os Estados Unidos foram os primeiros a nos reconhecer, sempre foram o campeão da democracia e defensor da liberdade. E o nosso governo, o governo do presidente Bolsonaro, tem um foco e uma colocação muito clara em relação a essas políticas que a democracia americana representa. Por outro lado, temos que ter o pragmatismo suficiente para entender a importância da China para o desenvolvimento econômico do Brasil.”

Durante a entrevista, o vice-presidente lembrou que a China passa por dificuldade no âmbito da segurança alimentar por causa da peste suína africana, vírus que tem dizimado o rebanho de porcos no território chinês. Como consequência, destacou o vice-presidente, o gigante asiático precisa importar proteína animal para alimentar uma população de 1,4 bilhão de pessoas. “O Brasil tem capacidade extraordinária de produção de alimentos. Então essa estratégia é que nós temos que traçar em ter essa aproximação com o mercado chinês.”

 

O vice presidente da Republica, Hamilton Mourão,dá entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, em Brasília.

O vice presidente da Republica, Hamilton Mourão,dá entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, em Brasília. – Marcello Casal JrAgência Brasil

Cosban

Instituída em 2004, a Cosban é o principal mecanismo de coordenação da relação bilateral entre Brasil e China e é comandada pelos vice-presidentes dos dois países. Segundo Mourão, a ideia é resgatar e reorganizar a Cosban para fortalecer a cooperação econômica. O vice-presidente informou que a reunião também vai servir como preparativo para a viagem do presidente Jair Bolsonaro à China no segundo semestre, provavelmente em outubro.

“Vamos procurar dar uma mensagem política ao governo chinês e, ao mesmo tempo, nosso posicionamento em relação à iniciativa Belt and Road (Cinturão e Rota), uma nova plataforma que o governo chinês, ao longo dos últimos cinco anos, vem buscando colocar no comércio mundial”, afirmou.

A iniciativa “Um Cinturão, uma Rota” (One Belt, One Road), também chamada de A Nova Rota da Seda, foi lançada em 2013 pelo presidente chinês Xi Jinping e visa promover acordos de cooperação para desenvolver projetos de infraestrutura, comércio e cooperação econômica na comunidade internacional.

Segundo Mourão, o Brasil, além de querer diversificar a exportação de produtos de maior valor agregado, pretende atrair investimentos de qualidade em projetos de infraestrutura para portos, ferrovias, rodovias e em energia renovável, como eólica e fotovoltaica.

No encontro com Xi Jinping, Mourão vai entregar uma carta do presidente Jair Bolsonaro ao presidente chinês. “No segundo semestre, o presidente estará na China e acreditamos que, no primeiro semestre do ano que vem, o presidente chinês venha ao Brasil.”

A China é, desde 2009, o principal parceiro comercial e uma das principais fontes de investimento externo no Brasil. As exportações do Brasil para o gigante asiático em 2018 superaram US$ 64 bilhões e as importações, US$ 34 bilhões. Com esse resultado, a corrente de comércio bilateral chegou a US$ 98,9 bilhões.

Os principais produtos brasileiros exportados são soja triturada, óleos brutos de petróleo, minérios de ferro e seus concentrados, celulose e carne bovina. No ano passado, os destaques na importação foram plataformas de perfuração ou de exploração, dragas, produtos manufaturados, como circuitos impressos e outras partes de aparelhos de telefonia.

Reforma da Previdência

Na entrevista, Mourão também comentou sobre a proposta da reforma da Previdência que está sendo analisada em uma comissão especial na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o modelo de sistema previdenciário estabelecido na Constituição de 1988 se esgotou. “Ele se esgotou porque estamos vivendo mais e nosso orçamento não comporta essa quantidade de recursos que estamos despendendo hoje.”

E acrescentou: “Da forma como está colocado o sistema previdenciário hoje é uma pirâmide financeira. Quem chega primeiro recebe e os últimos não vão receber.”

Assista aqui ao vídeo:

Edição: Narjara Carvalho
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Política Nacional

Bolsonaro envia ao Congresso outro projeto que dificulta combate a ‘fake news’

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Jair Bolsonaro (sem partido)
O Antagonista

Jair Bolsonaro (sem partido)



Cinco dias após o presidente do Senado,  Rodrigo Pacheco (DEM-MG), impor uma derrota ao Palácio do Planalto e devolver a medida provisória que restringia ação das redes sociais para apagar conteúdos publicados por usuários, o presidente Jair Bolsonaro decidiu enviar ao Congresso um projeto de lei que trata sobre o mesmo tema. O texto quer exigir que as empresas de tecnologia apresentem uma “justa causa” para retirar as publicações das palataformas. 

A Secretaria Especial de Comunicação (Secom) fez o anúncio da medida neste domingo no Twitter.  A publicação argumenta de que o PL assegura a “liberdade e transparência nas redes sociais” e garante o direito dos brasileiros nas plataformas.

“Até hoje não há regras bem definidas que exijam justificativa clara para exclusão de conteúdo e contas em redes sociais. Sem clareza sobre os critérios para exclusões e suspensões, há possibilidade de ações arbitrárias e violações do direito à livre expressão”, diz o texto da Secom. 

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A MP, que alterava o Marco Civil da Internet, foi criticada por instituições como a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Constituição determina que Medidas Provisórias, que têm a força de lei e entram em vigor imediatamente, só devem ser usadas no caso de “relevância e urgência”.


O procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou a pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendesse liminarmente a MP por considerar que ela “dificulta a ação de barreiras” que evitem a divulgação de conteúdo criminoso e de discurso do ódio. Um dia depois, ela foi rejeitada por Rodrigo Pacheco.

O ato de devolução é raro no Legislativo e usado apenas em casos extremos. Até hoje, havia sido adotado em outras quatro ocasiões. Com isso, esta foi a quinta medida provisória rejeitada expressamente por decisão do presidente do Congresso desde 1988. Ao justificar a rejeição, Pacheco disse que não se poderia alterar medidas restringindo a liberdade de expressão via Medida Provisória.

A MP foi apresentada na véspera dos atos antidemocráticos de 7 de setembro como uma resposta do governo à atuação das principais plataformas da internet. Tratou-se de um aceno à militância digital bolsonarista, que tem sido alvo de remoções nas redes sob acusação de propagar conteúdos falso.

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Bolsonaro e Prevent: deputado do PSOL solicita informações sobre reuniões

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Presidente Jair Bolsonaro
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O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) anunciou, na tarde deste domingo (19), que protocolou um requerimento para obter informações sobre possíveis reuniões entre os representantes da Prevent Senior, Léo Sanches e Pedro Benedito Batista Júnior, e a cúpula do presidente da República, Jair Bolsonaro.

“A experiência com humanos pode ter a digital do governo. GRAVÍSSIMO!”, disse o parlamentar.


“Entramos com requerimento de informação junto ao Planalto para saber se representantes da Prevent Senior, Leo Sanches e Pedro Benedito Batista Júnior, estiveram presentes com a cúpula de Bolsonaro. A experiência com humanos pode ter a digital do governo. GRAVÍSSIMO!”, postou o deputado em seu Twitter. 


Entenda o caso

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Além das denúncias sobre a  ocultação de mortes ocorridas durante testes com pacientes, um documento subscrito por 15 médicos que afirmam ter trabalhado na operadora de saúde Prevent Senior sustenta que o chamado “ gabinete paralelo” do Palácio do Planalto não só tinha conhecimento, como acompanhava de perto das práticas ilegais da empresa.

Assim foi batizado um grupo de especialistas que assessoravam informalmente o presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia, muitas vezes contrariando orientações do Ministério da Saúde. De acordo com o dossiê elaborado pelos médicos, que está em posse da CPI da Covid, a diretoria da operadora “fez um pacto com o gabinete paralelo” para livrar a Prevent de ataques.

Notificação

O Procon-SP notificou na última sexta-feira (17) a Prevent Senior, que aplicou o tratamento experimental com o chamado “Kit Covid” em seus pacientes.

Em documentos, a CPI da Covid tomou conhecimento de que o plano de saúde ocultou mortes de pessoas que fizeram parte de um estudo para avaliar a eficácia de medicamentos como a cloroquina no combate à Covid-19.




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