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Política MT

Ministério Público aciona vereadores por contratação de servidores fantasmas

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MP acionou os vereadores nas esferas cível e criminal em Itiquira

A Promotoria de Justiça de Itiquira (a 357 km de Cuiabá) acionou civil e criminalmente dois vereadores e dois “funcionários fantasmas” da Câmara Municipal. Inicialmente, foram propostas as ações civis de responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa e, nesta semana, oferecidas as denúncias na esfera criminal. Os vereadores são acusados de contratar dois assessores parlamentares que recebiam a remuneração sem trabalhar. O MPMT constatou ausência de qualquer controle de frequência, de produtividade ou qualquer contraprestação de serviço.

Os parlamentares Silvane Tunes Leite e Licurguio Lins de Souza, bem como os respectivos assessores Marques Antônio Campos Carvalho e Cleverson Dyego Serafim de Morais, foram denunciados pela prática de peculato, caraterizado por apropriação ou desvio de dinheiro público em proveito próprio ou alheio.

Improbidade administrativa – Na ação de responsabilização por ato de improbidade administrativa proposta contra Silvane Leite e Marques Carvalho, o Ministério Público alegou que os requeridos se associaram a fim de praticar atos ímprobos, tornando o cargo de assessor parlamentar uma fonte de enriquecimento ilegal, e requereu a concessão de liminar para determinar a indisponibilidade de bens dos acionados e garantir futura reparação ao Município em caso de condenação. A liminar foi deferida pela Justiça, que decretou indisponibilidade dos bens móveis, imóveis e semoventes dos requeridos, até o valor de R$ 80.393,67.

O vereador Licurguio de Souza e Cleverson de Morais foram acionados judicialmente sob a mesma alegação. Segundo apurado no inquérito civil, o assessor parlamentar ainda enviou a companheira para trabalhar em seu lugar na Câmara Municipal, com o consentimento do vereador, e chegou a receber salário por cinco dias em que esteve preso na cadeia pública local em razão de outro processo criminal.

O MPMT pugnou pela concessão de liminar para decretar a indisponibilidade de bens dos requeridos no montante de R$ 27.490,74, a fim de garantir um futuro ressarcimento dos danos causados ao erário. A liminar foi deferida e decretada a indisponibilidade de bens dos requeridos.

 

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Política MT

Candidato à reeleição, prefeito em MT declara ter R$ 9 milhões em espécie

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O prefeito Moacir Giacomelli, que tenta reeleição em Vera

REVISTA VEJA – Cidadezinha de 11 500 habitantes encravada no coração de Mato Grosso, com uma economia baseada na agropecuária, Vera viu o seu prefeito — que tenta a reeleição — declarar à Justiça Eleitoral nada menos que 9 milhões de reais em dinheiro vivo entre os seus bens. Guardar fora do banco quantias acima do milhão de reais não chega a ser uma novidade para Moacir Giacomelli (Podemos), que já havia informado ter ter 1,2 milhão de reais em 2008 e 2 milhões de reais em 2016. Produtor rural, ele confirma que, ao melhor estilo Tio Patinhas, o personagem da Disney que nadava em dinheiro na sua caixa-­forte particular, dispôs da quantia em um cofre, mas conta já ter investido tudo na plantação de soja e milho.

“Compro adubo, semente. Na lavoura, é giro grande”, relata o prefeito, dizendo que gosta de “mexer com dinheiro mesmo” em vez de usar o sistema bancário — ele declarou modestos 34 271,87 reais em bancos (conta e poupança).

O mato-gro­ssense é um exemplo de um comportamento curioso (e para lá de suspeito) que segue na contramão dos hábitos da população. Enquanto os brasileiros carregam cada vez menos dinheiro no bolso (e muito menos em casa), optando por transações eletrônicas, muitos políticos gostam de mexer com dinheiro mesmo e alguns guardam as cédulas em locais inusitados, conforme demonstra o recente caso do senador Chico Rodrigues (DEM-RR). Vice-líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, ele teve de se licenciar do mandato após a Polícia Federal encontrar 33 000 reais em sua casa, parte escondida nas nádegas.

A eleição de 2020 é mais um exemplo de como a política do dinheiro vivo está mais viva do que nunca. Levantamento de VEJA com base nas declarações de bens identificou 42 postulantes a prefeito, vice ou vereador que declararam mais de 1 milhão de reais em espécie. Cerca de 3 000 candidatos, na eleição como um todo, disseram ter ao menos 100 000 reais em mãos.

Na teoria, o fato de os candidatos declararem os valores parece ser uma confissão absoluta de lisura. “Não ia fazer algo errado e colocar na declaração. Se está lá, é porque é 100% correto”, afirma o empresário Fernando Dantas Torres (PSD), candidato a vereador em Feira de Santana (BA), que declarou 3 milhões de reais. A fortuna, diz, veio da venda de um imóvel. Em Manaus, o candidato a prefeito Romero Reis (Novo), que declarou 3,2 milhões de reais, vai na mesma linha. “O que deveria ser questionado é uma série de candidatos que têm vida incompatível com a declaração”, diz. A inclusão de bens na declaração, no entanto, não chega a ser uma garantia de lisura porque, na prática, a relação apresentada não é alvo de nenhum procedimento de investigação por parte da Justiça Eleitoral. Além disso, os candidatos podem alterar, a qualquer momento, a informação que prestaram.

Isso, porém, deveria ser levado mais a sério porque a prática é uma forma clássica de realizar negócios longe de órgãos de fiscalização, como o Coaf, sonegar impostos, ocultar pagamentos ou viabilizar o tradicionalíssimo caixa dois. “Não é ilegal, mas dinheiro em espécie é um instrumento que pode ser usado para financiamento ilegal de campanha, especialmente após o veto à doação por empresas. O que conta saber é o seguinte: esse dinheiro declarado em espécie tem origem?”, afirma Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal. O economista Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do Banco Central e do BNDES, reforça a impressão de suspeita: “As pessoas não querem mostrar que têm dinheiro, então fazem tudo via moeda, para que não se saiba quem são e quanto gastam”.

 

 

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Emanuel diz que vai focar em propostas e descarta entrar em “discussões baixas” com adversários

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Ao lado da primeira-dama, prefeito participou de arrastão no bairro Pedra 90 [Foto – Marcus Mesquita]

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), candidato à reeleição, e a primeira-dama Márcia Pinheiro foram recebidos com um grande ato de ‘boas vindas’ ao bairro Pedra 90, na manhã deste sábado (24). O emedebista conversou com cerca de 50 comerciantes e participou de um arrastão pelas ruas do bairro.

Emanuel elencou obras na região realizadas durante sua gestão. O prefeito citou que foi o responsável por tocar as obras da duplicação da Avenida Tatsumi Koga, que melhorou a mobilidade urbana na região, reforma e ampliação da Escola Municipal Herbert de Souza (Escola do Betinho), reforma e ampliação do (PSF Programa Saúde da Família) e ampliação do programa Saúde Bucal, construção de uma rotatória na avenida principal do Pedra 90 e reforma do miniestádio do bairro.

Durante seu discurso, o emedebista destacou que a gestão realiza obras e ações dos bairros para o Centro e prefere apresentar propostas e fazer obras do que ficar entrando em debates baixos.

“Para que essas realizações continuem, a gestão humanizada e popular do prefeito Emanuel Pinheiro merece continuar. A minha administração fez com que os serviços públicos chegassem nos locais mais distantes. É possível ver que a atual gestão cumpriu com seu dever, mas, Cuiabá cresce a cada ano e por isso, precisamos continuar fazendo muito mais. Eu quero apresentar propostas e ouvir a população sobre onde podemos melhorar a gestão, não quero ficar entrando em discussões baixas sem produtividade e que não levam a lugar algum”, destacou.

A primeira-dama aproveitou o encontro com os moradores do Pedra 90 para falar sobre o fortalecimento dos projetos sociais na atual gestão, a exemplo do Siminina, que teve o número de vagas ampliada de 700 para 1,5 mil. “A meta é ampliar ainda mais na próxima gestão. Queremos continuar esse projeto de mudanças e melhorias na vida das pessoas mais humildes”, comentou Márcia Pinheiro.

Por fim, o prefeito destacou as obras de pavimentação no Jardim Industriário II e Nova Esperança III. Emanuel encabeça a coligação “A Mudança Merece Continuar”, composta por 11 partidos – MDB, PP, PV, PSDB, REPUBLICANOS, PL, PTC, PCdoB, PMB, PTB e SOLIDARIEDADE – e tem como candidato a vice-prefeito José Roberto Stopa (PV).

 

 

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