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Cuiabá

Vereadores apresentaram mais de 600 projetos e 26 mil indicações em 2019

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A Câmara Municipal de Cuiabá finalizou o relatório referente às atividades parlamentares desenvolvidas no decorrer de 2019. Conforme dados da Secretaria de Apoio Legislativo da Casa de Leis, os vereadores apresentaram durante as 86 sessões ordinárias do ano, um total de 672 projetos de leis.
Também foram realizadas 20 sessões extraordinárias no decorrer do ano passado. Destas, cinco ocorreram no dia 27 de dezembro de 2019, e marcaram o encerramento das atividades parlamentares do ano.
Na oportunidade, foram apreciadas, dentre outras coisas, a peça orçamentária deste ano, a qual foi aprovada por unanimidade com oito emendas modificativas coletivas, além das emendas impositivas apresentadas por cada vereador.
Das reuniões e audiências públicas registradas pelo Apoio Legislativo, os vereadores discutiram temas como Saúde, tarifa de energia, transporte coletivo, rio Cuiabá, Prestação de contas do primeiro e segundo quadrimestre de 2019 de diferentes áreas, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros assuntos.
Além disso, ainda foram realizadas durante o ano de 2019 um total 47 sessões solenes, sendo a maioria delas em homenagem a diversas entidades do município de Cuiabá, e uma sessão especial para homenagear os 300 anos da Capital, comemorado no mês de abril.
Paralelo a isso, a Mesa Diretora ainda apostou em sessões itinerantes, levando a estrutura do Parlamento Municipal para os bairros e comunidades da Capital. Durante todo o ano de 2019, foram realizadas sete itinerantes.
Destas, destacam-se as que ocorreram na Comunidade Rural 21 de Abril, onde se discutiu os principais desafios enfrentados pelos moradores da região, e ainda a que abordou a retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos, a qual foi realizada em parceria com a Câmara Municipal de Várzea Grande.
No total, os parlamentares apresentaram 672 projetos de leis, 39 projetos de Resolução, 629 Decretos Legislativos e mais de 26 mil indicações. Além disso, foram encaminhados 630 requerimentos à Prefeitura de Cuiabá solicitando informações de diversas naturezas.
O Executivo Municipal enviou ao Legislativo Cuiabano 113 mensagens, dentre proposituras, vetos e alterações de legislações vigentes.
Dentre os 785 projetos que tramitaram no Parlamento Municipal, 182 foram aprovados em plenário e encaminhadas para a sanção do prefeito, sendo 164 projetos propostos pelos vereadores, e 18 mensagens do Executivo.
As proposituras que não foram apreciadas em 2019 seguem em tramitação na Câmara Municipal, seguindo o rito regimental que prevê a análise das matérias nas Comissões Permanentes.
Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá
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Cuiabá

Emanuel lamenta processo por improbidade e diz que “se for para garantir saúde”, arcará com sanções do MP e TCE

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FLÁVIO GARCIA / Especial para ODOC

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou durante o lançamento do programa Cuiabá Recicla, no Shopping Popular,  que “se tiver que responder processo por contratação temporária e não deixar nenhuma unidade sem atender a população, eu respondo”. O prefeito e o ex-secretário de Saúde do município, Huark Douglas Correia, se tornaram réus por improbidade administrativa em razão do excesso de contratações temporárias na Saúde.

O prefeito diz que vê com tristeza essa decisão. “De um lado, a sociedade cobra que não pode faltar profissionais na ponta. De outro, eu tenho que contratar. Não posso deixar uma unidade de saúde sem profissionais, a rotatividade é muito intensa e a responsabilidade muito grande. Essa decisão veio depois que eu promovi o processo seletivo. Vamos mostrar nossa boa intenção, nossa responsabilidade social. Na defesa vamos mostrar isso, vamos superar. Eu vou mostrar a nossa boa intenção”, disse.

“Não tem pediatra em Cuiabá suficiente para atender todas as unidades e todos os plantões. Por outro lado, eu fui condenado recentemente porque faço contratação temporária. Se eu contrato, posso ser processado. Se não contrato, eu deixo a ponta vulnerável”, explicou.

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O prefeito adiantou que fez o processo seletivo, mas que isso não é suficiente para atender a demanda existente. “Eu fiz o processo seletivo, mas não é possível atender a demanda do ritmo que minha gestão está caminhando na saúde pública. Estão acontecendo algumas situações pontuais nas regiões Leste e Oeste. Na policlínica do Planalto e Upa Morada do Ouro. As demais unidades estão atendendo o dia todo”, afirmou.

Sobre a movimentação dos médicos, que decidiram permanecer em assembleia permanente, o prefeito adiantou que vem conversando com a categoria. “Já marcamos nova reunião para primeira semana de fevereiro. Vamos avançar. Eles têm razão em alguns pontos, nós em outros”.

Para o prefeito, essa situação só se resolve com muito diálogo. “Como que resolve, conversando, dialogando, cobrando mais produtividade, mais carinho, mais humanização. É um desejo mútuo, tanto nosso como deles. O que importa é a razão maior que é avançar sempre na melhoria, na humanização”, completou.

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Cuiabá

Prefeito lamenta falecimento de pai do presidente da Assembleia Legislativa

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, lamenta o falecimento de Benedito Caetano Botelho, aos 95 anos, ocorrido na manhã desta sexta-feira (17). Pai do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado Eduardo Botelho, ele lutava contra um câncer.

O prefeito externa suas sinceras condolências e deseja força para que possam lidar com a dor da partida.  “Lamento com toda sinceridade a partida de Benedito. Desejo que em sua memória seus entes queridos encontrem forças para superar esse momento de profunda tristeza”, afirmou.

À família, ele coloca-se ainda a disposição. “Deixo registrados meus pêsames e o mais profundo  desejo de que familiares e amigos se sintam reconfortados. Que as homenagens e palavras de acolhimento se multipliquem e cheguem a todos como um abraço companheiro.” 

Benedito era casado com dona Venina Vieira Botelho e deixa dez filhos. Mais informações sobre o horário e local do velório e sepultamento ainda serão repassadas pela família.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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