Conteúdo/ODOC - "O que não podemos aceitar é flanelinha ameaçando mulheres, idosos, motoristas em geral. Isso não é contribuição para a cidade, é extorsão velada", afirmou o vereador Tenente Coronel Dias (Cidadania), ao defender o projeto de lei que propõe a proibição da atividade de flanelinhas em Cuiabá.
A proposta, apresentada durante sessão na Câmara Municipal, tem como base denúncias recorrentes de coação, intimidação e ameaças a motoristas que se recusam a pagar pelo “serviço” prestado por esses guardadores informais em vias públicas.
Durante sua fala, o parlamentar citou um caso recente de agressão entre duas mulheres que atuavam como flanelinhas na região central da cidade. "Por coincidência, alguns sites mostraram a briga de duas mulheres que ‘cuidam’ de carros aqui no Centro. Estou apresentando esse projeto de lei para acabar com a atividade dos flanelinhas em Cuiabá. O perfil dessas pessoas é, em muitos casos, triste: usuários de drogas, pessoas sem qualificação, que ameaçam motoristas com riscos de furto ou de dano ao veículo", destacou.
O vereador também cobrou que a Prefeitura, em parceria com órgãos estaduais, vá além da repressão e promova alternativas de inserção social e profissional para essas pessoas. "Não estou pedindo para que essas pessoas parem de trabalhar. Ao contrário. Envolvam a Secretaria do Trabalho, o Sine, o Turismo. Mato Grosso vive o pleno emprego", sugeriu.
Segundo ele, a presença de flanelinhas nas ruas contribui para um clima de insegurança. "Enquanto os guardadores estão ali, eles exercem um papel que, muitas das vezes, não contribui propriamente para a segurança. Eles fazem aquilo ali para satisfazer suas necessidades básicas, comprar uma alimentação, mas principalmente para usar drogas", apontou.
"Por mais que você goste de alguma pessoa que esteja como flanelinha, às vezes aquela atuação não é necessária para você. Você faz para ajudar ele por uma questão afetiva. Aí você paga pelo estacionamento rotativo e, no mesmo espaço, ainda tem que pagar para o flanelinha. Se seu veículo for roubado ou furtado, nem a Prefeitura vai te pagar pelo roubo ou furto, nem mesmo o flanelinha. E a gente ainda aumenta o sentimento de insegurança", completou.
O projeto prevê fiscalização da atividade por parte da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), da Secretaria de Ordem Pública e demais órgãos competentes. Em caso de descumprimento, os infratores poderão ser advertidos, multados e ter os materiais apreendidos. A proposta também autoriza o Executivo a criar programas de reinserção social para os que perderem renda com a proibição.
Para o vereador, experiências em outras cidades mostram que a tentativa de regulamentar a atuação dos flanelinhas não trouxe resultados. "Ao contrário do que muitos defendem, em cidades onde se tentou legalizar, não funcionou. É preciso enfrentar esse problema de frente e com responsabilidade", finalizou.
O projeto seguirá para análise das comissões permanentes da Câmara antes de ser votado em plenário.
