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Vereador Marcos Veloso propõe criação de IPTU Verde em Cuiabá

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O objetivo do projeto é fomentar as ações que promovam o ideário de ‘Cidade Verde’, uma vez que Cuiabá vem perdendo esse reconhecimento

Um projeto de lei apresentado pelo vereador Delegado Marcos Veloso (PV), na última sessão, prevê a criação de um programa de certificação sustentável, denominado de IPTU Verde em Cuiabá. A proposta estabelece benefícios fiscais aqueles que aderirem à ideia.

O objetivo do projeto é fomentar as ações que promovam o ideário de ‘Cidade Verde’, uma vez que Cuiabá vem perdendo esse reconhecimento carinhoso. Ainda visando melhora na qualidade de vida dos habitantes, minimizar os impactos ao meio natural, eficiente desempenho urbanístico e motivação de êxito tributário com a participação cidadã, por meio de concessão de benefícios tributários.

Os benefícios tributários serão concedidos em forma de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de acordo com as respectivas ações: captação e reutilização de águas pluviais ou oriundas de outras fontes; sistema de aquecimento hidráulico solar; sistema de aquecimento elétrico solar; construção de calçadas ecológicas; arborização no calçamento; permeabilidade do solo com cobertura vegetal; participação da coleta seletiva de resíduos sólidos em condomínios; construções com material sustentável; instalação de telhado verde, em todos os telhados disponíveis no imóvel para esse tipo de cobertura; e sistema de utilização de energia eólica.

A proposta estabelece que o desconto concedido será, no máximo, de 20% sobre o valor do IPTU lançado anualmente, pelo período de cinco exercícios consecutivos, não prorrogáveis nem renováveis, contados a partir do exercício seguinte ao do requerimento do benefício tributário. A concessão só poderá ser efetivada para os imóveis edificados que adotem duas ou mais ações previstas.

“O encolhimento das áreas verdes e o crescimento das áreas impermeabilizadas, têm contribuído negativamente para o clima e o bem-estar local, afetando diretamente a qualidade de vida das pessoas e de sua biodiversidade, a qual vem-se reduzindo cada vez mais. O desenvolvimento de uma infraestrutura verde urbana, biofílica, capaz de mimetizar-se à natureza e promovê-la, surge como uma necessidade natural para a própria sobrevivência de todas as cidades, sendo esse também o caso de Cuiabá. Ao mesmo tempo, é consenso de que não é saudável cogitar frear o desenvolvimento econômico e imobiliário da cidade, mas que se deve buscar alternativas para que ele se dê de maneira sustentável e a mais biofílica possível, ou seja, que o seu crescimento não seja mimetizado com a promoção ambiental”, ressalta justificativa do projeto de lei.

 

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Parlamentar defende que recursos devolvidos pela AL sejam destinados para ampliação de UTIs e programas sociais

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Deputado Thiago na plenária da AL

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) solicitou ao presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM) e ao governador Mauro Mendes que os recursos que serão devolvidos pela Assembleia Legislativa ao governo do estado sejam destinados para criação de leitos de isolamento e leitos de Unidade de Terapia Intensiva exclusivos para tratamentos de pacientes com a infecção pelo coronavírus e também para programas sociais para ajudar trabalhadores informais e desempregados.

De acordo com o parlamentar, o dinheiro deve ser usado em Hospitais Regionais, uma vez que parte destas unidades já dispõe de boa estrutura e tem condições de receber ampliação. “A situação é muito delicada, tenho certeza que o Estado vai agir com o bom senso e se posicionar favoravelmente ao nosso pedido. A Alemanha já provou que o maior volume de Unidades de Terapias Intensiva e leitos de isolamento são essenciais para prevenir mortes pela doença Covid-19”, destacou o parlamentar.

Thiago ressaltou que os leitos impactam diretamente em regiões como a de Rondonópolis, que já tem um caso confirmado pelo Lacen-MT e outro esperando a contraprova. “Em Rondonópolis nós temos o Hospital da Unimed servindo como base e o Hospital Regional de apoio. Se os casos aumentarem precisaremos do HR a todo vapor e com isolamento total de ala. Vamos trabalhar para que essas medidas sejam colocadas em práticas o quanto antes”.

O deputado ainda lembra que o Hospital Regional já tem um espaço pronto para ser usado como para isolamento. “Trata-se do box de emergencial do hospital, que ainda não foi inaugurado, mas está praticamente pronto e com estrutura adequada”.

Fonte: ALMT

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Prefeito pode impor toque de recolher, rodízio de veículos e mantém parte do comércio fechado

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FLÁVIO GARCIA /Especial

Em uma live na manhã deste sábado (04), nas redes sociais, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), anunciou novas medidas restritivas para o combate contra o coronavírus na Capital. Pinheiro prorrogou o confinamento social para o período de 6 de abril a 10 de maio e garantiu que, se necessário, implanta rodízio de veículos e toque de recolher em Cuiabá.

Segundo o prefeito, “o transporte coletivo, a movimentação de veículos e algumas atividades em determinados bairros da cidade foram às causas do relaxamento no combate ao vírus, conforme levantamento de 15 dias de confinamento. Isso baixou a curva do enfrentamento. Vou avaliar semanalmente, se for necessário, implanto rodízio de veículos e toque de recolher na cidade”.

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“Vamos chegar lá na frente maiores do que chegamos nessa epidemia. Vamos chegar a uma sociedade muito maior. Por favor, fiquem em casa por você, por quem você mais ama. Só saia quando for realmente essencial. Não vamos brincar, existe um inimigo invisível no nosso meio”, disse o prefeito, acrescentando que “é necessário essa separação agora para estarmos juntos depois”.

“Não vou deixar Cuiabá ser uma nova Milão. Para isso precisamos da colaboração e compreensão de todos. Por conta disso estou prorrogando o confinamento de abril para maio. Quanto mais a população colaborar, mais rápido podemos voltar à normalidade. Se fizermos o dever de casa, as medidas restritivas serão coisas do passado. Só depende de nós!”, observou.

O meu decreto vence amanhã. Por isso estou editando dois decretos, com medidas de restrições e dos serviços essenciais que será publicado no próximo dia 6.

Na educação, as aulas continuam suspensas de 6 de abril a 10 de maio, inclui as creches e conveniadas e o programa Bom de Bola, Bom de Escola. A recomendação é para que as escolas privadas acompanhem.

Cuiabá continuará a fornecer alimentação para todos os alunos considerados em vulnerabilidade social, que são 18 mil dos 54 mil alunos matriculados na rede pública da Capital.

No social, os Creas e Cras, Restaurante Popular e abrigos do município só farão atendimentos de forma individualizada pelo fato de atuarem com as pessoas mais vulneráveis. Também suspendeu o programa Siminina e o funcionamento dos centros de convivência de idosos.

No transporte, neste período de 6 de abril a 10 de maio, o prefeito suspendeu o passe livre, a tarifa social e o cartão melhor idade. O transporte coletivo da Capital continua circulando com 30% da frota para atender exclusivamente os profissionais da saúde e os usuários que exercem atividades consideradas essenciais. Serão 10% de profissionais da saúde e 20% de trabalhadores que comprovem trabalhar em serviços essenciais.

Os ônibus terão que andar com 50% da sua capacidade de usuários. Para cumprir essa determinação, a Prefeitura vai colocar fiscalização dentro de cada veículo.

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