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Cuiabá

Vereador apresenta anteprojeto que fixa piso salarial e jornada de trabalho para categoria de enfermagem

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Carol Siqueira/Secom Câmara

Atendendo a reivindicação da categoria de enfermagem da Capital, o vereador Paulo Henrique Figueiredo (PV) apresentou, durante sessão ordinária desta quinta-feira (10), um anteprojeto que trata sobre o piso salarial e a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

A medida visa garantir o remanejamento no orçamento plurianual para contemplar essas categorias. Para tanto, o parlamentar solicita que seja feito um estudo de viabilidade por parte do Executivo Municipal.


No que se refere a jornada de trabalho, o vereador cita que no município já é adotada a carga horária de 30 horas para essas categorias, restando apenas sua regulamentação por meio de lei.


“Não se trata, obviamente, de negar o impacto financeiro para o conjunto do setor público, mas há que se considerar, neste contexto, que em muitas situações específicas, a jornada de 30 horas já é adotada. Inúmeras leis, decretos e portarias estaduais e municipais já estão em vigência com implantação da jornada de 30 horas, e reconhecendo a sua necessidade e aplicabilidade ao trabalho dos profissionais alvo da presente proposição”, explica.
Já com relação ao piso salarial, que é um pleito antigo da categoria, Paulo Henrique frisa que, não se trata de aumento de despesa, mas sim de remanejamento de recursos no orçamento anual do Poder Executivo.
A proposta tem como base o PL 2564/2020, que tramita no Congresso Nacional, e que estabelece o piso salarial para a classe de enfermagem.
“Entendemos, assim, que a fixação do piso salarial por lei torna-se crucial para o bom desempenho de determinadas atividades na medida em que dará melhores condições de trabalho aos profissionais que, recebendo uma remuneração condizente com suas responsabilidades, poderão exercer o ofício em apenas um estabelecimento”, colocou o vereador acrescentando ainda que a propositura ainda justifica-se como fator de valorização do profissional.
Além disso, o parlamentar destaca que esses profissionais precisam estar constantemente se atualizando para bem atender os pacientes. Nesta semana, os enfermeiros foram às ruas em uma manifestação pedir apoio para garantir a implantação dessas medidas.

Kamila Arruda/Assessoria de Imprensa Vereador Paulo Henrique

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Cuiabá

SUGESTÃO DE PAUTA: Pinheiro lança Programa Municipal de Prevenção e Combate às Queimadas Urbanas

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Gustavo Duarte

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O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro lança na manhã desta sexta-feira (06), às 8h30, na praça Alencastro, o Programa Municipal de Prevenção e Combate às Queimadas Urbanas de Cuiabá. Na ocasião, os brigadistas de comunidades da zona rural que receberão formação de combate ao fogo receberão certificados e equipamentos de proteção individual. A ação é executada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável em parceria com Defesa Civil e Secretaria de Governo.

Além de formar cidadãos no combate seguro ao fogo em regiões onde o acesso do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil pode ser mais demorado, o programa visa orientar as comunidades sobre os perigos de queimadas irregulares e também dando ferramentas práticas para a prevenção as queimadas.

Também será anunciada a criação das brigadas de combate ao incêndio urbano, uma em cada região de Cuiabá, com entrega de uma viatura para cada ponto e equipamentos à disposição até o fim do período de seca na Capital.

Durante o mês de agosto será realizada também Blitz Ecológica em pontos estratégicos de saída da cidade, com equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico disposta a conscientizar o cidadão a respeito das queimadas irregulares e de hábitos que podem causar queimadas acidentais, como por exemplo, jogar bitucas de cigarro pela janela do carro ao longo da rodovia.

SERVIÇO

O que: Lançamento Programa Municipal de Prevenção e Combate às Queimadas Urbanas

Quando: sexta-feira (06), às 8h30

Onde: Praça Alencastro

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Cuiabá

Prédio da Câmara de Cuiabá passará por desinfecção nesta sexta (06)

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Secom Câmara

A sanitização faz parte das medidas adotadas pelo Legislativo no combate ao coronavírus.
Devido a realização do procedimento, o prédio estará fechado na sexta-feira.
O prédio da Câmara Municipal de Cuiabá passará por um processo de desinfecção nesta sexta-feira (06 de agosto). O procedimento será realizado pelo Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso (CBMMT). A sanitização faz parte das medidas adotadas pelo Legislativo no combate ao coronavírus.
De acordo com a Portaria n° 305/2021, devido a realização do procedimento, o prédio da Câmara estará fechado na sexta-feira.
As secretarias e os gabinetes parlamentares deverão escolher um servidor para abrir a sala e acompanhar a execução do trabalho, que começará às 8h.
Os setores que não puderem designar um responsável deverão procurar a Secretaria de Patrimônio e Manutenção até às 17h desta quinta-feira (05).
Outras medidas
Além do processo de desinfecção, a Câmara de Cuiabá adotou outras medidas para conter o avanço da Covid-19 na Casa de Leis. Nesta semana foi publicada a Circular nº 003/2021 que estabelece conjunto de normas a serem adotadas para classificação de Risco Alto para o coronavírus, conforme o panorama feito pela Secretaria de Estado de Saúde.
Entre as determinações estão a limitação de servidores nos gabinetes parlamentares e reforço nas medidas de biossegurança, regras que estavam estabelecidas nas Portarias n° 76 (Institui o Protocolo de Biossegurança da Câmara de Cuiabá de acordo com a classificação epidemiológica emitida pela Secretaria de Saúde de Mato Grosso) e 77 (Dispõe sobre o desempenho das atividades presenciais na Câmara), publicadas neste ano.
Serão adotados até o dia 16 de agosto, medidas para classificação de risco alto como: recomendar o teletrabalho para todos os servidores e vereadores, mantendo os serviços essenciais/ realizar as sessões plenárias, CPIs, audiências e reuniões através de meio virtual/ proibir a entrada de visitantes no prédio da Câmara Municipal de Cuiabá/ orientar os servidores e vereadores que evitem atividades externas.
Além disso, a Circular determina a presença de no máximo três pessoas por gabinete parlamentar durante o período.

Secom Câmara

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