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Cuiabá

Veja como ficam os atendimentos das Secretarias de Meio Ambiente com reforço das medidas de biossegurança

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Davi Valle

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A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável trabalha com redução de servidores no regime presencial desde maio de 2020, portanto, seu funcionamento não será alterado neste momento. O funcionamento será mantido com agendamento prévio para atendimento presencial e os servidores continuarão exercendo suas funções em rodízio.

Emissão de alvarás e análises de processos, executados pelas Diretorias de Gerenciamento Urbano (DGU) e Ambiental (DGA), continuam sendo oferecidos de forma online, por isso, a recomendação é que os atendimentos presenciais sejam agendados em casos essenciais.

Para atendimento presencial, basta entrar em contato pelos respectivos telefones de cada Diretoria para agendamento. Todos os atendimentos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano são realizados de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h com revezamento dos servidores em dois turnos. Para receber atendimento presencial é necessário estar usando máscara e realizar agendamento.  

Na DGU, a equipe de técnicos municipais continua oferecendo os serviços de regulação de obras, aprovação de projeto, alvará de obras, alvará de tapume, alvará de demolição, habite-se, consulta previa, certidão de parcelamento do solo, certidão de demolição, certidão de uso e ocupação do solo, EIV/RIV, atestado de regularização, todos por meio do site http://www.smades.cuiaba.mt.gov.br/. As dúvidas podem ser tiradas pelo email [email protected] ou pelos telefones (WhatsApp) (65) 99215-9418 ou (65) 99307-4710 e também pelo (65) 3645-6120. O atendimento presencial está sendo realizado das 14h às 17h, de segunda a sexta, mediante agendamento prévio.

Já na DGA, o serviço de análise dos processos de licenciamento ambiental continua sendo realizado. A equipe de servidores também está atendendo as solicitações do Ministério Público Estadual (MPE) e da Procuradoria Geral do Município (PGM) emitindo pareceres técnicos de processos. O atendimento aos munícipes está sendo realizado também pelo site http://www.smades.cuiaba.mt.gov.br/ e pelo telefone, somente por ligação (65) 99344-5850, (65) 3645-6216, (65) 3645-6212, (65) 3645-6213 ou pelo email [email protected]

O protocolo da Secretaria de Meio Ambiente também está funcionando para entrega de processos, mediante agendamento. O atendimento via telefone (65) 9 9342-7878, (65) 3645-6103 e email [email protected] é realizado durante todo o horário comercial.

Já a RedeSim continua oferecendo serviços de emissão de alvarás e abertura de MEI’s, ambos de forma online. Os canais de atendimento são pelo WhatsApp (65) 99208-2513, (65) 99915-9823, (65) 3645-6111 e exclusivo para MEI (65)3645-6366, além do email [email protected]

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Cuiabá

Prefeitura corrige artigo e permissão para realização eventos passa a ser das 7h às 22h

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Davi Valle

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A Prefeitura de Cuiabá informa que no Art. 2º, do Decreto nº 8.392, que permite a realização de eventos sociais, corporativos, empresariais, técnicos e científicos, leilões, cinemas, museus, teatros, o horário das 9h às 20h, estabelecido como limite para os dias segunda-feira a sábado, inclusive feriados, será substituído por das 7h às 22h.

A retificação do período de funcionamento será publicada na próxima edição da Gazeta Municipal, que circulará na segunda-feira (19). No entanto, o Município ressalta que não é necessário aguardar o ato para seguir o horário, visto que todas as medidas contidas no novo decreto começaram a vigorar já neste sábado (17).

É válido destacar que, para os domingos, horário de funcionamento desses segmentos, contido no mesmo artigo, não sofrerá alteração, continuando válida a permissão pelo período das 7h às 12h. 

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Cuiabá

Pinheiro amplia horário de funcionamento do comércio, libera cinemas e eventos sociais e corporativos

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Luiz Alves

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, editou o Decreto nº 8.392, que altera as medidas voltadas para os segmentos comerciais contidas no Decreto nº 8.388, de 9 de abril de 2021. Além de ampliar o horário de funcionamento do comércio local, dentro de um escalonamento no período das 5h às 22h, o documento muda o horário do toque de recolher, que passa a vigorar das 23h às 5h. As medidas valem já a partir deste sábado e seguem em vigor até o dia 2 de maio.

Somado a isso, também a partir de hoje , está permitida a realização dos eventos sociais, corporativos, empresariais, técnicos e científicos, leilões, cinemas, museus e teatros. Para tal, é necessário respeitar o limite de 30% da capacidade máxima do local, seguindo os horários de segunda a sábado, inclusive feriados, das 9h às 20h, e domingos das 7h às 12h. Também é preciso assegurar o uso de máscara e a disponibilização de álcool 70%.

“Um gestor precisa ser sensível, solidário e manter constante diálogo com todos aqueles que ajudam no crescimento da cidade. Ouvimos diversos setores, que expõem suas dificuldades diante da pandemia. O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho, também teve importante papel de articulação, se reunindo com a Abrasel e outros segmentos. Entendemos que o setor econômico foi extremamente penalizado e precisamos encontrar maneiras de fomentar a economia, respeitando as medidas de biossegurança”, explica o prefeito.

Outro ponto contido é a permissão para atividades religiosas, de forma presencial, de segunda a domingo, das 5h às 22h, observando os protocolos de distanciamento social e ainda o limite de 30% da capacidade do local. O decreto também revoga o inciso IV do art. 1º, do Decreto 8.388, que suspendia o atendimento presencial em órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos.

Veja como fica o funcionamento de cada segmento econômico:

 – As atividades econômicas do comércio em geral, varejista e atacadista, exercerão suas atividades observando o horário de funcionamento de segunda à sábado, das 8h às 18h.

– Os supermercados, padarias, açougues e congêneres, observarão o horário de funcionamento, de segunda a sábado, inclusive feriados, das 6h às 22h, e aos domingos das 6h às 12h.

– As atividades de prestação de serviços em geral, exercerão suas atividades observando o horário de funcionamento, de segunda à sábado das 8h30 às 21h.

– As lojas de conveniência localizadas em postos de combustível, funcionarão de segunda-feira à sábado, inclusive feriados, das 5h às 22h, e domingos de 5h às 12h, permitido o consumo no local desde que sentados, observadas as demais medidas previstas no art. 10 do presente decreto.

– As atividades econômicas no segmento de academias de esporte de todas as modalidades, exercerão suas atividades observado o horário de atendimento de segunda à sábado das 5h às 22h.

– As atividades econômicas de comércio varejista exercidas nos interiores dos shoppings centers e congêneres, observarão o horário de atendimento ao público de segunda à sábado das 10h às 22h, e domingos das 7h às 12h.

– As atividades econômicas de bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres, inclusive aqueles em funcionamento em shopping centers, funcionarão observando o horário de atendimento ao público de segunda-feira à sábado, inclusive feriados, das 9h às 22h e domingos, das 9h às 15h.

– A atividade de comércio de alimentos nas vias e logradouros públicos, por aqueles que possuírem a respectiva autorização para tanto emitida pelo Município, funcionarão de segunda-feira à sábado das 8h às 22h e domingos das 8h às 15h.

– Fica permitido o consumo de bebidas alcoólicas nos segmentos econômicos autorizados a funcionar, desde que realizados de forma sentada e a distribuição de mesas e cadeiras observem o distanciamento necessário.

– O funcionamento das atividades na modalidade delivery ficará autorizado somente até as 23h59, inclusive aos sábados e domingos, com exceção das farmácias e congêneres, que poderão funcionar, na modalidade delivery, sem restrição de dias e horários.

– O funcionamento de restaurantes e congêneres na modalidade take-away e drive-thru, se dará de segunda a domingo, inclusive feriados, até as 22h45.

Veja no anexo abaixo o decreto na íntegra

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