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Economia

Várzea Grande executará devedores de Alvará e IPTU

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Prazo para pagamento é dia 25 de abril e 10 de maio, respectivamente

A prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.

O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.

“O Alvará/2019 se encerra na próxima quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.

Ambas pontuaram que além de descontos para o pagamento dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.

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“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.

“Para se promover, saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vem da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.

Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto a procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, no próximo dia 25 de abril, quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.

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“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.

MENOS IMPOSTOS/ MAIS RESULTADOS

Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob analise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.

“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

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Economia

Economia agrícola de Mato Grosso cresce, arrecada quase R$ 102 bilhões e volta a ser a maior do país

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Valor Bruto da Produção (VBP) mato-grossense foi de R$ 101,8 bilhões, enquanto São Paulo arrecadou R$ 78,1 bilhões

Mato Grosso é destaque nacional e internacional na agropecuária e, em 2019, assume novamente o primeiro lugar no Valor Bruto da Produção (VBP) superando o Estado de São Paulo.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Estado arrecadou 30% a mais que São Paulo – o VBP mato-grossense foi de R$ 101,8 bilhões, enquanto o segundo arrecadou R$ 78,1 bilhões.

O VBP é a soma de tudo o que foi arrecadado com a produção no Estado. Em Mato Grosso, o destaque é para a soja, com 46,19% da composição do VPB, seguido do algodão (33%) e do milho (16,12%).

“Mato Grosso se destaca principalmente porque a agropecuária é a aptidão do Estado. Há anos, o setor vem se organizando e usando a tecnologia e modelos de gestão a seu favor. O Governo do Estado colabora buscando desburocratizar, modernizar e trabalhar as demandas do setor, como infraestrutura e conectividade”, afirma Walter Valverde, secretário adjunto de Investimentos e Agronegócio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

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O Estado havia perdido posições nos últimos dois anos. De acordo com Sérgio Leal, coordenador do Observatório do Desenvolvimento da Sedec, os preços externos foram responsáveis por esta oscilação. “Nossos produtos são quase todos vendidos em dólar. Então, se cai o dólar, o VBP também diminui”, explica.

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Economia

Ociosidade na indústria atinge em novembro menor nível desde 2018

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O nível de utilização da capacidade instalada da indústria brasileira subiu para 78,2% em novembro de 2019, na série dessazonalizada (ajustada para o período). Com o aumento de 0,3 ponto percentual em relação a outubro, o indicador atingiu o maior nível desde agosto de 2018. As informações estão na pesquisa Indicadores Industriais, divulgada hoje (17) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com a entidade, a utilização da capacidade instalada deve fechar 2019 com resultado positivo, apesar do ritmo de crescimento da indústria “frustrante”, especialmente no início de 2019. Segundo a CNI, o faturamento, o emprego e as horas trabalhadas na produção devem ter fechado o ano com pequenas quedas na comparação com a média de 2018. A massa salarial e o rendimento médio do trabalhador devem ter quedas mais acentuadas, diz a entidade.

A expectativa do setor é que a indústria inicie 2020 mantendo a tendência de recuperação do segundo semestre.

Os Indicadores Industriais mostram que, depois de cinco altas consecutivas, o faturamento real do setor caiu 0,6% em novembro frente a outubro, nos dados dessazonalizados. De acordo com a CNI, a queda é bem inferior ao crescimento acumulado nos cinco meses anteriores, de 4,3%. Ou seja, o resultado não representa uma reversão da recuperação dos últimos meses, mas, possivelmente, uma acomodação no ritmo de crescimento. No acumulado de janeiro a novembro, o faturamento registra queda de 0,9%.

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Pelo segundo mês consecutivo, as horas trabalhadas na produção ficaram estáveis em relação ao mês anterior na série dessazonalizada. No acumulado de janeiro a novembro frente ao mesmo período de 2018, recuaram 0,4%. O emprego também permaneceu estável em novembro em relação a outubro e, no acumulado de janeiro a novembro, apresentou queda de 0,3% na comparação como o mesmo período de 2018.

A massa real de salários caiu 0,1% e o rendimento médio do trabalhador recuou 0,3% em novembro frente a outubro, na série livre de influências sazonais. Os dois indicadores são os que registram as maiores retrações no acumulado do ano. De janeiro a novembro de 2019, a massa real de salários diminuiu 1,5% e o rendimento médio real do trabalhador teve queda de 1,3%.

Edição: Fernando Fraga
Tags: CNI indústria

Fonte: EBC Economia
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