Economia
Várzea Grande executará devedores de Alvará e IPTU
Publicado
25/04/2019 - 10:55
Prazo para pagamento é dia 25 de abril e 10 de maio, respectivamente
A prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.
O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.
“O Alvará/2019 se encerra na próxima quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.
Ambas pontuaram que além de descontos para o pagamento dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.
“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.
Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.
“Para se promover, saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vem da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.
Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto a procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, no próximo dia 25 de abril, quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.
“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.
MENOS IMPOSTOS/ MAIS RESULTADOS
Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob analise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.
“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

Neste sábado (23), a Mega-Sena das Loterias Caixa realizou o sorteio do concurso 2337. O prêmio foi de R$ 21,8 milhões . Confira os números sorteados: 02 – 09 – 34 – 49 – 51 – 55
Como participo do próximo sorteio
O próximo concurso da Mega-Sena acontece nesta quarta-feira (27), às 20h.
É possível apostar até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa do país. Também é possível apostar pela internet. O bilhete simples da Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
Como apostar online na Mega-Sena?
Para aqueles que apostarem pela internet , não é possível optar pela aposta mínima, de R$ 4,50. No site da Caixa , o valor mínimo para apostar na Mega-Sena é de R$ 30, seja com uma única aposta ou mais de uma.
Para fazer uma aposta maior, com 7 números, dando uma maior chance de ganhar, o preço sobe para R$ 31,50. Outra opção para atingir o preço mínimo é fazer sete apostas simples, que juntas têm o mesmo valor, R$ 31,50. Além disso, os bolões , disponíveis online, são outra opção viável.
Você viu?
Como funciona a Mega-Sena?
O concurso é realizado pela Caixa Econômica Federal e o vencedor pode receber milhões de reais se acertar as seis dezenas. Os sorteios ocorrem pelo menos duas vezes por semana – geralmente, às quartas-feiras e aos sábados. O apostador também pode ganhar prêmios com valor mais baixo caso acerte quatro ou cinco números, conhecidas como Quadra e Quina, respectivamente.
Na hora de jogar, o apostador pode escolher os números ou tentar a sorte com a Surpresinha . Esse modelo consiste na escolha automática, realizada pelo sistema, das dezenas jogadas.
Outra opção é manter a mesma aposta por dois, quatro ou até oito sorteios consecutivos, conhecida como a Teimosinha .
Premiação
Os prêmios costumam iniciar em, aproximadamente, R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. Dessa forma, o valor vai acumulando a cada concurso sem vencedor.
Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para isso, é preciso marcar de seis a 15 números do volante.
O prêmio bruto da Mega-Sena corresponde a 43,35% da arrecadação. Deste valor:
- 35% são distribuídos entre os acertadores dos seis números sorteados;
- 19% entre os acertadores de cinco números (Quina);
- 19% entre os acertadores de quatro números (Quadra);
- 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos seis números nos concursos terminados em zero ou cinco; e
- 5% ficam acumulado para a primeira faixa (Sena) do último concurso do ano de final zero ou cinco.
Economia
Pessoas com deficiência não terão que pagar IPVA em SP, determina Justiça
Publicado
23/01/2021 - 15:49

A cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA ) referente a 2021, para pessoas com deficiência que já tinham isenção de recolhimento no exercício de 2020, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) na noite desta sexta-feira (22). O governo do estado de São Paulo informou que, assim que for intimado, a Procuradoria-Geral tomará as providências.
O relator da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra a Fazenda do Estado de São Paulo, juiz Nogueira Diefenthaler, reconheceu “aparente violação ao princípio constitucional da isonomia”, concedendo a liminar.
Conforme explicitou o MP, as alterações promovidas por lei estadual estabelecem que deficientes graves e severos, mas que podem conduzir seu veículo, só terão direito à isenção se tiverem um carro individualmente adaptado. Já os deficientes não condutores podem ter isenção do veículo sem adaptação.
Segundo alegou o órgão, cria-se uma distinção ilegal entre pessoas com deficiência não condutoras e com deficiência grave e severa condutoras. Dentre as condutoras, haveria ainda a distinção de concessão da isenção entre aqueles que precisam de adaptações individuais e os que não precisam.
Você viu?
Com isso, aqueles condutores que não tiverem veículos adaptados, incluindo os que contenham, por exemplo, apenas câmbio automático e direção hidráulica ou elétrica de fábrica, não estariam contemplados pela isenção.
“A diferenciação ilegal, ferindo, entre vários outros, o princípio da igualdade tributária, trata como fato gerador da tributação ou da isenção não a condição vulnerável do contribuinte deficiente, mas o tipo de adaptação implementada no veículo”, argumentou o MP.
Na decisão, Diefenthaler ressalta que a nova regra cria “discriminação indevida entre os motoristas com deficiência, em prejuízo daqueles que têm deficiência grave ou severa mas que não necessitam de veículo adaptado”.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento informou que as pessoas com deficiência física severa ou profunda, cujo veículo necessite de adaptação, continuam a ter direito à isenção de IPVA , bem como autistas e as pessoas com deficiência física, visual e mental, severa ou profunda, não condutoras.
“O governo do estado promoveu alterações nas regras para concessão de IPVA-PCD para garantir o direito de quem realmente precisa. Nos últimos quatro anos, o número de veículos com isenção cresceu de 138 mil para 351 mil, um aumento de mais de 150%, enquanto o crescimento da população com deficiência no estado cresceu apenas 2,1% no mesmo período, segundo levantamento da Secretaria da Pessoa com Deficiência”, diz nota da secretaria.
Segundo a pasta, o valor arrecadado com o imposto é fundamental para cobrir o impacto causado pela pandemia no orçamento do governo do estado e dos municípios paulistas, além da manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ( Fundeb ), que recebe 20% dos recursos.

Envie sua denúncia

Wesley Safadão fez show privê dentro de lancha em Angra dos Reis

Moradores de comunidade quilombola no Vale do Ribeira são vacinados

Maior hospital de Portugal tem fila de ambulâncias por Covid-19; veja

Mega-Sena sorteia R$ 21 milhões neste sábado; veja números

Saúde começa segunda fase de distribuição de vacinas contra a covid-19
Política MT


Deputado condena quem critica Bolsonaro e anuncia saída do ‘PSL infiel’
O deputado estadual Sílvio Fávero (PSL), bolsonarista convicto, em conversa com jornalistas na sexta-feira (22), durante entrega de 250 viaturas...


Botelho diz que BRT é fato consumado e que é preciso união para resolver “aquele problemão”
FLÁVIO GARCIA/ Especial para ODOC O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (DEM), em fala com jornalistas...


Comissão de Segurança da ALMT garante reforma da Delegacia de Nortelândia
Deputado Delegado Claudinei garantiu a reforma do prédio da Delegacia de Nortelândia Foto: SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS O deputado estadual...
Policial


Polícia Civil prende três pessoas da mesma família e apreende grande quantidade de drogas em Cuiabá
Assessoria | Polícia Civil-MT Um homens e duas mulheres de uma mesma família atuantes no tráfico de drogas em Cuiabá,...


Família presa por tráfico de drogas, dinheiro roubado e porte de armas
Um homens e duas mulheres de uma mesma família atuantes no tráfico de drogas em Cuiabá, foram presas pela Polícia...


Três adultos e um adolescente são detidos em flagrante por roubo a resistência
Assessoria | Polícia Civil-MT Três homens e um menor de idade envolvidos em um roubo à residência em Rondonópolis...
Mato Grosso


Sábado (23): Mato Grosso registra 207.747 casos e 4.954 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste sábado (23.01), 207.747 casos confirmados da Covid-19 em...


Secel convoca contemplados em editais da Lei Aldir Blanc para capacitação
A partir da próxima terça-feira (26.01), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT) inicia o projeto continuado...


Profissionais da linha de frente do combate à Covid-19 são vacinados no interior
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) iniciou a aplicação da vacina contra a Covid-19 nos profissionais que atuam na linha de...
Esportes


Brasil de Pelotas e CSA empatam em 1 a 1 pela 37ª rodada da Série B
No estádio Rei Pelé, em Maceió, o Brasil enfrentou, na noite de sexta (22), o CSA, em partida válida pela...


Furacão terá 23 jogadores à disposição para a partida contra o Flamengo
O Athletico fez, hoje pela manhã, o último treinamento antes da partida contra o Flamengo. O desafio contra os cariocas...


Direto do CT: Mancini comanda treino técnico na manhã de sábado
Foto: Rodrigo Coca O Corinthians segue em preparação para enfrentar o Red Bull Bragantino, na segunda-feira (25), na Neo Química...
Entretenimento


Wesley Safadão fez show privê dentro de lancha em Angra dos Reis
Divulgação Wesley Safadão durante show feito neste sábado, 23 Enquanto muitos ainda se preocupam com a propagação do coronavírus, existem...


Mãe de Duda Reis mostra dia da família reunida na piscina: “Relax”
Divulgação Duda Reis e a família Duda Reis está cada vez mais próxima da família depois do fim do seu...


Dado Dolabella critica Caio Castro por ter postado foto com peixe
Divulgação Dado Dolabella critica Caio Castro em seus stories Na tarde deste sábado, 23, Dado Dolabella usou os stories do...
Mais Lidas da Semana
-
Policial17/01/2021 - 18:10
Suspeito de participação na morte da diretora do Sanear em Rondonópolis é preso
-
Mato Grosso20/01/2021 - 16:28
Valtenir Pereira consegue em Brasília garantia da ANM para nova licitação sobre PLGs e tranquiliza cooperativas de garimpeiros em MT
-
Registro Geral19/01/2021 - 12:38
Por conta da família e de olho nas empresas, Frical não vai disputar eleição no ano que vem
-
Policial20/01/2021 - 16:25
Falsa médica é flagrada pela Polícia Civil fazendo botox e harmonização em clínica em Cuiabá
-
Geral18/01/2021 - 11:40
Novo decreto proíbe shows, festas e confraternizações em MT; bares terão que funcionar com 50% da capacidade
-
Jurídico18/01/2021 - 13:49
Intercâmbio no STF: inscrições são prorrogadas até 22/1
-
Geral17/01/2021 - 07:10
Cuiabá já entregou quase 26 mil Kits Covid-19 para pacientes com sintomas leves
-
Esportes21/01/2021 - 16:27
Em Porto Alegre, América inicia preparação para jogo contra o Confiança
Ping de volta Leia as notícias desta sexta-feira, 26 de abril - DDuwe Contabilidade