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Várzea Grande

Várzea Grande entrega 28 mil uniformes escolares e autoriza reforma de 23 unidades

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Com investimentos da ordem de R$ 5,21 milhões em recursos da Educação Municipal de um total de R$ 105 milhões previstos para serem investidos, em 2019, a Prefeitura de Várzea Grande realiza nesta segunda-feira, 15 de abril, às 16 horas, a entrega de uniformes escolares para 28 mil alunos da Rede Pública Municipal.

Este é o terceiro ano consecutivo que Várzea Grande entrega conjuntos de uniformes para os alunos da Rede Pública Municipal, uma ação que a prefeita Lucimar Sacre de Campos sinaliza cumprir com prazer por demonstra o zelo para com a Educação, o respeito para com a população e a segurança que os uniformes promovem junto a população estudantil.

Durante a solenidade será autorizada pela prefeita Lucimar Sacre de Campos e pelo secretário de Educação, Silvio Fidelis, reforma e manutenção em 23 unidades do setor educacional, sendo 9 Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB); 7 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI); o Núcleo Tecnológico e o Ginásio Poliesportivo Jorge Mussa.

Além dessas ações, a prefeita Lucimar Sacre de Campos, também assina a ordem de serviço para manutenção predial de 6 Escolas Municipais. A meta estabelecida pela administração municipal é de até 2020, ter promovido a reforma de todas as unidades que fazem parte da rede de ensino público da cidade.

“Nosso compromisso não se resume apenas em obras e ações, mas na busca dos resultados práticos, que é permitir que os jovens de hoje tenham uma formação adequada para se tornarem profissionais no futuro”, disse Lucimar Sacre de Campos sinalizando que a administração municipal de Várzea Grande, zela pela qualidade do ensino através de políticas públicas voltadas para o ambiente escolar.

A prefeita disse ainda que desde que assumiu a Prefeitura de Várzea Grande tem honrado todos os anos, com o compromisso em disponibilizar aos estudantes matriculados, o uniforme escolar. “Mesmo não sendo uma obrigação legal, a entrega desse conjunto de uniforme reafirma nosso compromisso com os alunos da Rede Pública, na garantia e na sua permanência nas escolas. Assumimos essa responsabilidade com os estudantes, por também entender que se trata de um item de extrema necessidade, pois além de ser uma economia para os pais, proporciona a praticidade e, acima de tudo, a segurança dos alunos”.

Já o secretário de Educação, Silvio Fidelis, destaca que, “Ampliar e melhorar a estrutura das unidades escolares tem sido um compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos, que vem mantendo desde 2015, a política pública de fortalecimento e qualidade do ensino da Rede Pública Municipal”, explicou ele ponderando ainda que,“O uniforme é um peça indispensável para o estudante. É também um item de segurança, pois garante a identidade dos alunos e uma economia para as famílias que não terão de investir em vestuários para seus filhos irem à escola”, destacou o gestor alertando que os uniformes devem ser usados durante horário escolar.

Lucimar Campos assinala também a importância na capacitação dos profissionais da Educação Pública Municipal de Várzea Grande e pondera que o concurso público que em 2018, iniciou-se as convocações, atendeu a todas as áreas da administração pública, com prioridade para as áreas da Educação e Saúde. Já foram convocados e empossados mais de 80% dos aprovados.

“Todos os investimentos feitos no setor educacional, no que tange a reforma e construções de novas unidades, capacitação de professores, aquisição de material didático, equipamentos e compra de kits de uniformes estão ajudando a expandir o ensino público municipal e que terá impacto no futuro, uma mudança no perfil dos estudantes da Rede Pública Municipal. Nesta etapa, assinamos a ordem de serviço para a reforma geral de escolas municipais e creches infantis além da reforma de um ginásio poliesportivo. São obras estruturantes que oferecem condições dignas para o aprendizado dos estudantes, além de comodidade e segurança para toda a comunidade escolar”, reafirma a prefeita Lucimar Campos.  

O secretário de Educação, Silvio Fidelis disse que a Educação é um setor prioritário na atual gestão e que os investimentos estão sendo feitos na garantia e fortalecimento do setor educacional. “Ao longo desses anos a Educação alcançou índices positivos, principalmente, na elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica -Ideb-, e isso muito se deve as inúmeras melhorias que a Secretaria de Educação vêm recebendo nos últimos quatro anos”, destacou Fidelis.

Silvio Fidelis, afirma ainda que as melhorias no setor educacional atestam a responsabilidade que essa gestão está tendo com a Educação Pública Municipal, melhorando a qualidade de ensino, sem esquecer o reconhecimento e respeito a todos os servidores que compõem a pasta, pois um ensino de qualidade exige espaços adequados, profissionais capacitados e zelo por parte do Poder Público.

Por: Kátia Passos – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

Prazo para pagamento com desconto ou parcelamento do Alvará 2020 se encerra no próximo dia 27

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Contribuintes de Várzea Grande devem ficar atentos ao último prazo para pagamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria e Prestação de Serviços, mais conhecida como Alvará, com desconto. Até o próximo dia 27, o Município estará concedendo 10% de desconto para quitação do exercício 2020 em cota única. Até essa data ainda, o contribuinte poderá optar por parcelar a taxa anual em até três parcelas mensais.

Como reforça a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro, durante o mês de janeiro, o Município ofertou desconto de 20% para o pagamento do Alvará em cota única. “Essa estratégia de antecipar o vencimento do tributo municipal foi adotada no ano passado e foi muito bem recebida pelos empresários e microempreededores várzea-grandenses. A boa adesão contribuiu para movimentar o Tesouro Municipal no primeiro mês do ano e a mesma mobilização foi registrada nesse início de 2020”. Conforme a secretária, o reforço no chamamento para o fim do prazo serve de alerta em razão do período de Carnaval, com feriado, ponto facultativo e Quarta-Feira de Cinzas, quando o funcionamento das repartições públicas ocorre somente a partir das 13h. “A Quarta-Feira de Cinza é no dia 26 e nosso prazo se encerra no dia seguinte, 27”, exclama.

A Lei Complementar N.º 4.566/2019 fixa as seguintes condições: Em cota única: 1º vencimento até 27 de janeiro de 2020, com desconto de 20% (vinte por cento) somente para as inscrições econômicas que não possuam débitos em aberto,( prazo este finalizado). Em 2º vencimento a data limite é até 27 de fevereiro de 2020, com desconto de 10% (dez por cento) somente para as inscrições econômicas que não possuam débitos em aberto.

Na opção ‘parcelado’, a taxa perde o benefício do desconto, mas pode ser paga em até três parcelas mensais e consecutivas. Nessa condição, o pagamento da 1ª parcela deve ocorrer até 27 de fevereiro de 2020, sendo que nenhuma parcela poderá ser inferior ao valor equivalente a 05 (cinco) Unidades Padrão Fiscal (UPF) do município de Várzea Grande. Em valores atuais, o mínimo por parcela deve superar R$ 151,40, já que cada UPF equivale a R$ 30,28. As outras duas parcelas terão vencimentos em 27 de março e 27 de abril, respectivamente.

A Lei Complementar N.º 4.566/2019 está publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do dia 19 de dezembro de 2019.

Outra modificação na forma de operacionalizar o Alvará – adotada também no ano passado e que segue em vigor em 2020 – é a acessibilidade na obtenção do documento. Como explica a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos, o Alvará em 2020 poderá ter a guia de pagamento emitida por meio do site institucional da prefeitura, bem como, o certificado para o atual exercício também poderá ser impresso pelo contribuinte, via site, e então poderá, de forma ágil e segura, ser afixado pelo empresário em local visível.

“A emissão do certificado do Alvará, que pode ser feita via internet pelo próprio contribuinte, deverá estar permanentemente em lugar visível, no estabelecimento do contribuinte”, reforça a secretária.

Em 2019, o Alvará representou cerca de 12% de toda a arrecadação em receita própria do Município até novembro. Os dados do exercício anterior ainda não foram finalizados pela Gestão Fazendária, mas até aquele momento somava cerca de R$ 15 milhões, cifras 37,78% acima do realizado em 2015, no primeiro ano de gestão da prefeita Lucimar Campos. Naquele momento o exercício fiscal somou R$ 10,56 milhões.

A secretária destaca que quem perder o prazo do segundo vencimento da taxa do Alvará, além de ficar sem acesso ao desconto de 10%, perde a chance de parcelar o débito e ainda passa a estar sujeito às sanções previstas no Código Tributário Municipal, bem como a juros e correções monetárias até a data do efetivo pagamento. “É bom lembrar ainda que na hipótese de pagamento parcelado, ocorrendo atraso superior a 60 dias de uma determinada parcela, o Município {em decorrência da falta de pagamento}, pode proceder a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes e realizar o protesto extrajudicial do Termo de Confissão de Dívida e Parcelamento”.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

Parcerias permitem ampliação de ações educacionais na Rede de Ensino de Várzea Grande

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A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer firmou parcerias uma com a com a Secretaria Municipal de Saúde, para intensificar ações educativas em relação à prevenção de doenças epidemiológicas e a eliminação de criadouros do “mosquito da dengue”, buscando evitar a propagação do vetor nos territórios da comunidade escolar. Outra com social do Sicredi, que visa capacitar educadores para o programa ‘A União Faz a Vida’ que tem por objetivo fazer com que o aluno seja o protagonista do seu processo de aprendizagem e o educador o mediador. 

Para chegar aos nossos objetivos de educar as crianças e adolescentes dentro dos conceitos da Base Curricular, a parceria do Sicredi, junto ao Programa 'A União Faz a Vida' tem dois princípios básicos: cooperação e cidadania. “A educação cooperativa age de forma a educar os jovens para que eles aprendam, no ambiente escolar, a desenvolver projetos e iniciativas capazes de transformar a sociedade e atender aos desejos e anseios das comunidades. Por isso nossos educadores estão sendo capacitados. Atualmente o projeto beneficia duas escolas da rede municipal de ensino, as EMEB’s “Luis Reveles Pereira” e “Joaquim da Cruz Coelho”. A formação faz relação com a Base Nacional Comum Curricular, além de debater o processo de transformação, as mudanças da Política Educacional”, explicou o secretário Silvio Fidelis.

Explica o secretário sobre a parceria com a Saúde Municipal, onde 21 escolas da rede municipal de Várzea Grande estão inseridas no Programa de enfrentamento ao mosquito da Dengue. “Para a seleção das escolas, foram considerados os resultados do primeiro Levantamento Rápido de Índice do Aedes aegypti (LIRA), feito pela Saúde nos bairros com maior incidência de larvas do mosquito. As ações vão desde palestras interativas, teatro e apresentação do ciclo evolutivo do mosquito no conjunto de ações protagonizadas pelo Centro de Controle de Zoonoses de Várzea grande na tentativa de combater o mosquito Aedes aegypti e assim ajudar a reduzir o índice atual de incidência das doenças virais (dengue, zika, chikungunya) transmitidas por este vetor”, explicou Silvio Fidelis

O secretário Silvio Fidelis destacou que coordenação de Educação Ambiental da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer já vem atuando na conscientização dos alunos da rede municipal de ensino desde os anos anteriores, promovendo junto aos professores, coordenadores e gestores, ações pedagógicas e aulas de campo, que incluem no aprendizado a importância das boas práticas que permitam a não proliferação do mosquito da dengue como a limpeza de quintais, a manutenção correta de vasos e plantas, incluindo a eliminação da água parada em objetos nas escolas e comunidade escolar. “O trabalho de conscientização agora é reforçado pelas parcerias com a Secretaria de Saúde, com agentes comunitários de combate a endemias e a sociedade civil, num esforço em conjunto para diminuir os casos de doenças nas escolas principalmente nessa época do ano”, declarou.

As escolas que estão participando do Programa de Ações de Saúde e Prevenção de Doenças nesta primeira fase são: EMEB Ana Rosa da Silva, Prof.ª Ângela Jardim Botelho, Napoleão José da Costa, Alino Ferreira de Magalhães, Luis Reveles Pereira, Profª Rita Auxiliadora de Campos Cunha, Aristides Pompeo de Campos, Tenente Waldemiro Delgado Bertúlio, Ruth Martins Santana, Honorato Pedroso de Barros, Maria Pedrosa de Miranda, Maria Joana da Silva Almeida, Manoel João de Arruda, Benedita Bernardina Curvo, Apolônio Frutuoso da Silva, José Estejo de Campos, Profª. Maria das Graças Pinto, Air Addor, Dr. João Ponce de Arruda, Salvelina Ferreira da Silva e Faustino Antonio da Silva.

Já para a coordenadora pedagógica da secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, Luz Marina Coelho, a capacitação para o Programa 'A União Faz a Vida' é importante para o entendimento do projeto. “É uma etapa de extrema importância, onde nossos educadores estão sendo preparados para dar início às atividades desse programa que muito vem somando com as problemáticas vividas pelos alunos dentro e fora da sala de aula. É um programa em que toda a comunidade participe de forma direta e indireta. Estamos no segundo ano dessa parceria, e o programa ‘União Faz a Vida’, traz aos nossos professores uma ferramenta a mais dentro das salas de aula, sem sair do planejamento, cotidiano e pedagógico”, frisa a coordenadora

Ainda de acordo com assessora pedagógica, a capacitação do programa ‘A União Faz a Vida’ tem por base Projetos e Metodologias Ativas. O objetivo é fazer com que o aluno seja o protagonista do seu processo de aprendizagem e o educador o mediador.

Por: Letícia Kathucia – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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