A Prefeitura de Várzea Grande participou, ontem (11), da abertura dos trabalhos da Mesa Técnica de Resíduos Sólidos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), criada para buscar soluções integradas para o manejo e destinação final dos resíduos sólidos da Baixada Cuiabana.
O Município foi representado pelo Procurador-Geral, Dr. Maurício Magalhães Faria Neto, que levou uma mensagem direta da prefeita Flávia Moretti (PL) e expôs a urgência de um novo modelo regional.
Dr. Maurício foi categórico ao apontar o principal gargalo enfrentado pelo Município: o alto custo da destinação final dos resíduos, hoje enviada ao único aterro sanitário em funcionamento na região, localizado em Cuiabá.
“Várzea Grande paga cerca de R$ 2,5 milhões por mês entre coleta e destinação final, e 25% desse valor é só transporte. Somos penalizados financeiramente por depender de um único fornecedor e por deslocar caminhões quase 70 km por dia, o que exige mais frota e reduz a eficiência da coleta”, afirmou.
Ele detalhou que Várzea Grande produz cerca de 270 toneladas diárias de resíduos e, apesar de ter desativado o antigo lixão e executar o plano de reparação ambiental da área, continua arcando com custos elevados por não possuir um aterro próprio em operação.
O Procurador destacou que o Município tem dois aterros sanitários em processo avançado de licenciamento, um deles com prazo de decisão já vencido nesta semana, devendo haver nova manifestação dos órgãos ambientais nos próximos dias. “Ter aterros licenciados em Várzea Grande transformaria não só o Município, mas toda a Baixada. Poconé, Nossa Senhora do Livramento e Cáceres, por exemplo, poderiam destinar seus resíduos aqui. Com três aterros atendendo a região, teremos concorrência, redução de preço e eficiência”, disse.
O Procurador também explicou que a mudança traria impacto econômico positivo para toda a região metropolitana. “Lixo é atividade econômica. Gera ISS, gera emprego, gera oportunidade. Hoje bancamos quatro associações de catadores — um custo de R$ 50 mil por mês — como resultado do fechamento do lixão. Resolver a destinação final dentro do Município é resolver o problema da Baixada”, completou.
O presidente do TCE-MT, Conselheiro Sérgio Ricardo, reforçou que o Tribunal tem atuado para orientar e apoiar os municípios a construírem soluções definitivas para os resíduos sólidos. “O TCE está estudando, auxiliando e contribuindo porque isso obrigatoriamente precisa se resolver. O que vemos é muita desinformação, e os prefeitos acabam penalizados, recebendo notificações do Ministério Público mesmo tentando agir. Por isso estamos há dois anos realizando essas reuniões para construir conhecimento e propor diretrizes claras”, destacou.
O conselheiro Valter Albano, presidente da Mesa Técnica, reforçou que a iniciativa do TCE busca organizar uma solução estadual, começando pelos consórcios da Baixada. “Mato Grosso avançou muito economicamente, mas ainda tem desafios sérios na área ambiental. Pequenos municípios não têm escala para operar aterros e precisam atuar junto com os maiores. O Tribunal está mobilizando prefeituras, governo e Assembleia para viabilizar projetos e financiamentos que deem conta do problema”, afirmou.
Ao final, o Procurador de Várzea Grande ressaltou que o Município enxerga o trabalho da Mesa Técnica com expectativa elevada. “A participação de Várzea Grande nesta mesa é essencial. Estamos satisfeitos com a condução do TCE e confiantes de que a solução para todos os municípios passa por nós. Temos potencial para ser o eixo estruturante da destinação final dos resíduos na Baixada Cuiabana”, concluiu.
