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Várzea Grande

Várzea Grande cumpre decisão judicial e define novas regras de funcionamento

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24/06/2020    3

Várzea Grande começa a partir desta quinta-feira, 25 de junho, a paralisação de 15 dias de setores do comércio, determinada pela Justiça de Mato Grosso, através de decisão do juiz José Luiz Leite Lindote e definiu uma serie de medidas a serem adotadas para fazer cumprir a ordem judicial, procurando manter o equilíbrio no funcionamento da cidade como um todo e de seus serviços essenciais.

O Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid- 19), no entanto, não descarta futuramente, recorrer se a decisão judicial se demonstrar ineficaz ou exagerada.

A prefeita Lucimar Sacre de Campos, emitiu novo Decreto de Número 41/2020, já publicado no site oficial do município (www.varzeagrande.mt.gov.br), também podendo ser consultado na página exclusiva da Covid- 19, (http://www.varzeagrande.mt.gov.br/boletim-corona-virus/), onde agrega a decisão judicial com o Decreto Federal n? 10.282, de 20 de Março de 2020 e Decreto Estadual n? 522, de 12 de Junho de 2020, aonde estabelece quais são os serviços considerados essenciais e que poderão funcionar nos 15 dias que vai desta quinta-feira, 25 de junho até o dia 10 de julho quando voltam as atividades normais, mas com novos horários e novas regras.

“Todos nós, Poder Executivo Municipal de Várzea Grande, Governo do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público e porque não dizer a Prefeitura de Cuiabá, não deseja nada além, de poder atender aos anseios da população em fazer frente a pandemia da Covid- 19. Não se mensura a saúde de todos, a vida das pessoas, com outras necessidades, mas é preciso procurar um ponto de equilíbrio entre o cotidiano, o trabalho, a renda e o dia a dia, com este momento de dificuldades para todos”, explicou a prefeita de Várzea Grande, apontando que todos estão em busca da melhor e mais eficiente atuação.

O novo decreto que estabelece dentro do que preceitua a decisão judicial, o fechamento de parte do comércio, a não ser os considerados essenciais e com as regras quanto a números de clientes a serem atendidos e quantos trabalhadores vão poder estar atendendo.

Já quanto a serviços de gêneros alimentícios como restaurantes, lanchonetes entre outros que estarão fechados, estão mantidos os serviços de delivery (entrega) ou drive thru (busca), estando vedada a aglomeração, mesa e cadeiras que promovam reuniões.

Mesmo os supermercados e mercados que funcionarão em expediente praticamente normal, das 06:00 às 21:00, terão limitações em sua capacidade de pessoas a serem atendidas por vez, seguindo ainda as outras determinações como distância de 1,5 metros entre as pessoas, uso obrigatório de máscaras e de luvas quando necessário e meios rigorosos de higienização como água e sabão e álcool gel.

“Nossa intenção é fazer o melhor por nossa gente e nossa cidade e se necessário em comum acordo com os demais entes públicos envolvidos, precisarmos mudar as regras, vamos mudar novamente, em busca de resultados positivos até passar a pandemia e voltarmos ao nível normal de vida de todos”, disse Lucimar Sacre de Campos.

Segue em anexo o novo decreto municipal:

 

Por: Da Redação – Secom/VG

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Várzea Grande

Kalil baixa decreto, restringe aglomerações e endurece na fiscalização

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A Prefeitura de Várzea Grande atualizou as medidas de combate e prevenção à pandemia da Covid-19, bem como as medidas restritivas para as atividades econômicas no município, tendo em vista o aumento de casos confirmados de pessoas contaminadas e que coloca Várzea Grande em classificação de situação de emergência pelos próximos 30 dias.

Além disso, passou a ter assento no Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus – COVID 19, o Conselho Municipal de Saúde, na pessoa do seu presidente, Marcos de Castro Quaresma.   

De acordo com o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, que esteve reunido com o Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus “as medidas de prevenção publicadas no novo decreto precisam ser tomadas. É um ato responsável e que atende todas as recomendações feitas até o momento pelas autoridades mundiais em saúde”, comentou o chefe do Executivo Municipal, assegurando que não titubeará em adotar medidas que salvaguardem as vidas humanas.

“Como estamos com um número reduzidíssimo de vacinas diante de uma necessidade de 600 mil doses, temos que equilibrar as coisas neste momento e o mais importante é usar as medidas de segurança como distanciamento social, uso de máscara, álcool em gel e água e sabão para preservarmos o nosso meio de vida”, disse Kalil Baracat. 

O decreto municipal nº 06/2021, assinado pelo prefeito Kalil Baracat e definido em reunião com o Comitê de Enfrentamento Municipal circulou online na data desta terça-feira, 19 e foi publicado nesta quarta-feira, 20 de janeiro, e proíbe por 45 dias, a realização de eventos sociais, eventos corporativos, festas, shows, atividades em casas noturnas, confraternizações, atividades de capacitação, de treinamento ou de eventos coletivos com mais de 100 pessoas, em espaços privados ou públicos, inclusive em logradouros públicos. 

Funcionarão com sua capacidade máxima em 50% de atendimento ao público: os shopping centers com horário das 10h às 22h; os cinemas e teatros; Serviços e atividades não essenciais privadas, varejistas e atacadista, inclusive a utilização de provadores de roupa, com horário de atendimento ao público das 08h às 18h; Os supermercados, mercados, mercearias e feiras, varejistas e atacadistas, das 06h às 21h, vedado, expressamente, consumo no local. As padarias, açougues e similares, das 06h às 19h. 

Conveniências localizadas em postos de combustível e distribuidoras de bebidas podem funcionar de segunda a domingo, das 06h às 22h na forma de delivery ou drive thru e está proibido qualquer tipo de consumo no local, além da presença de público. 

Também estão restritos a 50% da capacidade máxima de lotação, o funcionamento de restaurantes e pizzarias com horário de atendimento das 11h às 23h, e, após esse horário, somente pelo sistema de delivery ou drive thru. Lanchonetes, cafeterias, bares e congêneres podem funcionar das 06h às 23h com a restrição de 50% da capacidade de público. 

As atividades de prestação de serviço de representação judicial e extrajudicial, assessorias e consultorias, poderão manter suas atividades, sem restrição de horário de atendimento. As atividades de cunho religioso poderão manter seu exercício religioso, com a lotação máxima de 75% da capacidade total do local. 

A utilização de quadras poliesportivas, ginásios de esporte e miniestádios e academias está restrito ao limite de público de no máximo 30% da capacidade máxima do local, tendo como base o metro quadrado e o espaçamento de 1,5m entre as pessoas, além do uso de máscaras faciais e sem publico em arquibancadas. Já a utilização de parques públicos, praças, academias ao ar livre e equipamentos comunitários em geral, podem ser utilizados pela população desde que respeitada as medidas de segurança. A fiscalização será realizada pela Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e órgãos de fiscalização do Município, com aplicação de multa àqueles que adentrarem nos parques sem o uso de máscara de proteção facial, ainda que artesanal, e sem a observação do distanciamento mínimo de 1,5 metros de distância entre uma pessoa e outra. 

No último encontro com o governador Mauro Mendes, o prefeito Kalil Baracat, requisitou o apoio das forças policiais de Mato Grosso, Corpo de Bombeiros e Vigilância em Saúde para auxiliar na fiscalização e cumprimento das regras na segunda maior cidade de Mato Grosso.

Os eventos realizados no formato “drive in”, terão a capacidade máxima de até 250 carros por evento. A realização de jogos e treinamento de futebol profissional, não terão a presença do público. Fica permitida a realização de velórios, exceto em caso de morte suspeita por Covid-19. 

Silvio Fidélis, presidente do Comitê, destaca que está permitida a retomada das atividades presenciais nas unidades de ensino privadas do município de Várzea Grande, no que se refere à educação infantil, observada 50% da capacidade máxima das salas de aula e respeitado o limite de até 15 alunos por turma, mantendo a mesma regra do decreto anterior.

No ensino privado: fundamental, médio e superior, fica autorizada a retomada, a partir de 01 de fevereiro, de forma remota, sendo que o ensino híbrido deverá ser implantado a partir de 01 de março no ensino superior e demais modalidades a partir de 5 de abril.

Já no ensino público, ficam mantidas as mesmas regras acima descritas, respeitado o prazo de 1º de março para o ensino remoto e de 5 de abril para o híbrido. 

“Estão suspensas às férias e licenças prêmios concedidas aos servidores públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e o funcionamento dos órgãos da prefeitura de Várzea Grande permanecem em horário normal, com a possibilidade de revezamento e teletrabalho, já os serviços essenciais não sofrem alterações neste momento”, completa o presidente do Comitê.

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Várzea Grande

Várzea Grande inicia vacinação contra Covid 19 em servidora com 27 anos de serviços prestados

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Legenda:

 Prefeitura de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Saúde, inicia nesta quarta-feira, 20 de janeiro de 2021, a aplicação da CORONAVAC para combater a COVID 19, na segunda maior cidade de Mato Grosso, após receber na tarde desta terça-feira, (19), o primeiro lote de vacina do Governo do Estado via Secretaria de Estado de Saúde.                       

O planejamento estratégico contempla neste primeiro momento os servidores da área de saúde, não desprezando nenhuma das atividades que diariamente tem contato com pacientes suspeitos da COVID 19.

O prefeito Kalil Baracat, reforçou na última segunda-feira (18) ao governador Mauro Mendes a necessidade de novas remessas da vacina, bem como reafirmou a disposição junto ao Instituto Butantan de aquisição, caso possível, já que o Governo Federal requisitou toda a produção do referido instituto, de mais doses para fazer frente a necessidade da população local, levando-se em conta a estimativa de cerca de 600 mil doses para atender os quase 300 mil habitantes de Várzea Grande.                       

A vacinação dos primeiros servidores da área de saúde acontece a partir das 8:30,  no Hospital Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, neste dia 20 de janeiro de 2020.

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