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Várzea Grande

Várzea Grande ampliou medidas e investimentos na Saúde para combater o coronavírus

Publicado


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31/05/2020    1

Respeitando o que determina a legislação quando aos investimentos feitos na área de saúde e a obrigatoriedade da prestação de contas de como os mesmos foram aplicados, a Secretaria Municipal de Sáude de Várzea Grande, apresentou em audiência pública online para respeitar o momento de pandemia, o relatório que apontou ter o município de Várzea Grande ampliado medidas para reforçar a assistência à população no enfrentamento ao Coronavírus, sem descuidar de outras ações relativas a saúda da população.

Os primeiros reforços foram na Atenção Primária, a porta de entrada para receber os pacientes no Sistema Único de Saúde – SUS, e assim evitar que as pessoas procurem o Pronto Socorro e Hospital Municipal e as UPAs Ipase e Dr. Farid Seror no Grande Cristo Rei ,que são unidades de urgência e emergência em um cenário de pandemia. Aquisição de produtos, insumos, medicamentos, EPIs, aumento do número de leitos e respiradores, aumento de equipe e reestruturação do Pronto-Socorro, além de ter reforçado os atendimentos nas unidades de pronto atendimento em saúde que ficam abertas 24h por dia, inclusive finais de semana, foram ações acentuadas neste primeiro quadrimestre.

Ao todo, a pasta aportou recursos no valor de R$ 54.421.507,87 milhões. Desse montante R$ 4.080.622,53 milhões são específicos para custeio das demandas relacionadas ao novo Coronavírus (Covid–19).

Segundo o secretário de Saúde de Várzea Grande, Diógenes Marcondes, Várzea Grande, além dos recursos acima aportados e fiscalizados tem cerca de R$ 10 milhões vindos de diversas fontes, como Justiça Federal, Justiça de Mato Grosso, Ministério Público Federal e Estadual entre outros, mas nem 5% deste total foi gasto, demonstrando zelo, transparência e constante busca de resultados.

O município recebeu apoio da Ministério Público Federal e da Justiça Federal com créditos na ordem de R$ 2.231.772,27 milhões para enfrentamento da pandemia de recursos devolvidos em investigações da Operação Ararath e que são contabilizados, mas não entram nas contas públicas do Tesouro Municipal.

“Até o momento, temos feitos compras respeitando todos os prazos de licitação, tivemos a necessidade de medidas emergenciais em apenas seis licitações para aquisição de equipamentos e insumos hospitalares para atender as necessidades das unidades básicas, secundaria e terciaria do município no caso da pandemia. Mas é importante deixar claro que cada centavo gasto com o combate do coronavírus está sendo acompanhado pelos órgãos de controle e nossa auditoria interna, para que todos saibam exatamente no que gastamos e darmos transparência às nossas medidas”, afirmou o secretário de Saúde Diógenes Marcondes.

Entre os principais valores detalhados na Audiência Pública on-line os investimentos na atenção básica de R$ 1,47 milhões, na atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar de R$ 2,69 milhões, na aquisição de medicamentos e materiais médicos na ordem de R$ 2,82 milhões, e, pouco mais de R$ 19,9 milhões destinados à folha de pagamento, contrapartida de obras, aquisição de equipamentos e despesas administrativas.  

“Esses valores foram utilizados para aquisição de produtos, insumos, medicamentos, equipamentos e EPIs – toucas, máscaras, luvas, pequenas reformas, além da folha de pagamento, aumento do número de leitos, respiradores, álcool em gel, e, no caso dos créditos a própria Justiça Feral que efetuou os pagamentos dos produtos empenhados pela Secretaria. Tudo está especificado mês a mês e pode ser acessado na página de transparência da Prefeitura”, detalhou o assessor em planejamento da Secretaria de Saúde, Marcos Tertuliano de França, durante a apresentação.

Diógenes Marcondes avalia que no contexto receita e despesas “procuramos a melhor forma possível de dar transparência e organização logística para ter todas as condições de atender a população neste cenário atual de pandemia. Além de todos esses insumos, destacamos que neste quadrimestre entregamos em março 100% das obras de reestruturação física do Hospital Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, sendo entregue a ala pediátrica com equipamentos de última geração, além da agência transfusional e laboratório. Em abril finalizamos a reforma da unidade de saúde do bairro Manaíra com 132 m²”, acrescentou o gestor da pasta.

Já em maio foi inaugurada a nova Unidade Básica de Saúde do Santa Isabel, obra que consumiu R$ 1.555 milhão com equipamentos, mobiliários e insumos além de medicamentos. “Essa bem como outras seis unidades estavam com suas obras suspensas por determinação da Controladoria Geral da União – CGU e do TCU e TCE quando a prefeita Lucimar Sacre de Campos assumiu em 2015 e somente agora, após saneado, regularizado e legalizado o processo é que as obras foram retomadas e serão entregues ampliando de menos de 20% da Atenção Básica da Saúde Pública para mais de 92% ao final deste ano”, lembrou o titular da Saúde Pública Municipal.

Outras duas UBS estão em fase final de conclusão e outras três em obras para serem entregues ainda em 2020 ampliando de menos de 20% para mais de 92% os atendimentos da Atenção Básica da Saúde Pública em Várzea Grande.

Ações contra a pandemia da Covid-19 – Um destaque na Audiência Pública foram as ações adotadas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no município, que segundo o secretário Diógenes Marcondes as ações planejadas na área de Saúde para 2020 tiveram que serem alteradas a partir de fevereiro. Como por exemplo a suspensão de consultas e exames de rotina nas unidades de atenção básica e a suspensão de partos no Pronto Socorro Municipal, que foram direcionados para o Hospital Santa Helena para preservação da vida de mães e filhos.

“A pandemia do novo Coronavírus afetou diretamente a execução das ações da Atenção Básica que estavam planejadas para serem realizadas nesse primeiro quadrimestre de 2020, uma vez que a maior parte das atividades da Atenção Básica é realizada em grupos com o intuito de realizar educação em saúde, que é um dos pilares da Atenção Primária. Com o fechamento das escolas as dos grupos de educação em saúde que aconteciam dentro das unidades e fora delas, deixaram de acontecer para assim evitar a disseminação do coronavírus”, explicou.

Também foram suspensas as visitas domiciliares realizadas por Agentes Comunitários de Saúde, visando a proteção desses profissionais, foram suspensas também as consultas agendadas, sendo adotado o atendimento por livre demanda, a coleta de CCO foi suspensa, assim com o monitoramento das condicionalidades do Bolsa Família.

Apesar da influência negativa da pandemia nas ações da Atenção Básica os números de atendimentos totalizaram em janeiro e fevereiro 30,396 mil nas 22 unidades de saúde, além de 90.347 procedimentos como aferição de pressão arterial, curativos, glicemia capilar e medição de altura. A partir de março, já foram implantadas medidas de distanciamento social alterando a rotina das Unidades de Saúde.

As UPA’s registraram 70.328 atendimentos até abril e as atividades coletivas nos Centros de Atenção Psicossocial –CAPS – foram canceladas. Profissionais dos CAPS atuam agora através de teleatendimento psicológico as pessoas que procuram ajuda por telefone, com a implantação de linha 0800-647-0020. O atendimento via telefone teve início em 26 de março, e até o final de abril foram registrados 59 atendimentos pscicológicos.

O Hospital e Pronto Socorro atendeu mais de 25 mil e 800 pessoas nos quatro primeiros meses do ano de 2020 e ganhou reforço com a inauguração da nova Ala Pediátrica que nestes tempos de pandemia foi fechada para evitar riscos de contaminação e todos os serviços foram transferidos para o Hospital Santa Helena.

Em números de atendimento e procedimentos nos quatro primeiros meses de 2020, as unidades de saúde somaram mais de 638.895 mil procedimentos médicos odontológicos, ou seja, consultas, exames, vacinas, medicamentos, enfim toda e qualquer atividade realizada pelas unidades públicas de Várzea Grande.

“A partir de 23 de março foi elaborado o Plano de Contingência do Hospital e Pronto Socorro para enfrentamento ao Coronavírus, onde foram adotadas uma série de medidas para orientar os profissionais quanto ao manejo e tornar mais seguro possível os atendimentos aos pacientes. Como por exemplo, a ampliação dos pontos de ar comprimido e oxigênio, adequação de uma sala para estabilização dos casos e realização da coleta de SWAB e teste rápido. Suspendemos os serviços de ginecologia e obstetrícia devido ao risco de contaminação, restringimos os visitantes, capelania e estágios. E. ampliamos a equipe que agora conta com 20 técnicos de enfermagem, 15 profissionais para higiene hospitalar e 05 profissionais para o serviço de nutrição”.

O secretário também acrescenta que estruturalmente foi organizado um setor exclusivo, desde a porta de entrada até a internação para atendimento exclusivo aos pacientes suspeitos ou confirmados com o Coronavírus. Ao todo são 14 leitos, todos com saída de O2 e ar comprimido. Sendo, 03 leitos equipados com respirador para atendimento de pacientes graves. Na ala pediátrica existem 01 leito de isolamento e 03 leitos comuns, todos com saída de O2 e ar comprimido e 02 respiradores pulmonares.

“Também integramos o Comitê de Enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid- 19), o qual se reúne diariamente e apresenta relatórios de acompanhamento e avaliação que são compartilhados com a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e com a Secretaria de Saúde de Cuiabá para que o monitoramento aconteça de forma eficiente”, completou o secretário.

 

Por: Rafaela Maximiano – Secom/VG

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Várzea Grande

Lucimar anuncia mais recursos para saúde e orçamento supepará R$ 250 milhões em 2020

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08/07/2020    4

Várzea Grande vai destinar mais recursos, da ordem de R$ 20 milhões, além daqueles da arrecadação própria, para o combate ao Coronavírus (Covid- 19). A informação foi repassada pela prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos aos vereadores que foram debater a abertura de crédito suplementar para o recebimento de valores extra do Governo Federal que deverá ser apreciado pelo Poder Legislativo.

Para 2020, o orçamento da Secretaria de Saúde de Várzea Grande estava previsto em R$ 166.755 milhões e está sendo executado em 22% acima deste valor que acrescido dos novos repasses ultrapassará R$ 250 milhões.

Várzea Grande está recebendo, segundo o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, um montante de aproximadamente R$ 78.6 milhões dos quais R$ 4.127 já são destinados exclusivamente para a Saúde e para a Promoção Social e agora serão ampliados em mais R$ 20 milhões.

“É preciso compreensão das pessoas que nem todo o valor divulgado foi repassado pelo Governo Federal. Fora isto, os recursos já vieram divididos, pela própria lei, tanto para o Estado de Mato Grosso como para os 141 municípios, no montante para ser aplicado na saúde e outro para recuperar a economia que se encontra em desaceleração, o que provocou uma queda em média de 35% na arrecadação de impostos, e, mesmo assim mantivemos 22% do total arrecadado das receitas em Saúde nos primeiros quatro meses de 2020”, disse a prefeita de Várzea Grande.

Ela ponderou ainda que se levar em consideração apenas as receitas próprias de Várzea Grande, sem contar as transferências do Governo Federal, este percentual dos quatro primeiros meses de 2020 supera os 30%, quando a legislação prevê, 15%. “Volto a frisar que os recursos da Saúde são percentuais da arrecadação e se a mesma cair a tendência é do valor a ser aplicado também cair, por isso defendemos um equilíbrio entre as medidas de restrição e de funcionamento dos setores da economia”, disse a prefeita de Várzea Grande.

O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande , Fábio Tardin e o líder da prefeita, Pedro Paulo Tolares frisaram como importante que haja uma maior relação entre os Poderes e que as informações ganhem mais dinâmica para que a população seja informada neste momento de pandemia.

“Somos cobrados constantemente pela população quanto aos exames de testagem, os kits COVID, leitos de UTI para internação e de outras medidas que precisam ser mais bem colocadas para a sociedade”, disseram.

O presidente e o líder da prefeita cobraram mais planejamento por parte da Secretaria de Saúde e resultados positivos no atendimento a população, frisando que as cobranças são muitas.

Os vereadores presentes colocaram em discussão a possibilidade de implantar um Hospital de Campanha para atender a todos os pacientes que necessitarem bem como a criação de espaços de triagem para evitar que os mesmos mantenham contatos com pacientes de outras enfermidades nas UPAs Ipase e Cristo Rei , e também no Hospital e Pronto Socorro Municipal.

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, vereador Miguel Angel, que é medico e estava ausente da reunião, tem defendido como membro do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid- 19) de Várzea Grande que somente com uma atuação conjunta de todos os entes federados, Estado e Municípios, mais o Governo Federal através do Ministério da Saúde que se conseguirá fazer frente a pandemia.

“Nosso interesse é apenas unir esforços com o Poder Executivo na pessoa da prefeita Lucimar Sacre de Campos para atender a população neste momento de dificuldades”, disse a vereadora e 1ª secretária da Mesa Diretora, Gisa Barros.

Estiveram presentes em nome de todos os vereadores, além do presidente e do líder da prefeita e da vereadora, os parlamentares: Carlos Garcia; Rogério França (Dakar); Joaquim Antunes; Edilei Roque de Cezaro (Neni Chimarrão), Valdemir Bernardino de Souza (Nana); Ícaro Reveles; Claído Celestino Batista (Ferrinho).

 

Por: Da Redação – Secom/VG

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Várzea Grande

Em um mês, Vigilância Sanitária autua 361 estabelecimentos comercias em Várzea Grande

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08/07/2020    7

Com o objetivo de prestar contas e informar à população sobre o importante papel da Vigilância Sanitária durante a pandemia, o setor apresentou balanço das ações e atendimentos realizados durante o mês de junho. Conforme os dados apresentados contabilizaram 361 inspeções que resultaram em autuações/infrações.

Todos os estabelecimentos que possam constituir algum tipo de risco à saúde pública, pelo tipo de atividade econômica, e em desacordo com o decreto 43/2020, que endurece ainda mais as regras da paralisação das atividades não essenciais e a proibição da comercialização de bebidas refrigeradas, estão sendo vistoriados. As ações visam promover e proteger a saúde da população, evitando a exposição a riscos ao coronavírus.

Segundo o secretário de Governo e Superintendente da Vigilância Sanitária, Cel Alessandro Ferreira da Silva, foram realizadas notificações, autuações e multas em locais que reincidem em práticas contrárias ao decreto municipal.

“Primeiramente quando somos chamados para vistoriar estabelecimento, por exemplo, e notamos algum aspecto irregular nós notificamos verbalmente os responsáveis. Logo depois, caso não seja cumprida a orientação nós notificamos formalmente, estabelecendo um prazo para que seja cumprida a ordem. Caso contrário, esse estabelecimento será autuado podendo acarretar em multa ou até mesmo interdição do local”, destaca.

Em relação às reclamações que chegaram até o núcleo, o relatório apresenta que foram feitas com maior frequência denúncias em comércios de distribuidores de bebidas, bares e restaurantes respectivamente com 41 autuações. As irregularidades ocorrem com maior frequência nos finais de semana, onde estes estabelecimentos lideram ranking de reclamações, pela falta do distanciamento social, aglomeração e consumo de bebida gelada, o que é proibido, enquanto vigência do  Decreto, além de ultrapassar o horário de funcionamento determinado.

“A maioria dos casos envolve as distribuidoras de bebidas, já em outros casos, áreas de alimentação. Mas também estamos tendo êxito nas ações porque uma parte da  população de Várzea Grande está entendendo a mensagem do Executivo Municipal e cumprindo as regras de estar em casa nos finais de semana, só nos casos excepcionais se deslocam para trabalho e/ou busca de atendimento essencial, e idas ao mercado”, aponta Alessandro.

Conforme o Superintendente, esses resultados expressivos são frutos do respaldo e credibilidade concedidos à equipe, além dos parceiros que integram a ação, a Guarda Municipal e Polícia Militar, o que culmina na realização de ações eficientes, executadas conforme a legislação vigente, com responsabilidade e dignidade.

Alessandro Ferreira disse se sente realizado com o trabalho que vem sendo desenvolvido pela equipe da Vigilância Sanitária e garantiu que continuará executando ações de fiscalização dentro dos princípios da legalidade e que busca sanar irregularidades visando o bem estar da população.

“Quando nos propomos a executar um trabalho com dinamismo, compromisso e respeito obtemos êxito e hoje, os resultados dos indicadores refletem perfeitamente o trabalho que foi desenvolvido pela equipe da Vigilância Sanitária. Estes resultados numéricos nada mais são, do que fruto de um trabalho de excelência. Sei que este feito só foi possível graças ao empenho, compromisso, profissionalismo e responsabilidade da equipe. Quero não só parabenizar os integrantes da Vigilância Sanitária, mas dizer que sei o quanto estes resultados são importantes para o nosso município, portanto, estarei sempre à disposição para ofertar total apoio às ações. Me sinto grato a cada um que se empenha em prol do bem coletivo”, destaca o secretário.

As ações da Vigilância Sanitária têm como finalidade promover e proteger a saúde da população e ser capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção, da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

Para proteção e prevenção de riscos diante de irregularidades ao Decreto Municipal de n° 43/2020, a Vigilância Sanitária  coloca a disposição da população para denuncia os seguintes números: (65) 3688.3028 (horário comercial); 0800.647.4121; 0800.646.3190 – Guarda Municipal de Várzea Grande; 190 CIOSP; denúncia por whatsapp: (65) 98468 8173; além do e-mail: [email protected]

 

Por: Cláudia Joséh – Secom/VG

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