Jurídico
Vara da Infância de Várzea Grande garante direito à creche para 420 crianças; maioria é estrangeira, diz juiz
Conteúdo/ODOC – A Vara Especializada da Infância e Juventude em Várzea Grande em parceria com a Secretaria Municipal de Educação conseguiram através 420 vagas para crianças em creches da cidade através de processos judiciais. O juiz titular da Vara, Tiago Souza Nogueira de Abreu, afirmou que os casos foram resolvidos de maneira rápida e sem necessidade de audiências, graças ao diálogo.
“Chamamos o secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Silvio Fidelis, para uma reunião no Fórum. Logo em seguida, fizemos uma segunda reunião onde concretizamos um acordo que garantiu as 420 vagas para essas famílias que estavam em busca de creches”, explicou o magistrado.
Conforme Abreu, um detalhe que chamou a atenção é que a maioria dos processos envolve famílias estrangeiras. “Muitas famílias são de países como Haiti e Venezuela, que vieram para Cuiabá e se mudaram para Várzea Grande, além de pessoas de outros municípios”, observou.
De acordo com a superintendente de gestão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Bete Britez, 64% das crianças já foram encaminhadas e estão frequentando as unidades escolares. “Temos duas unidades escolares que iniciarão em 1º de julho, cada uma com capacidade para 350 crianças. As vagas são garantidas para aqueles que entraram com processos na Justiça e que pleitearam vagas nas unidades mais próximas de suas residências”, esclareceu.
Entre as famílias beneficiadas está a de Rafael Alípio de Oliveira Justino, técnico de segurança eletrônica, que conseguiu uma vaga no Centro Municipal de Educação Infantil Nair Sacre para seu filho de 1 ano e 3 meses. “Foi muito bom, porque eu e minha esposa trabalhamos e não tínhamos com quem deixar nosso filho. Agora, com essa vaga, não precisamos mais escolher entre nossos empregos e temos menos um gasto, já que não podemos pagar por um cuidador”, comemorou.
O comerciante Reginaldo Tadeu de Brito também garantiu uma vaga para a neta por meio da ação da Justiça. “Todos na minha família trabalham, então buscamos ajuda e conseguimos essa vaga em uma creche maravilhosa. Parabéns à Justiça e a todos pelo trabalho desenvolvido”, elogiou.
Segundo a gestora da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Wanderléia da Silva Dias, a ação faz parte da Política Nacional Judiciária instituída pelo Conselho Nacional de Justiça e fortalece o Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância da Justiça Estadual.
“Temos 26 ações para desenvolver para crianças de até 6 anos dentro dessa Política Nacional. Vamos nos espelhar nesse modelo do doutor Tiago, que atendeu quase 500 famílias em poucos meses. É uma experiência rica e vamos replicá-la em todo o Estado”, finalizou.
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