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Mato Grosso

“Vamos terminar o ano muito melhor do que começamos”, afirma governador

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O governador Mauro Mendes apresentou aos vereadores de Mato Grosso o cenário atual do Estado, os resultados e as perspectivas da atual gestão, nesses nove meses de governo, durante palestra na abertura do VI Congresso Estadual de Vereadores, realizado em Cuiabá, nesta terça-feira (01.10). O evento foi organizado pelo presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso, Edclay Coelho. 

Na avaliação de Mauro Mendes, nesse período o Estado já conquistou bons resultados e se encontra “muito melhor”, do que estava no início de 2019. Para ele, as medidas aprovadas em janeiro foram fundamentais nesse processo.

“Quem planta no tempo certo colhe resultados. Vamos terminar o ano de 2019 muito, mas muito melhor do que começamos e os resultados já dizem isso. Eu quero ter a honra de trazer os nossos balanços pessoalmente aos deputados quando eles forem finalizados”, destacou.

Mendes acrescentou que novas mudanças positivas ainda devem ocorrer até o final do ano.
“Muitas mudanças ainda terão que ser feitas. E é aí que quero ver a coragem, o respeito e a vocação que essa Casa tem e certamente vai demonstrar ao tomar medidas necessárias para o bem de todos. Precisamos ter paz com a nossa consciência, tomar decisões corretas e plantar coisas boas. Isso vai trazer dividendos para a nossa sociedade”, afirmou.

Entre os resultados já positivos da atual gestão, Mauro Mendes enfatizou o trabalho na área da saúde, infraestrutura e educação. De acordo com ele, até o momento mais de 100 obras de infraestrutura que estavam paralisadas foram retomadas, como construção de pontes, pavimentação asfáltica e recuperação de rodovias. Sendo que muitas delas já estão na reta final de conclusão.

Com relação à saúde pública, ele destacou o pagamento dos repasses obrigatório do ano de 2019, em que todas as prefeituras, sem nenhum tipo de discriminação, têm recebido os valores em conta, rigorosamente em dia. E na educação, Mauro Mendes frisou as ordens de serviço para a retomada das obras em 50 unidades escolares.

“Trabalhando com seriedade, não mentindo para ninguém, dizendo ‘não’ quando não há condições financeiras, é assim que vamos consertar esse Estado”, ponderou.

O governador, que estava acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e do secretário-chefe de Gabinete de Governo, Alberto Machado, também fez questão de pontuar que “não há milagre nem mágica” na administração pública”. “Não entrou o FEX, a receita não dobrou e já conseguimos estabilizar tudo isso, inclusive com a retomada das obras que já citei. Tudo isso com trabalho e seriedade. Se tem dinheiro faz, se não tem segura. O nome do jogo é qualidade do gasto público”.

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Mato Grosso

Governos de MT e Federal lançam programa de aquisição de alimentos com investimentos de R$ 10,6 milhões

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O Governo de Mato Grosso lançou nesta segunda-feira (28.09) o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a presença do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. O evento realizado no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, formalizou a liberação de recursos na ordem de R$ 10,6 milhões pelo Ministério da Cidadania a serem investidos na compra de itens alimentícios produzidos por produtores familiares, cooperativas e associações.

Dividido em duas etapas, o PAA nesse primeiro momento irá beneficiar cerca de 520 produtores, de 35 cidades mato-grossenses, através da compra de 800 toneladas de alimentos. A lista de itens a serem adquiridos com recursos do programa é formada por 89 produtos, que além de frutas, verduras e legumes, é composta também por carnes de frango e suína, castanha-do-pará, mel, polpa de frutas, dentre outros. Cada agricultor familiar poderá comercializar por ano até R$ 6,5 mil em produtos, e os alimentos servirão para abastecer hospitais públicos, creches, escolas e entidades filantrópicas, como asilos e centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

“Esse programa atenderá milhares de agricultores familiares. Em 2021, vamos dobrar esse recurso que o Governo Federal está colocando. Colocaremos recursos do Governo do Estado porque compreendemos a amplitude e, acima de tudo, o resultado que esse programa vai dar. Vamos destinar alimentos para a nossa rede de assistência, para instituições que prestam essa assistência aos mais vulneráveis. Assim como também ampliar a aquisição, contemplando a nossa merenda escolar e tantas outras responsabilidades que o Estado de Mato Grosso tem nessa área”, afirmou Mendes.

O ministro Onyx Lorenzoni destacou a importância da parceria entre o Estado e União, e a classificou como fundamental para garantir a segurança alimentar dos mato-grossenses, principalmente aqueles mais vulneráveis. “O PAA, e tantas outras ações do governo federal, como o auxílio emergencial, é um exemplo de proteção social implementada pelo Ministério da Cidadania, com o propósito de reduzir os impactos da pandemia em todo o país”, relatou o ministro.

A secretaria responsável por fazer a gestão do PAA em Mato Grosso será a de Agricultura Familiar (Seaf), e segundo o titular da pasta, Silvano Amaral, a compra dos itens produzidos por cooperativas e associações será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que será o órgão responsável por fazer essa transação via pessoa jurídica.

“Já a compra por pessoa física, aquela direta com o produtor, passará pelo Estado”, explica Silvano Amaral.  

O programa

O programa tem como objetivo atender famílias em situação de vulnerabilidade social e em estado de insegurança alimentar e nutricional, por meio da distribuição de alimentos adquiridos de agricultores familiares.

O programa também fortalece o setor produtivo local, garantindo o escoamento da produção através da compra a preço justo de fornecedores prioritariamente agrupados em organizações fornecedoras e/ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Sefaz inicia projetos de modernização da gestão fiscal e aperfeiçoamento da administração tributária

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O contrato entre o Governo de Mato Grosso e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a ser assinado em dezembro deste ano, vai possibilitar o financiamento de 19 projetos que visam a modernização da gestão fazendária e o aperfeiçoamento da administração tributária e fiscal. A linha de crédito é referente ao Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso (Profisco II – MT), que conta com uma contrapartida do Executivo, somando mais de US$ 62 milhões.

Para que o Profisco II seja implantado e executado, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) iniciou na sexta-feira (25.09), as atividades de planejamento dos projetos que serão financiados e a elaboração do termo de referência. Uma capacitação foi promovida com 62 representantes das secretarias e órgãos envolvidas no processo.

“Iniciamos um cronograma de capacitação, em paralelo aos trâmites para a contratação da linha de crédito, para que a execução dos projetos ocorra sem atrasos e cumprindo todos os requisitos do contrato que será assinado”, afirma o coordenador do Profisco II em Mato Grosso, Eliel Barros Pinheiro.

O coordenador explica, ainda, que o cronograma de capacitação dos envolvidos nos projetos seguirá várias etapas para que no mês de dezembro sejam apresentados os termos de referência e os artefatos de gerenciamento de cada projeto elaborado. Os cursos e oficinas são direcionados aos servidores das secretarias de Fazenda (Sefaz), Planejamento e Gestão (Seplag), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI).

Os projetos vinculados ao Profisco II – MT estão separados em três componentes: gestão fazendária e transparência fiscal, administração tributária e contencioso fiscal e administração financeira e gasto público. Os produtos a serem implementados vão desde melhorias na gestão de tecnologia de informação, transparência e cidadania fiscal até o aprimoramento do modelo de gestão de política tributária implantado dela Sefaz.

O Profisco II terá duração de cinco anos, amortização no prazo de 360 meses e 60 meses de carência. Após o período de carência, o Governo deverá pagar em torno de R$ 20 milhões por ano. O retorno anual esperado é de um incremento da ordem de R$ 50 milhões na arrecadação e uma redução de R$ 20 milhões em gastos com a máquina pública.

Com a aprovação e assinatura ainda em 2020, o programa já receberá um aporte de US$ 3.260 milhões. Os restantes serão repassados entre os anos de 2021 a 2025. A distribuição da fonte de financiamento é de, aproximadamente, 90% do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 10% de recursos próprios.

Fonte: GOV MT

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