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Mato Grosso

Vacinação contra Influenza deve imunizar 15 mil pessoas do Sistema Penitenciário

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Ao longo da 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, 15.472 pessoas do Sistema Penitenciário de Mato Grosso devem ser imunizadas, sendo 12.352 recuperandos e 3.110 servidores prisionais. Só na Capital, estima-se a aplicação, até o dia 10 de maio, de 5.100 doses de vacina, sendo 4.400 doses destinadas à população privada de liberdade e 700 direcionadas para servidores.

A Diretoria de Saúde do Sistema Penitenciário iniciou a campanha nas unidades prisionais de Cuiabá na última terça-feira (30.04). Nacionalmente, a iniciativa começou no dia 15 de abril, com previsão de encerramento em 31 de maio. 

Os privados de liberdade e servidores do Sistema Penitenciário foram eleitos como grupos de risco pelo Ministério da Saúde devido à vulnerabilidade à doença, uma vez que pessoas que vivem em ambientes aglomerados estão expostas ao maior risco de contrair a infecção.

“A vacinação ocorre todo o ano, próximo ao mês de maio, antecedendo ao período de frio, que é o de maior probabilidade do desenvolvimento da doença. O objetivo é prevenir a gripe e a propagação da doença no sistema penitenciário”, afirma o diretor de saúde do Sistema Penitenciário, Hozano Delgado.

As doses ofertadas pela rede pública de saúde são trivalentes, ou seja, protegem contra três subtipos do vírus Influenza. Em 2019, a vacina protegerá contra os vírus H1N1, o H3N2 e o Influenza do tipo B Victória. A versão tetravalente, comercializada na rede privada, protege contra os mesmos vírus mencionados, estendendo também a imunização contra o vírus influenza tipo B Yamagata.

Anualmente, a composição das vacinas é atualizada, baseada nas mutações constantes do vírus influenza e nos subtipos com maior probabilidade de circular no país nos próximos meses. É importante a vacinação periódica, principalmente dos grupos de risco, pois não se trata da mesma vacina de um ano para o outro.

Todas as pessoas incluídas nos grupos de risco devem tomar a vacina, exceto aqueles que apresentem reações alérgicas graves a ovo (parte do processo de fabricação do imunobiológico). Devem postergar a aplicação da vacina aqueles que apresentem febre, pois se trata de uma possível reação vacinal, assim como a dor no local da aplicação, comumente observada.

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Mato Grosso

Governo simplifica e torna digital controle da jornada de trabalho de servidores públicos

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O governo do Estado divulgou no Decreto n° 554/2020 novas normas que simplificam e informatizam o monitoramento do registro de frequência e o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores públicos da administração direta e indireta. O ato normativo foi divulgado em edição extra do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (07.07).

Conforme o documento, o Sistema Biométrico de Controle de Frequência (WEBPonto) é a ferramenta oficial de verificação de frequência dos servidores de todos os órgãos e entidades do Executivo estadual, sendo proibida a utilização de outro meio de controle de frequência, assiduidade e pontualidade.

A exceção à regra cabe à empresa estatal que já possuir um sistema informatizado e controle diverso do oficial, que deverá ser submetido à avaliação da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Segundo o titular da Seplag, Basílio Bezerra, com a ampliação do uso do sistema WEBPonto para todo o Executivo estadual os principais benefícios são a melhoria na gestão e a simplificação do procedimento de registro e controle de assiduidade, que passam a ser realizados de forma totalmente digital, sem o uso e acúmulo de papel.

“O uso da tecnologia otimiza recursos, melhora o controle e reduz a burocracia na administração pública, tornando a gestão do aparato estatal mais eficiente, bem como contribui para a sustentabilidade ambiental”, comentou o gestor ao acrescentar que outros serviços da administração já estão sendo realizados de forma totalmente automatizada e que isso trará uma economia substancial aos cofres públicos.

A partir da publicação, além de registrar a frequência, todos os servidores deverão enviar pela ferramenta a justificativa de sua ausência e os documentos comprobatórios, caso sejam necessários, para a validação da chefia imediata.

A ausência justificada de até três dias consecutivos por motivo de atestado ou comparecimento à consultas, sessões, exames ou procedimentos do próprio servidor ou pessoa da família, independerá de avaliação médica pericial, conforme legislação. Todavia, de acordo com o Decreto, deverá ser comprovada por meio de atestado ou declaração que contenha o nome do emissor, a assinatura e indicação do registro no respectivo conselho de classe profissional, o nome da instituição de saúde e inscrição no CNPJ, caso seja declaração de comparecimento a exames; entre outros dados.

A medida segue a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estipula os requisitos mínimos dos atestados, e tem como intuito tornar mais eficiente e célere o controle desses documentos.

Outro ponto a favor do WEBPonto é a integração com o Sistema Estadual de Administração de Pessoas (Seap) e a disponibilização ao servidor da consulta dos seus registros diários de frequência, via internet, no site da Seplag.

A utilização do sistema será feita por meio de leitor biométrico, no entanto, como forma de prevenção e combate à propagação da Covid-19 os servidores registrarão a frequência por meio do uso de senha pessoal e intransferível no sistema WEBPonto diretamente de seu computador de trabalho. O mesmo se aplica na hipótese de inoperância ou ausência do leitor digital.

Confira AQUI a íntegra do Decreto n° 554/2020.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Atualização cadastral de aposentados deve ocorrer somente após a pandemia

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O Mato Grosso Previdência (MT Prev) instituiu a atualização cadastral para os aposentados e pensionistas de Mato Grosso, com o objetivo de atualizar as informações dos servidores inativos e pensionistas, por meio do decreto estadual 556/2020, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (07.07). 

Com o decreto, a atualização cadastral passa a ser obrigatória, e deverá corrigir, atualizar e ampliar as informações de todos os servidores inativos, pensionistas, seus dependentes e representantes legais, que somam pouco mais de 35 mil beneficiários. 

O objetivo principal é aprimorar a gestão previdenciária do Regime de Previdência Próprio dos Servidores (RPPS). Ainda conforme o decreto, a atualização será requisito para a continuidade do pagamento do benefício. Caso o beneficiário não atualize os seus dados cadatrais,  poderá ter o pagamento suspenso. 

Ainda não há previsão de data de aplicação do censo por conta da pandemia, já que o processo de atualização implica que o aposentado compareça nos locais designados, munidos de documentação exigida.

O MT Prev emitirá comunicado oficial quando houver um calendário para a atualização cadastral, que será amplamente divulgado, a fim de garantir que todos tenham condições de fornecer as informações dentro do prazo.

Confira do decreto 556/2020 na íntegra clicando aqui.

Fonte: GOV MT

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