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Política Nacional

Vacina do Instituto Butantan contra Covid-19 deve estar disponível em janeiro

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
70ª Reunião Técnica por videoconferência - A vacina em desenvolvimento no Instituto Butantan. Diretor do Butantan e equipe do Grupo do Instituto Butantan, Dimas Covas
Dimas Covas: a vacina já está em fase de testes no Brasil e sua eficácia poderá ser verificada a partir de outubro

A vacina contra a Covid-19 resultante da parceria entre o Instituto Butantan e uma indústria farmacêutica da China deve ser produzida até outubro, mas o presidente da instituição, Dimas Covas, prevê que só em janeiro de 2021 ela esteja pronta para distribuição. É o mesmo prazo dado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para produzir a vacina da Universidade de Oxford, na Inglaterra.

Os passos da produção da Coronavac, com patente do laboratório chinês Sinovac e que será produzida pelo Butantan, foram detalhados nesta quinta-feira (6), em audiência pública da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que examina as ações de combate ao coronavírus.

O presidente do Instituto Butantan explicou aos parlamentares que serão dois lotes iniciais de vacinas, com 15 milhões de doses cada um, vindos do parceiro asiático: o primeiro lote em seringas e o segundo em frascos multidoses. Quando a vacina passar a ser totalmente fabricada no País, a tecnologia será a mesma utilizada na vacina que está sendo desenvolvida para a dengue. Para isso, serão necessários investimentos de R$ 120 milhões na adaptação de uma fábrica do Butantan.

Segundo Dimas Covas, ainda não há previsão do custo final da Coronavac. As fases 1 e 2 da produção são de responsabilidade da China e a fase 3, a de estudos clínicos, está sendo realizada no Brasil, com 9 mil voluntários em 12 centros de pesquisa.

“Esperamos concluir este estudo clínico até o final de setembro e, portanto, a partir de setembro e outubro nós já estaremos nas fases de análises intermediárias. Podemos ter, já a partir de outubro, a demonstração da eficácia da vacina”, disse Costa.

Concessão de registro
O debate na comissão externa da Câmara girou em torno do prazo para a imunização da população brasileira. O gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gustavo Lima Santos, disse que, diante da pandemia, há uma flexibilização de processos e que o tempo inicial de 60 dias para a concessão do registro da vacina pode ser reduzido.

“É uma responsabilidade compartilhada entre a agência e as empresas. Se, de repente, todas as evidências ou toda a documentação necessária não estiverem disponíveis no momento do registro, a empresa poderá estabelecer compromissos com a agência para apresentação depois, baseada em um cronograma e em uma análise risco-benefício”, disse o representante da Anvisa. “O que pode ser postergado não pode afetar os aspectos de segurança, qualidade e eficácia da vacina”, ressaltou.

Durante a audiência pública, o secretário nacional de Vigilância em Saúde, Arnaldo de Medeiros, informou que o Ministério da Saúde está acompanhando os estudos sobre as vacinas que estão em estágio mais avançado. Ele garantiu que o governo está disposto a adquirir as primeiras que chegarem ao mercado, desde que tenham eficácia e segurança.

Visita ao Butantan
A relatora da comissão externa, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), sugeriu que os parlamentares agendem uma visita ao Instituto Butantan, em São Paulo, para acompanhar a produção, tal como foi feito na Fundação Oswaldo Cruz. “Termos mais do que um tipo de vacina significa que podemos garantir também uma cobertura vacinal maior para a população como um todo”, afirmou.

Antes da audiência, os parlamentares fizeram o lançamento virtual do livro “Saúde no Brasil: provocações e reflexões”, do médico e ex-deputado federal Dr. Pinotti, falecido em 2009.

Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Pierre Triboli

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Política Nacional

Congresso fará aperfeiçoamento da reforma administrativa, diz ministro

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Um dos pilares de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa será, segundo o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, ferramenta crucial na modernização das relações contratuais de ingresso e progressão no serviço público – atualmente engessadas por legislações restritivas. 

Entrevistado de hoje (20) do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, da EBC, o ministro relatou que acredita que a reforma administrativa terá uma evolução similar à reforma da Previdência, e acontecerá em observação às exigências da sociedade e às possibilidades políticas do Congresso Nacional – com quem, disse, o governo tem mantido constante diálogo.

“Procuramos uma forma de dar ao Estado brasileiro a possibilidade de se modernizar, de ter novas formas de contratação, de ter uma forma de ingresso no serviço público para atender demandas sazonais. São mecanismos muito difíceis na legislação vigente”, comentou.

Sobre possíveis receios de funcionários que já estão inseridos no atual sistema, o ministro afirmou que há uma diretriz do presidente Bolsonaro sobre o caso que guiará o debate: “não vamos mexer com que já está dentro, mas vamos flexibilizar para quem vai entrar.”

Ele disse ainda que há uma preocupação legítima com as pessoas que optaram por dedicar a vida ao funcionalismo público, que consiste em servir a sociedade através do trabalho no governo. “As pessoas não são peças, elas têm importância. Temos que valorizá-las, respeitá-las, tratá-las de forma digna. Sobretudo porque só chegamos aqui por causa daqueles que nos antecederam,” observou.

Oliveira afirmou ainda que acredita que o Congresso aperfeiçoará os termos da reforma administrativa, assim como foi feito com a reforma da Previdência, e que haverá consenso político baseado no momento em que vivemos. 

“A população compreendeu a importância da reforma da Previdência. A mesma coisa ocorrerá com a reforma administrativa. A população precisa de um melhor serviço prestado, dando possibilidade para que o Estado brasileiro possa valorizar esses serviços sem onerar demais,” observou.

“Temos um Estado muito pesado, muito obeso, muito inchado. A população irá compreender melhor o escopo da proposta e temos a expectativa de aprovar um modelo melhor de ingresso no serviço público”, concluiu.

O papel da Secretaria-Geral

Considerada órgão essencial e estratégico para o governo federal, a Secretaria-Geral da Presidência da República assessora o presidente em questões jurídicas. À frente do trabalho desde junho de 2019, o ministro Jorge Oliveira é considerado discreto e conciliador por colegas de trabalho.

Oliveira relata que, apesar das dificuldades, o governo espera conseguir avançar agendas importantes para a sociedade ao mesmo tempo que se moderniza. “Tem sido muito desafiador. O presidente tem posições contrárias aos governos que o antecederam. As leis limitam muito o poder do presidente.”

Direito à legítima defesa

Jorge Oliveira falou sobre outro grande foco eleitoral do presidente Jair Bolsonaro: o acesso legal a armas de fogo. Segundo o ministro, a pauta gerou repercussão em diversos setores da sociedade e reverberou no Congresso. “Tivemos dificuldades em construí-las [as pautas de campanha]. Estamos tentando superar justamente em face de termos um Estatuto do Desarmamento em vigor. Então, regulamentar o acesso do cidadão ao porte de armas é um desafio”, opinou

O decreto inicial editado pelo presidente da República visava facilitar a posse de armas, que permite que o cidadão tenha em sua residência uma arma de fogo e munições de forma devidamente legalizada e registrada. A maior controvérsia ocorreu no porte – que consiste no direito de andar armado em locais públicos e privados. O governo retirou o decreto, voltou à regulamentação anterior e elaborou um projeto de lei.

“Esse tema é polêmico e suscita muita discussão. No início do governo, o presidente editou um decreto facilitando a posse de armas – para a defesa da residência, do patrimônio e da família e exercer legítima defesa. Esse tema criou controvérsia tanto no parlamento quanto na sociedade. Conheço o tema na formação profissional e na esfera pessoal. Espero que o parlamento, o Executivo e o Judiciário consigam dar à sociedade a melhor regulamentação sobre o assunto”, argumentou Oliveira sobre a questão.

Poder de veto

Sobre as possibilidades constitucionais atribuídas ao presidente, o ministro Jorge Oliveira foi didático ao falar sobre o poder de veto, e esclareceu que há profunda discussão e orientação nos episódios em que o veto presidencial é aplicado. “O presidente tem profundo respeito pelo Legislativo. A palavra final sempre será do Congresso. O presidente pode, por força da Constituição, vetar por questões jurídicas ou por interesse público. O parlamento avalia se o veto prospera ou não. Esse é um debate democrático. Somos destinatários daquilo que o Congresso Nacional legisla para que possamos implementar políticas públicas,” acrescentou.

Sobre a forma de assessorar e informar o presidente, Oliveira fez um paralelo com o trabalho das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e da Câmara. 

“O trabalho se assemelha muito ao que é feito no parlamento. Ele praticamente constitui um processo legislativo. A secretaria atua mais ou menos como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e do Senado. Depois do debate, damos uma posição da juridicidade e da constitucionalidade dos atos, e assim também nós fazemos.”

Digitalização e transparência

Ponto forte do governo, a digitalização de serviços de atendimento e a desburocratização de processos também compõem as metas da Secretaria-Geral, que participa ativamente das iniciativas e discussões sobre o futuro do serviço governamental na vida do cidadão.

“O serviço da Presidência se destina às pessoas. Aqui, fizemos um trabalho transversal visando desburocratização – facilitação do acesso das pessoas aos serviços públicos, e também às informações”. O ministro informou que, apenas neste ano, o governo viabilizou mais de 90 serviços que antes eram exclusivamente presenciais e agora estão na internet, ao alcance de todos. 

“É mais ágil, diminui o tempo de espera. Estamos simplificando a relação das pessoas com o governo, o governo existe para servir à população. Não o contrário.”

A seguir, afirmou que o governo pretende digitalizar todos os serviço possíveis, mas que há algumas restrições. “A exceção serão as perícias médicas, que necessitam obrigatoriamente de exames presenciais, e não poderão ser digitalizadas. Todos aqueles serviços que puderem ser digitalizados – são mais de três mil serviços – serão.”

“Mesmo as pessoas mais simples têm acesso à tecnologia. Vamos criar ferramentas que facilitem o acesso à informação”, informou. 

Ministério da Segurança Pública

Debate que figura constantemente no meio político, a recriação do Ministério da Segurança Pública pelo desmembramento do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), segundo Oliveira – que se declara defensor da proposta -, passa por entraves orçamentários que possivelmente inviabilizarão o tema.

“O governo chegou com o compromisso de reduzir o número de ministérios, e assim o fez. Mas a sociedade vai respondendo durante o tempo e o presidente reavalia. É o caso do Ministério das Comunicações – que recentemente foi reativado”. “O Ministério da Segurança Pública foi uma iniciativa positiva do governo passado. Eu defendo isso. Mas teríamos um problema da ordem orçamentária. Teríamos que tirar cargos de outros ministérios para a criação da pasta. Isso traria uma dificuldade operacional. As mudanças estão sempre sendo avaliadas e o presidente vai adotá-las da maneira mais tranquila possível”.

Equilíbrio entre poderes

Segundo Oliveira, o presidente Jair Bolsonaro assumiu o mandato disposto a mostrar uma nova proposta de governar, que gerou reflexão entre os poderes. “Houve um processo natural de adaptação. O presidente manteve a posição nas propostas em que ele tinha se comprometido. As divergências são naturais. O presidente respeita a Constituição. A harmonia entre os poderes é fundamental para a democracia, e os poderes devem ser fortes por igual. Buscamos o interesse maior da população através de um diálogo republicano.”

O diálogo pode ser visto, na íntegra, no programa Brasil em Pauta de hoje (20), na TV Brasil e no YouTube, às 19h30.

Edição: Kleber Sampaio

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Política Nacional

Andrea Matarazzo é o candidato entrevistado pelo iG nesta segunda

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Andrea Matarazzo de camisa branca com casas desfocadas ao fundo
Divulgação

Andrea Matarazzo, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSD

O empresário Andrea Matarazzo (PSD) é o entrevistado desta segunda-feira (21), às 11h, na série de lives do portal iG com os candidatos à Prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de 2020.

Matarazzo foi ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência de Fernando Henrique Cardoso entre 1999 e 2001. Em 2005 se tornou subprefeito da Sé na gestão de José Serra na capital paulista. Ele assumiu também, em 2006, a Secretaria Municipal de Serviços, como subprefeito da Sé e secretário de Coordenação das Subprefeituras na gestão de Gilberto Kassab.

Em 2010, assumiu a Secretaria de Estado da Cultura, cargo que ocupou até 2 de abril de 2012. Se último cargo foi de vereador em São Paulo, entre os anos de 2013 e 2016.

Ao entrevista ao ar no  canal do YouTube ou na  página do Facebook do portal. Todas as entrevistas serão transmitidas nas duas plataformas a partir de hoje, sempre às 11h.

Durante a entrevista, os internautas poderão interagir e mandar perguntas. Essa é a hora para esclarecer todas as dúvidas e votar de forma consciente. Somente com informação de qualidade e democracia caminhando lado a lado que se toma a melhor decisão nas urnas.

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