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Opinião

USSIEL TAVARES – O perigo escondido na ideia de eleição direta para a OAB

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A advocacia está vivenciando transformações. Impulsionada pelas alterações sociais, a velocidade das mudanças tem levantado questões que se interpõe entre a necessidade, o bom senso e o absurdo. No cenário surreal brasileiro, como em uma série de drama político, chegou a vez do episódio OAB.

Depois dos lamentáveis conflitos políticos envolvendo o Governo Federal, sua legião de fãs e o presidente da OAB Nacional, surgiu novamente um tema que, independentemente de poder representar uma retaliação política, traz um grande risco para a advocacia: a ideia de uma eleição direta para eleger o presidente do Conselho Federal da OAB.

Primeiramente, eu sempre fui contra. Explico o porquê: atraente à primeira vista, essa ideia irá atrair interesses outros, alheios à advocacia e interferir na eleição da entidade mais importante da sociedade civil.

O principal perigo escondido na ideia de eleição direta é trazer para a OAB uma forte influência do poder econômico. Imaginem uma organização criminosa investindo na eleição do presidente OAB ou mesmo grupos econômicos, despreocupados com as prerrogativas e interesses da advocacia, fazendo lobby, influenciando pautas, com os pés em cima na mesa do presidente da OAB.

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A OAB sempre combateu a corrupção eleitoral. Mesmo assim, não é incomum promover grandes reuniões regadas a café da manhã, almoços, jantares, ou então boca de urna, aeronaves, assessoria de marketing entre outras coisas sem qualquer tipo de prestação de contas. Sinceramente, não estou criticando ninguém. Em uma escala menor já vivenciei essa realidade.

Ocorre que o número de advogados triplicou nos últimos anos o que faz ser difícil visualizar qual seria o modelo de eleição ideal. Acredito, entretanto, que a prevalecer a proposta defendida o maior risco que corremos é que a oportunidade de presidir a nossa gloriosa OAB será apenas para advogados de estados com um número maior de advogados.

Temos de assegurar a representatividade dos estados com um numero menor de advogados. Nesse modelo direto, quando um dirigente da OAB como o Dr. Cláudio Stábile Ribeiro, que para nosso orgulho foi diretor do Conselho Federal teria essa oportunidade?

A OAB precisa se modernizar, afastar qualquer tipo de interesse que não seja o da advocacia e sua verdadeira essência. Na minha opinião, a eleição indireta precisa ser sepultada de vez. No entanto, no lugar dela, deve surgir uma eleição direta que preserve o critério da representatividade.

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Conclamo a todos os advogados a discutirem o futuro da nossa instituição. A ninguém interessa uma OAB fraca, que seja controlada ou viva se esquivando de escândalos. O Governo Federal precisa entender que a OAB está além de uma agenda política, sempre foi e sempre será aliada dos bons combates. Em condições normais de temperatura e pressão servirá de bussola aos interesses da sociedade civil.

Ussiel Tavares da Silva Filho é advogado, ex-presidente da OAB Mato Grosso e sócio da Tavares, Morgado, Furlan, Pires, Wahlbrink e Romani Advogados Associados.

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EDUARDO CHILETTO – OP25: Favelas versus cidades inteligentes + verdes

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Na Conferência Climática das Nações Unidas (COP25), na Espanha, foi discutida uma ação política imediata aos governos nacionais para impor práticas responsáveis ​​de planejamento sustentável, melhoria do bem-estar humano e igualdade social, assim como a redução significativa dos riscos ambientais e dos desequilíbrios ecológicos.

Em meio às discussões, estão as novas cidades sustentáveis inteligentes + verdes, que são projetadas por arquitetos e urbanistas em vários países usando Tecnologia de Informação e Comunicação e Inteligência Artificial. Frente a isso, lembrei-me de um dos mais influentes poetas do século 20, Carlos Drummond de Andrade, ao citar as Favelas (1979), que existem em grande número nas nossas cidades.

“São 200, são 300 as favelas cariocas? O tempo gasto em contá-las é tempo de outras surgirem. Onde haja terreno vago onde ainda não se ergueu um caixotão de cimento esguio (mas se vai erguer) surgem trapos e panelas, surge fumaça de lenha em jantar improvisado. Que fazer com tanta gente brotando do chão, formigas de um formigueiro infinito? Ensinar-lhes paciência, conformidade, renúncia? Cadastrá-los e fichá-los para fins eleitorais? Prometer-lhes a sonhada, mirífica, rósea fortuna distribuição (oh!) de renda? Deixar tudo como está para ver como é que fica? Em seminários, simpósios, comissões, congressos, cúpulas de alta prosopopeia, elaborar a perfeita e divina decisão?…”

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O imortal Arquiteto Julio De Lamônica Freire, em um trecho de um discurso de formatura disse: “(…) Em um mundo conturbado e inquieto, em que as fronteiras estão sendo rompidas, mas o convívio e o compartilhamento não estão sendo construídos, geramos novas formas de violência, segregação e exclusão, então, o lugar assume importância cada vez maior, na medida em que se constitui na possibilidade de mudança e ruptura”.

Então, o espaço atua como baliza e referência de conhecimento e como valor, colocando-se como uma das questões cruciais desse novo milênio, com a constituição de blocos para além de estados como o da União Europeia, ao lado do acirramento de conflitos por Estado (Palestinos e Judeus). Como profissional que tem o espaço como objeto de trabalho, qual o papel do arquiteto nesse novo horizonte de humanidade?

Para que possamos encontrar respostas para essa questão, é importante lembrar que a espécie humana é composta por seres datados e situados. Desde o nosso nascimento, buscamos construir relações significativas. Por isso, tomamos espaço e tempo como referência, nosso corpo e a nossa mente se desenvolvem numa relação de interação com espaço e tempo.

Ao entender que o nosso corpo é espaço expressivo e expressão de todos os espaços, como descreveu o filósofo francês Merleau-Ponty, refletimos que o homem mora no espaço e no tempo. Isso quer dizer que não estamos dentro do espaço e do tempo e sim que nós os habitamos.

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Acredito ser esta a maior lição a ser dada os representantes da União Internacional de Arquitetos (UIA), que pedem para a COP25 “uma ação política imediata para impor práticas responsáveis ​​de construção e arquitetura sustentável e design urbano”, assim ocorre em relação aos conselheiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) sobre o mundo em que vivemos, pois com disse Le-Corbusier:

“(…) A morada é um continente que responde a certas condições e estabelece relações úteis entre o meio cósmico e os fenômenos biológicos humanos. Um homem (ou uma família) nela dormindo, andando, ouvindo, vendo e pensando. Para seus pulmões uma determinada quantidade de ar. Para seus ouvidos, um quantum suficiente de silêncio. Para seus olhos uma luz favorável.”

As tecnologias de informação e comunicação estão hoje ao alcance dos profissionais e gestores públicos, entretanto, deveriam ser utilizadas em prol de construirmos nossa morada no planeta Terra, de modo ecologicamente correto e mais humano, sem segregações e favelas.

Eduardo Chiletto, arquiteto e urbanista, presidente da AAU-MT, [email protected]https://www.instagram.com/academiaarqurb/

 

 

 

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ALFREDO DA MOTA MENEZES – Etanol: momento e futuro

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Agroindústria do etanol no estado que mostra certo vigor. Tem fábricas de etanol de cana e de milho e de cana e milho, chamadas flex. São 12 fábricas funcionando e mais cinco em construções.

Etanol de cana, anidro e hidratado, em 2016, chegou a 1.2 bilhões de litros. Caiu e voltou perto desse número em 2019. O grande momento é do etanol de milho. Em 2016 foram 130 milhões de litros, em 2019 pulou para 1.4 bilhões de litros. Etanol total em 2019, 2.6 bilhões de litros.

O uso do milho para etanol trás outro componente lucrativo que é o DDG. O bagaço do milho que é usado para alimentos de gado, suínos, aves e peixes. A produção de DDG, em 2016, foi de 112 mil toneladas; em 2019, 995 mil toneladas.

Calcula-se que, em 2028, cheguem a oito bilhões de litros de etanol e seis milhões de toneladas DDG em 20 milhões de toneladas de milho processadas. Usam-se hoje um pouco acima de três milhões de toneladas de milho.

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A produção do milho no estado está em cerca de 30 milhões de toneladas por ano, subiria ainda mais. O uso para etanol e DDG faz o preço do milho, em tese, ser atrativo para o produtor.

A indústria do etanol emprega cerca de dez mil pessoas no estado. Uma parte na indústria, outra na produção no campo e uma terceira na área administrativa. Falam em cerca de 40 mil empregos indiretos. Calcula-se que essa agroindústria possa gerar perto de um bilhão de reais em impostos.

Mato Grosso consome hoje 1.2 bilhões de litros de etanol. O preço do litro tem sido ainda o mais baixo do país. Tem um excesso que é vendido no Acre, Rondônia, Pará e São Paulo. Usa-se a rodovia 163 e os portos do sul do Pará, na região de Miritituba, para levar parte do produto. Outra pela ferrovia em Rondonópolis. Não se vende nada ainda para o exterior.

A produção chegando a oito bilhões de litros, com um consumo interno lá na frente de dois bilhões de litros, se teria enorme excedente. Se não tiver meios para escoar a crescente produção, ela pode sofrer um baque.

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Daí que o sonhado entanolduto teria que sair do papel. Se ocorrer, com terra em abundância e alta produtividade, Mato Grosso, na área de etanol se transformaria num grande player. Outra vez aparece no radar a questão da logística.

Por falar nisso, na semana passada, em Iowa, EUA, houve um encontro de produtores rurais de lá. Estão marcando uma viagem, mais uma, a MT para analisar a coisa aqui mais de perto.

Se sentem aliviados com a situação da competição porque não temos logística. Mostram preocupação com a possibilidade de sair a ferrovia pelo Pacífico. Até “torcem” para não sair. A ferrovia é um sonho distante. O mesmo se pode dizer do etanolduto?

ALFREDO DA MOTA MENEZES é analista político.

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