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Urnas eletrônicas proporcionam eleições seguras dentro e fora do país

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A segurança das urnas eletrônicas vem sendo comprovada pela sociedade brasileira há 25 anos, período em que não houve nenhum registro de fraude nas eleições. O que muitos não sabem é que essa confiabilidade também faz com que entidades nacionais e internacionais solicitem os equipamentos da Justiça Eleitoral para garantir um processo de votação comprovadamente mais íntegro e ágil.

Desde 1997, já foram firmadas parcerias de sucesso com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e diversos conselhos tutelares do país, entre outras instituições. As chamadas eleições comunitárias contam com as urnas e também com mesários e técnicos da Justiça Eleitoral para auxiliarem as instituições.

Vinícius Lobão, conselheiro tutelar do Lago Sul, em Brasília (DF), foi eleito em 2019, a partir do sistema digital da Justiça Eleitoral. “Com certeza, as urnas eletrônicas deram mais segurança ao processo”, relata. De acordo com ele, no pleito anterior, sem a estrutura do TSE, houve denúncias de irregularidades em diversos postos de votação. “Acho fundamental a utilização das urnas eletrônicas para as futuras eleições do conselho tutelar, tendo em vista a importância do cargo”, complementa. 

Outro exemplo recente dos empréstimos ocorridos no Brasil é o da OAB – Seccional Bahia, que solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) 180 urnas eletrônicas a serem utilizadas durante as eleições internas para o triênio 2020-2024, em 17 de novembro deste ano. Veja, também, o exemplo da OAB-SE.

O coordenador de Tecnologia Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rafael Azevedo, participou desse processo ocorrido dentro e fora do Brasil. “Chegamos a emprestar urnas para o Paraguai, Argentina, República Dominicana, Equador e México. Levamos, fisicamente, o material até esses países, para que fizessem as eleições oficiais e até mesmo testes”, explica. De acordo com Azevedo, é importante a presença da equipe técnica do TSE para adaptar o software às regras de votação em cada local.

Regulamentação

Essa prática é regulamentada pela Resolução nº 22.685/2007, que estabelece normas para a cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas. Para que não haja nenhuma intervenção ou risco, é determinado, inclusive, que o controle do software e a guarda das mídias sejam restritos à Justiça Eleitoral. Dessa forma, é proibida a utilização, na urna, de programas que não sejam os fornecidos pelo TSE. 

AL/CM, DM

Fonte: TSE

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Corregedoria inicia correições por Erechim (RS) na próxima terça-feira

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A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região começa na próxima terça-feira (21/9) as correições do biênio 2021-2023 na Justiça Federal de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. A correição será realizada no modelo híbrido devido à pandemia de Covid-19.

O corregedor regional, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, visitará as unidades judiciais, enquanto a equipe de inspeção estará em Porto Alegre fazendo a correição virtual. Nas varas, prosseguirão normalmente as medidas de proteção estabelecidas pela Resolução Conjunta nº 3, que regrou a reabertura dos prédios.

Nas atividades correicionais, será mantido o procedimento de acompanhamento de dados estatísticos de cada unidade da Primeira Instância, especialmente com a análise do sistema de acompanhamento permanente do G4.

Em função da pandemia, o calendário das correições será divulgado pela Corregedoria trimestralmente. A primeira visita correicional será nas varas de Erechim (RS). O corregedor deverá  ouvir magistrados, diretores de secretaria e outros servidores que entender necessário, sempre observando as medidas de prevenção ao Covid-19.

O objetivo de Leal Júnior é identificar demandas existentes para tentar encontrar soluções para a melhor efetividade da prestação jurisdicional. Nas visitas, o corregedor também pretende travar contato com OABs e órgãos envolvidos com a jurisdição. Ainda na terça-feira, o desembargador deve visitar a Justiça Federal de Passo Fundo (RS).

Fonte: TRF4

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Clica e Confirma destaca campanha para o eleitorado jovem

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Já está disponível mais uma edição do Clica e Confirma, o podcast da Justiça Eleitoral. O episódio destaca o lançamento da campanha voltada para o eleitorado jovem. A Secretaria de Comunicação do TSE (Secom-TSE) reforça, desse modo, a necessidade da participação da juventude na política. A campanha já começou e está sendo veiculada em emissoras de rádio e de televisão pelo Brasil.

Em celebração ao Dia Internacional da Democracia (15 de setembro), o Clica e Confirma convida Renatta Gorga para contar como foi esse dia no TSE. A convidada destaca uma mensagem que o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, gravou sobre a importância do pluralismo e do respeito às diferentes opiniões existentes na democracia.

“A democracia é considerada universalmente o melhor regime de governo. O melhor, mas não necessariamente o mais fácil. Democracia envolve pluralismo (diversidade de visões de mundo) e, consequentemente, respeito às opiniões contrárias. Não é o regime do consenso, mas aquele em que a divergência é absorvida de maneira institucional e civilizada”, disse Barroso.

O programa informa, ainda, que o Teste Público de Segurança (TPS) contribui para o aprimoramento do sistema eletrônico de votação. O assessor da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE, Célio Castro Wermelínger, fala sobre os planos de teste e a importância das contribuições dadas para a blindagem elétrica dos teclados da urna.

O podcast conta com a participação do Chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE, Rodrigo Coimbra, que aborda diversas questões ligadas ao Teste Público de Segurança. Coimbra convida as pessoas a se inscreverem no TPS 2021. As pré-inscrições estão abertas até o dia 29 de setembro.

Fato ou Boato

A série “Fato ou Boato” convida o repórter Guilherme Glória para mostrar o que é falso e verdadeiro. No episódio, será possível desvendar as inverdades por trás da suposta fraude nas eleições de 2008.

O Podcast

O programa é apresentado pelo jornalista Fábio Ruas. Episódios inéditos do Clica e Confirma estão disponíveis todas as sextas-feiras, às 16h, no canal do TSE do Spotify e nas plataformas  Google Podcasts e  Apple Podcasts.

LT/EM

Fonte: TSE

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