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Educação

Universidades poderão oferecer atividades a estudantes do fundamental

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Instituições de ensino superior poderão oferecer atividades para estudantes do ensino fundamental e do ensino médio. A iniciativa faz parte do programa Educação em Prática, lançado hoje (6) pelo Ministério da Educação (MEC). As universidades e faculdades que abrirem as portas para os estudantes poderão receber bônus na avaliação institucional.

“O objetivo é trazer o jovem para dentro da faculdade”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub. “Aproveitar a capacidade ociosa [das faculdades] que se vê em alguns turnos e complementar a formação desse jovem do ensino médio e fundamental II [do 6º ao 9º ano do ensino fundamental].”

Pelo programa, as instituições de ensino superior disponibilizaram aos estudantes das redes de ensino públicas municipais e estaduais, do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio, tanto a estrutura física – laboratórios de ciências, de robótica, sala de computadores, quadras de esportes, por exemplo -, quanto os professores. Estudantes de pedagogia e de licenciaturas dessas instituições poderão usar a oportunidade para estagiar.

O secretário de educação básica (SEB), Janio Macedo e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante lançamento do Programa Educação em Prática

O secretário de educação básica (SEB), Janio Macedo e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante lançamento do Programa Educação em Prática – Valter Campanato/Agência Brasil

“Temos várias escolas do país que não têm laboratório de qualidade, que não têm quadra de esportes”, diz o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo. “E não temos recursos em quantidade suficiente para fazê-lo”.

Novo ensino médio

A iniciativa pretende ajudar a viabilizar o novo ensino médio, aprovado em lei em 2017. No novo ensino médio, os estudantes de todo o país terão, em parte do currículo, uma formação semelhante, orientada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). No tempo restante, os estudantes poderão aprofundar os estudos em itinerários nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

Para colocar em prática as atividades, a lei prevê a ampliação do tempo integral, ou seja, da jornada escolar de 7 horas diárias. Segundo dados apresentados pelo Ministério da Educação (MEC), cerca de 6 milhões dos 7,7 milhões de estudantes do ensino médio no país ainda não são beneficiados pela extensão da jornada.

Avaliação

As universidades aparecem, então, como alternativa. Não há previsão de repasse de recursos públicos às instituições. A intenção é que a colaboraç~so com as escolas conte pontos para as instituições privadas no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que é formado pela avaliação da instituição de ensino, avaliação dos cursos e pela avaliação do desempenho dos estudantes. O Sinaes prevê ainda que a avaliação considere as contribuições das instituições de ensino superior à sociedade.

Segundo Macedo, a política não servirá para “inflar a nota das universidades. A nota só vai ser adicionada se ela estiver acima da nota mínima de qualidade. Se não tiver, não terá adicional”, afirmou. O secretário ressaltou que os critérios para definir a qualidade mínima ainda serão definidos.

Para o Educação em Prática começar a ser executado, os secretários de educação estaduais e municipais, que são os responsáveis pelas redes públicas de ensino, deverão elaborar uma matriz curricular que será executada pelas instituições de ensino superior. Também será definida uma avaliação para medir o impacto dessas atividades no aprendizado dos estudantes. O ministro Weintraub afirmou que pretende colocar o programa de pé já no próximo ano.

Além das instituições particulares, de acordo com o MEC, as instituições públicas também serão convidadas a participar do programa. Ao todo, 2.152 instituições privadas de ensino superior, 296 universidades públicas, 38 institutos federais e dois Centros de Educação Tecnológica poderão aderir ao programa.

Ensino integral

O MEC anunciou também que irá ampliar o ensino integral para mais 500 escolas em 2020. Para isso, está previsto um orçamento de R$ 80 milhões. A expectativa é que 40 milhões de estudantes sejam beneficiados.

A pasta também destinará aproximadamente R$ 1 bilhão, proveniente de acordo de empréstimo com o Banco Mundial, para a implementação do novo ensino médio. Foi autorizada a criação da Unidade de Gestão de Projetos, para apoiar os estados, que são os entes federados responsáveis pela implementação. Entre as medidas, está prevista assistência técnica aos estados e apoio a escolas localizadas em regiões de baixo desenvolvimento socioeconômico.

Edição: Maria Claudia

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Educação

MEC permite incluir atividades a distância no calendário do ano letivo

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O Ministério da Educação (MEC) homologou parcialmente as diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para orientar escolas e instituições de ensino durante e após a pandemia do novo coronavírus. O parecer, emitido ontem (1º), permite que atividades não presenciais sejam contadas no calendário do ano letivo, para cumprir a carga horária mínima obrigatória. Isso vale para todas as etapas de ensino, desde a educação infantil. A homologação foi publicada no Diário Oficial da União.

O parecer foi aprovado pelo Conselho no dia 28 de abril. Conselhos estaduais e municipais de Educação poderão ainda definir como cada localidade seguirá as orientações. As decisões finais sobre como ficará o calendário escolar deste ano caberão a estados, municípios, às instituições de ensino superior e às escolas privadas.  

No Brasil, escolas e universidades estão com as aulas presenciais suspensas para evitar a transmissão do vírus causador da covid-19. O parecer do MEC sugere que as redes de ensino busquem alternativas para minimizar a necessidade de reposição presencial de dias letivos, a fim de permitir que seja mantido um fluxo de atividades escolares aos estudantes enquanto durar a situação de emergência.

Para repor a carga horária ao fim do período de emergência, a diretriz indica o uso de períodos não previstos, como recesso escolar do meio do ano, de sábados, e a reprogramação de períodos de férias. A ampliação da jornada escolar diária por meio de acréscimo de horas em um turno ou a adoção do contraturno para atividades escolares também são alternativas a se considerar.

Além disso, o texto autoriza os sistemas de ensino a computar atividades não presenciais. Tais atividades podem ser ofertadas por meio digitais, por meio de videoaulas, de conteúdos organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem e pelas redes sociais. Podem ainda ser oferecidas por meio de programas de televisão ou rádio; pela adoção de material didático impresso e distribuído aos alunos e seus pais ou responsáveis; e pela orientação de leituras, projetos, pesquisas, atividades e exercícios indicados por profissionais do setor. 

O CNE decidiu elaborar o documento em resposta às várias dúvidas de estados, municípios e escolas que queriam saber se as práticas adotadas durante a pandemia estavam em conformidade com as normas vigentes.

O conselho faz a ressalva de que, na hora de definir o calendário, é preciso observar a realidade das redes de ensino e os limites de acesso dos estabelecimentos escolares e dos estudantes às diversas tecnologias disponíveis. É necessário ainda considerar propostas inclusivas e que não reforcem ou aumentem a desigualdade de oportunidades educacionais.

Homologação parcial 

O parecer foi homologado parcialmente. Umdos itens vetados pelo MEC é o que trata da realização de avaliações externas. Na versão enviada para ao ministério, o Conselho Nacional de Educação propõe que avaliações e exames nacionais e estaduais sejam marcados considerando a reorganização dos calendários letivos. 

“É importante garantir uma avaliação equilibrada dos estudantes em função das diferentes situações que serão enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a todos os que participam das avaliações em âmbitos municipal, estadual e a todos que os participam das avaliações em âmbitos municipal, estadual e nacional”, diz trecho do parecer aprovado pelo conselho. 

Em nota técnica que analisa o parecer, o MEC justifica que, mesmo não estando explícito, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderia ser incluído entre as avaliações que poderiam ser remarcadas e que o parecer poderia gerar dúvidas na hora de definir o cronograma do exame. 

O Enem chegou a ser agendado para o fm deste ano, mas, após diversas manifestações, o MEC decidiu adiá-lo, e ainda não há data definida. Será feita uma enquete com os estudantes inscritos, no final de junho, na Página do Participante.

O item 2.16, que é o que trata da aplicação dos exames, será, então, remetido ao CNE, que deverá reexaminar o trecho, conforme consta no despacho publicado no Diário Oficial.

Recomendações

Em nota, o Ministério da Educação sintetizou as recomendações para cada etapa de ensino. São as seguintes: 

Educação infantil – Para a creche e a pré-escola, os gestores devem buscar uma aproximação virtual dos professores com as famílias, de modo a estreitar vínculos e fazer sugestões de atividades às crianças e aos pais e responsáveis. As soluções propostas pelas escolas e redes de ensino devem considerar que as crianças pequenas aprendem e se desenvolvem brincando prioritariamente.

Ensino fundamental (anos iniciais) – Sugere-se que as redes de ensino e escolas orientem as famílias com roteiros práticos e estruturados para acompanhar as atividades das crianças. No entanto, as soluções propostas pelas redes não podem pressupor que os “mediadores familiares” substituam o trabalho do professor. As atividades não presenciais devem delimitar o papel dos adultos que convivem com os alunos em casa e orientá-los a organizar uma rotina diária.

Ensino fundamental (anos finais) e ensino médio – A supervisão de atividades pode ser feita por um adulto por meio de orientações, com planejamento de metas, horários de estudo presencial ou online, já que nessa etapa os estudantes têm mais autonomia. A orientação nesse caso é que atividades pedagógicas não presenciais tenham mais espaço. Uma das sugestões é a distribuição de vídeos educativos.

Ensino técnico – A ideia é ampliar a oferta de cursos a distância e criar condições para atividades pedagógicas não presenciais de forma mais abrangente para cursos que ainda não se organizaram nessa modalidade de ensino. Os estágios vinculados às práticas na escola deverão ser realizados de forma igualmente virtual ou não presencial.

Ensino superior – O CNE sugere que, para a continuidade das atividades de aprendizado nesse nível de ensino, as instituições possam disponibilizar atividades não presenciais.

Educação de jovens e adultos (EJA) – Enquanto perdurar a situação de emergência sanitária, as medidas recomendadas para a educação de jovens e adultos devem considerar as condições de vida dos estudantes, para haver harmonia na rotina de estudos e de trabalho.

Educação especial – As atividades pedagógicas não presenciais devem incluir estudantes com deficiência, transtorno de espectro autista e altas habilidades ou superdotação. Podem ser adotadas medidas de acessibilidade, com organização e regulação definidas por estados e municípios. Junto às atividades, tem de ser assegurado o atendimento educacional específico, que envolve parceria entre profissionais especializados e professores, para desempenhar suas funções na adequação do material e de dar a orientação e o apoio necessários a pais e responsáveis. Como a atenção é redobrada para cada aluno, os profissionais do atendimento educacional especializado devem dar suporte às escolas na elaboração de planos de estudo individualizados, que levem em conta a situação de cada estudante. As famílias são, sempre, parte importante do processo.

Educação indígena, do campo e quilombola – As escolas poderão ofertar parte das atividades escolares em horário de aula normais e parte em forma de estudos dirigidos e atividades nas comunidades, desde que estejam integradas ao projeto pedagógico da instituição, para garantir que o atendimento dos direitos de aprendizagem dos estudantes. Nos estados e municípios onde existam conselhos de educação escolar indígenas e quilombolas, estes devem ser consultados e suas deliberações consideradas nos processos de normatização das atividades.

Edição: Nádia Franco

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Educação

Prazo de pagamento da inscrição no Enem é prorrogado para o dia 10

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ampliou para o dia 10 deste mês o prazo para pagamento do boleto do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020.

Os novos boletos serão disponibilizados a partir de amanhã (3). Para acessá-los, é necessário que os candidatos inscritos entrem na Página do Participante e gerem um novo documento de pagamento.

Segundo o Inep, mais de 5,7 milhões de pessoas já tiveram suas inscrições confirmadas.

A expectativa é de que cerca de 300 mil inscritos devam efetuar o pagamento para confirmar a participação no Enem 2020.

Por meio de nota, o Inep informou, ainda, que a prorrogação se deve às dificuldades decorrentes do cenário de pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Edição: Kleber Sampaio

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