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Educação

Universidade tem que responder a perguntas da sociedade, diz ministro

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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse hoje (27) que é importante as universidades manterem-se em sintonia com as necessidades da sociedade.

“A universidade tem que responder às perguntas que a sociedade está fazendo, se não ela fica irrelevante. Uma delas é essa questão do emprego e da demanda da mão de obra”, ressaltou Ribeiro, ao participar do 23º Fórum Nacional do Ensino Superior Particular Brasileiro.

Segundo o ministro, por isso, as universidades federais que estão sendo planejadas deverão abrir cursos ligados às suas realidades. A criação desses campi ainda dependem, contudo, de diversos trâmites. destacou Ribeiro, “Das cinco universidades que o governo pretende criar – vai depender da economia e do Parlamento – três estão localizadas em estados do Norte e do Nordeste que só possuem uma universidade federal.”

Ribeiro disse que algumas dessas instituições deverão atender populações em áreas de difícil acesso. “Quando quero criar uma segunda universidade do Amazonas, eu quero criar uma universidade lá na tríplice fronteira do Brasil, no Alto Solimões, em Benjamin Constant, [em] que só se chega de avião ou de barco”, citou.

Apesar de enfatizar a importância dos currículos para o sucesso das novas instituições, o ministro lembrou que as universidades têm autonomia para decidir quais cursos serão abertos e o tamanho deles. “O que nós queremos é abrir novas vagas, sim, mas a universidade tem autonomia. O MEC [Ministério da Educação] não tem autorização sequer, nas universidades federais, de determinar a criação ou a supressão de nenhum curso”, ressaltou.

Desburocratização

Ribeiro disse que está trabalhando para desburocratizar os processos de regularização das instituições privadas. “O que eu tento fazer no MEC hoje é o seguinte: eu estou tentando olhar os senhores como pessoas que querem o melhor para a educação e são gente séria”, disse, afirmou, dirigindo-se a uma plateia de dirigentes de universidades.

Para o ministro, as regulamentações atuais são muito pesadas em relação às entidades privadas. Pela legislação atual, disse Ribeiro, o MEC olha para o mercado e para as instituições privadas e vê todos como pessoas que querem de alguma forma fraudar a legislação. “Então, fazem prova e contraprova”, enfatizou.

É justamente esse modelo que o ministro disse querer mudar. “É isso que a gente precisava eliminar dessa burocracia do MEC. Isso que eu estou tentando fazer. Caminha devagar, porque são leis, portarias, decretos e tudo mais”, acrescentou.

Edição: Nádia Franco

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Educação

MEC lança programa para fomentar qualificação profissional

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou o Programa EJA Integrada, para aumentar o número de vagas e oferta de cursos técnicos integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) visando a qualificação profissional. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta- feira (2). 

“O Programa tem como finalidade contribuir para alcance da Meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas etapas do ensino fundamental e médio, de forma integrada à Educação Profissional, de acordo com os termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)”, diz nota do ministério.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o programa possibilita aos estudantes “dupla formação, ampliando as oportunidades de acesso tanto na educação quanto no mercado de trabalho”. 

O programa propõe currículos diferenciados, que atendam a singularidade do público de educação especial, ou de populações indígenas e quilombola, refugiados e migrantes pessoas privadas de liberdade, zonas de difícil acesso, população de rua, zonas rurais e outras, de acordo com o MEC.

Segundo o secretário de Educação Básica, Mauro Rabelo, o objetivo é possibilitar o acesso, a permanência e a continuidade de estudo de todas as pessoas que não iniciaram ou que interromperam o processo educativo escolar. 

Com informações do MEC

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Educação

Prazo para solicitar replicação do Enem termina nesta sexta-feira

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Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, que deixaram de fazer o exame por motivo de doença infectocontagiosa ou por um problema de logística ou de infraestrutura, previstas nos editais das versões impressa e digital, têm até as 23h59 desta sexta-feira (3), para solicitar a reaplicação. Ela deve ser feita na Página do Participante, onde também será divulgado se o pedido foi aprovado.

“São doenças infectocontagiosas consideradas como condições para pedir a reaplicação: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19. É obrigatório inserir documento legível que comprove a doença”.

Na documentação a ser enviada, por meio da Página do Participante, deve constar o nome completo da pessoa, o diagnóstico com a descrição da condição de saúde, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), podem também solicitar a replicação os candidatos que não conseguiram fazer o exame por problemas logísticos, de infraestrutura ou outras ocorrências específicas. Entre as quais, desastres naturais que prejudicaram a aplicação do exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local; falta de energia elétrica que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural; falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante ou erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao inscrito.

Aprovação

Segundo o Inep, quem tiver a solicitação aprovada poderá participar do exame nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. Nessas datas, o instituto também aplicará o exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2021 e para os participantes que se inscreveram entre 14 e 26 de setembro, após nova oportunidade destinada às pessoas isentas da taxa de inscrição que faltaram ao Enem 2020.

Edição: Aécio Amado

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