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Economia

União paga em abril R$ 401 milhões em dívidas atrasadas de estados

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O Tesouro Nacional pagou, em abril, R$ 401,02 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 202,42 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 198,6 milhões do estado do Rio de Janeiro.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fique inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

Nos quatro primeiros meses deste ano, a União já quitou R$ 2,286 bilhões de dívidas em atrasos de entes subnacionais. Desse total, R$ 1,560 bilhão coube a Minas Gerais e R$ 726,06 milhões ao estado do Rio.

Em 2016, 2017 e 2018, o Tesouro cobriu, respectivamente, R$ 2,377 bilhões, R$ 4,059 bilhões e R$ 4,803 bilhões em dívidas em atraso de estados e municípios.

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As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Nos últimos dois anos, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pode contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente.

Sem ter aderido ao programa de recuperação fiscal, o estado de Minas Gerais está impedido de contrair financiamentos com garantias pelo Tesouro até 26 de abril de 2020; Goiás até 11 de setembro deste ano; Piauí até 13 de setembro de 2019; e Roraima até 12 de dezembro. A prefeitura de Natal (RN), que não pagou dívidas com a União em 2017, não poderá pegar empréstimos garantidos pelo Tesouro até 28 de dezembro de 2019.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC
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Economia

Bolsonaro avalia reduzir multa de 40% do FGTS em demissões sem justa causa

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Multa de 40% do valor do FGTS por demissão sem justa causa foi estabelecida durante governo FHC

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sinalizou neste domingo (21) que o governo ainda analisa a possibilidade de alterar o valor do percentual da multa do FGTS — e voltou a negar a extinção da multa . O presidente também confirmou que, na próxima quarta-feira (24), o governo fará o anúncio sobre a liberação de parte dos recursos de saque do Fundo de Garantia. 

“Olha, o valor (da multa do FGTS ) não está na Constituição, acho que não está. O FGTS está no artigo sétimo da constituição, acho que valor é uma lei. Tem que pensar lá na frente. Mas antes disso, é ganhar a guerra da informação, eu não quero manchete no jornal amanhã: o presidente está estudando reduzir o valor da multa. O que eu tô  tentando levar para o trabalhador é o seguinte: menos direitos e emprego, ou todos o direitos e sem emprego”, disse o presidente.

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Prevista na lei que instituiu o Fundo de Garantia , a multa equivalia a 10% sobre saldo das contas vinculadas. Com a Constituição de 1988, o valor subiu quatro vezes, para 40%, como forma de proteger os trabalhadores nas demissões sem justa causa. Em 2001, no governo de Fernando Henrique, foi criada apenas uma contribuição social de mais 10% para ajudar a cobrir o pagamento de expurgos inflacionários de planos econômicos. 

O presidente Bolsonaro afirmou ainda que a liberação de parte dos recursos do FGTS para saque dos trabalhadores é um paliativo necessário à economia brasileira neste momento. 

“É um paliativo? É, mas é aquela vitamina que você tem que tomar agora, o ano tá acabando, as sinalizações da Previdência com placar alto no primeiro turno já fizeram a bolsa se estabilizar acima de 100 mil pontos, o dólar também caiu um pouco, já tem gente preocupada de o dólar cair muito, por causa das exportações. Mas, sobre a economia, ainda bem que eu não entendo, quem entendia afundou o Brasil, é bastante complexo, agora o mais importante é confiar”, declarou Bolsonaro. 

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Fonte: IG Economia
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Economia

Empreendedorismo feminino passa longe das cidades brasileiras

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IstoÉ Dinheiro

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Empreendedorismo feminino passa longe das cidades brasileiras

São Paulo, única cidade brasileira no ranking das 50 cidades mais promissoras para o empreendedorismo feminino , ocupa o fim da fila no índice Women Entrepreneur Cities (WE Cities) 2019, da Dell Technologies com o IHS Markit.

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No levantamento, ficou na 45a colocação, queda de três em relação à pesquisa anterior, de 2017. Para chegar aos resultados são classificados indicadores a partir de cinco pilares – acesso a Capital, Tecnologia, Talento, Cultura e Mercados.

O único ponto positivo para a cidade é ser a segunda no mundo com o melhor ambiente operacional para empreendedoras, atrás de Washington (EUA). O WE Cities destacou o aumento dos investimentos locais para negócios geridos por mulheres. Das quatro latino americanas do ranking, São Paulo fica atrás de duas (Cidade do México, 29ª, e Lima, 42ª), à frente apenas de Guadalajara (46ª).

(Nota publicada na Edição 1130 da Revista Dinheiro)

Fonte: IG Economia
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