conecte-se conosco


Economia

União deverá ressarcir Justiça por perícias judiciais contra INSS

Publicado

Medida garante pagamento aos peritos judiciais em processos contra o INSS
Reprodução: iG Minas Gerais

Medida garante pagamento aos peritos judiciais em processos contra o INSS

Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (15), a Lei 14.411, de 2022, que abre um crédito especial de R$ 312,7 milhões ao Ministério do Trabalho e Previdência. A lei teve origem no Projeto de Lei 13/2022, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 12 de julho, e vai garantir o pagamento nos peritos judiciais em processo na Justiça Federal nos quais o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é processado. Com isso, os profissionais que atuam no Judiciário voltam a ser pagos com recursos da União.

A perícia social ocorre nas ações que envolvem concessão ou revisão de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), quando é necessário avaliar a condição social do segurado, além da situação geral no caso das pessoas com deficiência que vão à Justiça em busca do benefício. Há também perícias médicas para os casos de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

A falta de recursos para bancar honorários de peritos judiciais nas ações movidas contra o INSS se arrastava desde setembro do ano passado, quando foram suspensos os pagamentos por parte do governo federal. Desde então, quando a Justiça determinava a realização de um exame pericial, o processo é paralisado. Com isso, formou-se uma enorme fila de ações paradas por falta de avaliações médicas e sociais do Judiciário.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG

A situação ocorreu devido ao fim da vigência da Lei 13.876/2019, que havia estabelecido que o Poder Executivo era o responsável pelo pagamento das perícias nas ações por um período de dois anos. No entanto, esse prazo se esgotou no dia 23 de setembro do ano passado. Com isso, os processos estagnaram.

Com a publicação de outra lei — a 14.331 —, no início de maio, a expectativa era que o problema fosse resolvido, o que não ocorreu. O crédito especial liberado agora deve finalmente pôr fim ao problema.

Fonte: IG ECONOMIA

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Economia

Eletrobras reduz lucro em 45% após investimento em Furnas

Publicado

Eletrobras
Agência Brasil

Eletrobras

A Eletrobras obteve lucro líquido de R$ 1,401 bilhão no segundo trimestre do ano , queda de 45% na comparação com o mesmo período de 2021. No acumulado do ano até junho, o lucro da companhia caiu 1%, para R$ 4,117 bilhões.

Segundo a estatal, o resultado foi impactado negativamente pela provisão para perdas em investimentos no montante de R$ 890 milhões, em função, principalmente, do  aporte de capital realizado por Furnas na SPE Santo Antônio Energia.

No trimestre também pesou o registro de R$ 694 milhões em Provisão para Crédito de Liquidações Duvidosas (PCLD) relativo à inadimplência da distribuidora Amazonas Energia.

A receita operacional líquida atingiu R$ 8,856 bilhões no período, 19,1% superior à observada no mesmo período do ano passado, influenciada pela melhor performance nos contratos bilaterais e pelo reajuste anual das receitas de transmissão cuja base de ativos foi ampliada no ciclo 2021/2022 pelo reperfilamento da Rede Básica Sistema Existente (RBSE).

De janeiro a junho, o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado somou R$ 4,861 bilhões, alta de 6% em comparação com igual intervalo do ano anterior. Considerando os seis primeiros meses de 2022, o Ebitda ajustado aumentou 5% para R$ 9,791 bilhões. A margem Ebitda ajustada do período alcançou 55%, queda de 7,08 pontos percentuais (p.p.) na base anual.

Ao final do trimestre, a dívida líquida recorrente da Eletrobras era de R$ 15,142 bilhões, 11% menor que no mesmo intervalo do ano anterior. A alavancagem, medida pela relação dívida líquida por Ebitda LTM ajustado, alcançou 0,7 vez no trimestre, queda de 24% na base anual.

Os investimentos da Eletrobras no trimestre totalizaram R$ 2,548 bilhões, crescimento de 159% em base anual de comparação. No semestre os investimentos avançaram 103%, para R$ 3,050 bilhões.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia . Siga também o  perfil geral do Portal iG .

Fonte: IG ECONOMIA

Continue lendo

Economia

Tomate e banana e outras frutas influenciam e aumentam valor da cesta de alimentos em Cuiabá

Publicado

Após duas quedas consecutivas, foi registrado um aumento no preço da cesta básica em Cuiabá nesta segunda semana de agosto, em comparação com a anterior. Foi o que apontou o levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa da Fecomércio (IPF-MT). A retração de -0,64%, fez com que os itens considerados essenciais para a subsistência de uma família de até quatro pessoas custassem, em média, R$ 704,96, na semana passada, contra os R$ 710,28 esta semana.

Para o diretor de Pesquisas do IPF-MT e superintendente da Fecomércio-MT, Igor Cunha, a alta da cesta foi influenciada principalmente pelo valor do tomate, que apresentou uma forte variação semanal de 20,42%. “O aumento no preço do item pode estar associado à redução da oferta do produto nos atacados, aumentando o seu valor nos mercados”, destacou. Já a banana apresentou uma diferença, para mais, de 2,35%, o que representou um aumento de R$ 1,60 no valor na Capital.

Já os produtos que registraram queda, o café apresenta recuo de 2,86% no comparativo semanal, com diminuição no seu preço de R$ 0,63. Outro item que demostrou queda foi o leite, com queda de 2,94% no comparativo semanal, recuando pela segunda semana consecutiva.

A cesta básica se mantém no patamar dos R$ 700,00, indicando estabilidade, mesmo com oscilações de determinados produtos, o que pode ajudar no planejamento de consumo das famílias.

O leite, responsável pelos consecutivos aumentos no preço da cesta desde o fim do mês de março, apresentou a primeira queda no preço, de -1,55%. Já a manteiga ainda sofre com consecutivos aumentos nos preços, que registrou variação positiva de 1,32% na semana, o que pode estar ligado ao custo de produção e à oferta reduzida nos supermercados.

O Sistema S do Comércio, composto pela Fecomércio, Sesc, Senac e IPF em Mato Grosso, é presidido por José Wenceslau de Souza Júnior. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros.

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana