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Mato Grosso

Unemat participa de Audiência Pública sobre orçamento e política de expansão

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Gestores, professores, representantes de acadêmicos e sindicatos dos técnicos e docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso participaram, nessa quarta-feira (12.06), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, de audiência pública com o tema “Unemat – suas receitas, despesas e Plano de Expansão para criação de novos câmpus”. O debate foi solicitado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.

A Unemat está presente em 45 dos 141 municípios do estado, garantindo educação superior pública de qualidade para 23 mil estudantes. São 190 cursos de graduação, sendo 60 de oferta contínua e os demais em modalidades diferenciadas para atender a demandas específicas. Entre eles, a Faculdade Intercultural Indígena que oferta cursos para a graduação de professores indígenas. Mais de 90% das aldeais de mato grosso têm professores-indígenas formados pela Unemat. Atualmente, estão em formação 32 etnias do estado.

“Gostaríamos de estar em todos os municípios do estado, mas são necessárias condições para isso acontecer com responsabilidade. Não podemos tirar o sonho de quem está no interior de fazer ensino público superior. A Unemat é patrimônio do povo mato-grossense”, declarou o reitor Rodrigo Zanin.

O presidente da Comissão, deputado Thiago Silva, disse que há uma grande expectativa de expansão da Unemat, como a consolidação do núcleo de Rondonópolis, onde a Universidade oferece os cursos de Letras, Computação e Direito, este em turma especial. “A Unemat está instalada em Rondonópolis como núcleo do câmpus de Alto Araguaia. Estamos trabalhando para a consolidação do câmpus e pela garantia da manutenção do curso de Direito.”

O reitor afirmou que a Universidade estuda, internamente, a possibilidade de cursos que não têm demanda suficiente possam ser ofertados em formatos especiais. Entretanto, com relação à criação de novos câmpus, a discussão precisa ser ampla. “É uma questão que passou pelo Congresso Universitário, e precisamos dialogar com a sociedade, com apoio da Assembleia, para ter unidades diferenciadas em atendimento, por exemplo, a Cuiabá, Rondonópolis e Lucas do Rio Verde. Podem ter certeza, a Universidade não vai deixar de atender ao povo mato-grossense”.

Orçamento e finanças

A secretária adjunta do Tesouro Estadual (Sate), da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Luciana Rosa, apresentou a evolução dos repasses financeiros para a Unemat, no período de 2014 até o 1ª bimestre de 2019.

“Em 2018, não conseguimos cumprir nossos repasses. Ficamos com pendência na ordem de 35 milhões para a Unemat, em relação ao limite da RCL (Receita Corrente Líquida). Não repassamos, e isso não foi por nossa vontade. Tivemos muitos problemas financeiros, como já é sabido por todos. Tentamos resolver os problemas de cada unidade, mas infelizmente, não tivemos a disponibilidade de caixa suficiente para suprir mesmo as despesas essenciais das unidades, as mais básicas”.

Segundo a secretária adjunta, neste ano a situação se agravou. O contingenciamento dos recursos orçamentários da Unemat está previsto no Decreto 77, de 03 de abril de 2019, que disciplina sobre a execução orçamentária e financeira para todos os órgãos da administração pública direta, indireta e autarquias. O documento pode ser acessado aqui.

“Não temos como estender, aumentar essa cota neste momento. Ela vai até o mês de julho, quando vamos fazer uma avaliação e ver se podemos ampliar. Antes disso, infelizmente, não tenho condições de falar que vamos fazer um repasse para a Unemat superior ao que está publicado. Sabemos que a cota de custeio e manutenção da Unemat representa, no máximo 70%, do que Unemat precisa para sobreviver mensalmente”, avaliou Luciana Rosa.

A Emenda Constitucional nº 66, de 03 de julho de 2013 garantiu, naquele ano o mínimo de 2,0% da Receita Corrente Líquida do Estado para a Unemat. Tal percentual teve acréscimo de 0,1 ponto percentual ao ano, até chegar à alíquota de 2,5% a partir de 2018.

Nesse período, houve aumento da previsão orçamentária mas, sobretudo, incremento de quase 100% nos serviços ofertados à população. Em 2014, eram 12 mil alunos, hoje são 23 mil. Em 2005, a Unemat tinha somente um curso de mestrado, atualmente são 21 mestrados e sete doutorados. “Isso só foi possível porque temos uma garantia Constitucional. Esta Casa sempre foi importante em reconhecer que uma universidade, para ser forte, tem que ter amparo legal. Isso faz a diferença”. Esses dados são públicos. E podem ser acessado na página Unemat em Números.

Também são membros da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto os deputados Valdir Barranco, vice-presidente da Comissão, Sebastião Rezende , Dr. João e Wilson Santos.

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Mato Grosso

Quarta-feira (01): Mato Grosso registra 17.401 casos e 665 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (01.07), 17.401 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 665 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

As 36 mortes mais recentes envolveram residentes de Várzea Grande, Tangará da Serra, Cuiabá, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Cáceres, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis, Araputanga, Poxoréu, Primavera do Leste, Cláudia, Campinápolis, Sorriso, Juruena e Nova Monte Verde. 

Dentre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão Cuiabá (4.190), Várzea Grande (1.379), Rondonópolis (1.287), Sorriso (726), Primavera do Leste (659), Tangará da Serra (633), Lucas do Rio Verde (617), Nova Mutum (465), Sinop (441), Pontes e Lacerda (436), Campo Verde (357), Confresa (319), Cáceres (296), Barra do Garças (239), Colíder (217), Campo Novo do Parecis (217), Querência (210), Sapezal (181), Jaciara (161), Alta Floresta (158) e Nossa Senhora do Livramento (157).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado ao final desta matéria. 

Nas últimas 24 horas, surgiram 1.100 novas confirmações no Estado. A área técnica ainda esclareceu que foram corrigidas três ocorrências de duplicidade no sistema. Além disso, um caso anteriormente notificado em Várzea Grande foi reposicionado para Nobres, município de residência do paciente.

Dos 17.401 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 9.523 estão em isolamento domiciliar e 6.543 estão recuperados. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 223 internações em UTI e 265 em enfermaria. Isto é, a taxa de ocupação está em 92,9% para UTIs e em 39,9% para enfermarias.
Considerando o número total de casos em Mato Grosso, 51% dos diagnosticados são do sexo feminino e 49% masculino; além disso, 4.691 pacientes têm faixa-etária entre 31 a 40 anos. 

O documento ainda aponta que um total de 19.679 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 1.391 amostras em análise laboratorial.
Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES disponível neste link, a partir das 17h.

Cenário nacional

Nesta quarta-feira (01), o Governo Federal confirmou 1.448.753 casos da Covid-19 no Brasil e 60.632 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 59.594 óbitos e 1.402.041 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus. 

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

MT inicia fase ostensiva de enfrentamento a incêndios florestais

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O Governo de Mato Grosso, por meio do Corpo de Bombeiro Militar (CBMMT), lançou na manhã desta quarta-feira (01.07) ação de resposta aos incêndios florestais de 2020. Hoje também tem início o período proibitivo de uso do fogo para manejo e limpeza de áreas na zona rural. Em área urbana, o uso do fogo é proibido o ano todo. 

Para atender todo o Estado durante o período crítico de incêndios florestais em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiro Militar, por meio do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), irá colocar em campo, inicialmente, 39 instrumentos de respostas temporários, entre Bases Descentralizadas de Bombeiro Militar, Brigadas Municipais Mistas, equipes de intervenção e apoio operacional, além de contar com o suporte do Centro Integrado de Operações Aéreas.

“Nossas equipes vão a campo para fazer o enfrentamento de possíveis incêndios que ocorram além de continuar o trabalho de fiscalização. A partir de primeiro de julho qualquer uso do fogo é uma infração ambiental e nossas equipes vão estar em campo realizando a lavratura dos autos e também o combate aos incêndios”, destaca o Tenente Coronel BM Flávio Gledson, comandante do BEA, lembrando que desde o final do ano passado foram realizadas alterações na legislação mato-grossense para permitir que esses profissionais também tenham poder de fiscalização.

O secretário executivo do Comitê Estadual de Gestão do Fogo, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), coronel BM Paulo Barroso, explica que a fase resposta integra o grande planejamento feito pelo Governo de Mato Grosso para o enfrentamento aos incêndios florestais.

“Então, a temporada de incêndios florestais engloba as fases de preparação, prevenção, resposta e responsabilização e hoje, todos os comandos estão realizando o lançamento da etapa de resposta”, explica o coronel.

Para este ano, o Governo de Mato Grosso vai investir R$ 22 milhões para combate ao desmatamento e exploração florestal ilegais, além dos incêndios florestais, por meio de recursos próprios e do programa REM Mato Grosso (REDD+ para Pioneiros).

“Este é o maior investimento já feito nos últimos dez anos para repressão dos crimes contra flora e combate aos incêndios florestais. Todos os órgãos envolvidos em ações da defesa do meio ambiente estão indo a campo com a orientação de tolerância zero às infrações”, enfatiza o secretário adjunto Executivo da Sema, Alex Marega.

Responsável pelo Comando Regional I e diretor operacional adjunto, o coronel BM Wendell, explica que a corporação trabalha em parceria com diversas instituições, como Sema, Ibama e Forças Armadas para realizar a cobertura de todo o Estado.

Antecipação

A decisão de antecipar o período proibitivo do uso do fogo, que segue até o dia 30 de setembro, leva em consideração fatores climáticos e riscos que a poluição do ar traz à saúde humana, especialmente em um momento que o mundo enfrenta uma pandemia de uma síndrome respiratória, a Covid-19.

Além disso, de acordo com monitoramento realizado pelo INPE, entre 01 de janeiro e 28 de maio, Mato Grosso registrou um aumento de 11,83% dos focos de calor em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto o Brasil e os Estados da Amazônia legal registraram redução de 2,84% e 31,26% respectivamente.

Também foi verificado que 44% do estado de Mato Grosso apresenta a pluviosidade abaixo da média e 24% do território encontra-se na média dos últimos 30 anos para o mesmo período. A estiagem decrescente seca a vegetação mais fina tornando-a mais vulnerável ao fogo.

Fonte: GOV MT

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