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Mato Grosso

Unemat contribui para reconhecimento de Cáceres como cidade-gêmea

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Docentes do Departamento de História, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), câmpus Jane Vanini, desenvolveram o Plano de Reconhecimento de Cidades Gêmeas para o município de Cáceres, documento que subsidiou a inclusão do município na lista oficial de cidades-gêmeas. A Portaria do Governo Federal foi publicada no dia 24 de abril

O estudo denominado “Cáceres e San Matias na perspectiva de cidades-gêmeas: um estudo de possibilidades”, de autoria dos professores doutores Maria do Socorro Araújo e João Ivo Puhl, integrantes do Grupo de Pesquisa “Fronteira Oeste: poder, economia e sociedade”, foi elaborado de acordo com as orientações do Ministério da Integração Nacional.

Com mais de 130 páginas, a pesquisa amplamente documentada e embasada descreve as similaridades e proximidades entre as duas cidades, separadas por apenas 80 km de fronteira seca.

O estudo apresenta as principais características da região: constituição histórica, povoamento, localização, como as duas cidades se articulam, dinâmicas político-econômicas e socioculturais de ambos os lados, instituições dedicadas ao controle fronteiriço, além de apresentar registro fotográfico dos principais meios de acesso e interação entre o município de Cáceres e a cidade vizinha estrangeira.

A pesquisa destaca que as relações humanas existentes entre as populações ocorrem desde o Século 18. “Existe uma mescla entre os povos dos dois lados, inclusive relações comerciais e familiares, que dão uma vida muito grande ao cotidiano dessa fronteira. Uma fronteira que funciona mais por conta dessas relações”, explicou Maria do Socorro.

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Outro ponto levantado é que, a partir dessa constante proximidade e facilidade de movimentação das populações, a cidade brasileira acabaria por nutrir alguns estereótipos em relação ao boliviano. Um desses, é que eles usufruiriam de serviços públicos, como saúde e educação, sem pagar impostos.  

“Quando nós fizemos esse levantamento, vimos exatamente o inverso. Por exemplo, tem mercado em Cáceres que vende aproximadamente 1,5 milhão por mês para San Matias. E, quando passa na barreira, todos os impostos estão pagos, pois a Aduana Brasileira funciona junto com a Boliviana, no mesmo prédio. Então vai tudo com nota fiscal”.

Também diziam que existe boliviano contemplado com Bolsa Família. “Fomos verificar, e isso é verdade. Existem bolivianos com Bolsa Família. Entretanto, eles têm direito porque os filhos são brasileiros, são nascidos no Brasil e estudam aqui”.

O reconhecimento dessas cidades-gêmeas é o primeiro passo para a formulação de políticas públicas conjuntas, que tratem de problemas e oportunidades comuns aos dois lados da fronteira. “O reconhecimento como cidade-gêmea minimiza a burocracia em relação às populações que transitam na fronteira e potencializa a integração econômica, social e cultural entre os dois países”, explicou Socorro. A Prefeitura Municipal, por exemplo, já sinaliza a intenção de abertura de uma loja franca em Cáceres.

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Cidades-gêmeas

O conceito de cidades-gêmeas, definido pelo Ministério de Integração Nacional em 2014, reconhece municípios situados na linha da fronteira, seca ou fluvial, integrada ou não por obras de infraestrutura, que representem grande potencial de integração econômica e cultural.

De acordo com ofício encaminhado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, com o intuito de avaliar tecnicamente o pleito pelo reconhecimento oficial Cáceres como cidade-gêmea, seria necessária a realização de estudo por instituição de ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

O estudo foi desenvolvido ao longo de dois anos. Para sua realização, os pesquisadores da Unemat também promoveram reuniões com várias instituições que trabalham com a fronteira, dentre elas, Sindicato Rural, Receita Federal, Polícia Federal, Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron), Exército Brasileiro (2º Befron), Secretaria de Agricultura, Secretaria de Saúde, Prefeitura, além de instituições de ensino, como Instituto Federal de Cáceres (IFMT) e Faculdade do Pantanal (Fapan).

O Plano de Reconhecimento de Cidades Gêmeas foi entregue à prefeitura de Cáceres em agosto de 2016.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Onça é capturada em residência de Cáceres e solta novamente na mata

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Uma onça parda que foi retirada de dentro de uma residência, no bairro Cavalhada, em Cáceres, foi capturada sem ferimentos e solta em uma região de mata. A ação ocorreu de forma conjunta entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, Juizado Volante Ambiental (Juvam) ,Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Prefeitura de Cáceres.

Toda a ação foi acompanhada pelos médicos veterinários Ederson Viaro e Reginaldo Bicudo, que auxiliaram na retirada do animal. Eles realizaram o procedimento de captura por meio de dardos anestésicos para longas distâncias.

“Após 20 minutos o animal estava sedado e foi acondicionado em uma jaula para ser solto novamente na natureza. É um macho entre 45 e 50 kg e com idade entre 18 e 24 meses. Ele estava em perfeito estado de saúde, sem escoriações ou lesões aparentes, bem hidratado, sem febre, sem ectoparasitos”, explicou Ederson Viaro, que se deslocou de Lambari D’ Oeste para ajudar na operação.

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De acordo com Ederson, moradores locais relataram que, apesar de ser uma área urbana, situa-se nas proximidades de um córrego e do Rio Paraguai e que o local tem presença frequente de capivaras. “Desta forma, um dos prováveis motivos foi que a onça, em perseguição a um animal, se assustou com a presença de cães ou pessoas e adentrou na residência para se proteger”, pontuou o médico veterinário.

O diretor da Regional de Cáceres, Luiz Sérgio Garcia, explicou que a operação de captura ocorreu a partir de uma denúncia pelo 190 e a comunicação aos órgãos ambientais. A participação da Sema e Polícia Militar Ambiental se justificou pelo fato do animal se encontrar cativo dentro de uma residência. Em casos de animais silvestres que aparecem em ruas de vilas ou bairros a responsabilidade é do Ibama e ICMbio, que fazem o Manejo de Fauna em Vida Livre.

Após a avaliação clínica, Sema, Polícia Militar Ambiental e os médicos veterinários decidiram realocar o animal nas proximidades de onde se encontrava, na BR-174, em um ambiente semelhante ao habitat que vivia.

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Fonte: GOV MT
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Cedca realiza processo de escolha dos membros representantes da Sociedade Civil

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O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca-MT), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), convoca as instituições da sociedade civil organizada, de âmbito estadual e intermunicipal, para o processo de escolha dos membros representantes da Sociedade Civil, para o biênio de 2020/2021.

A Assembleia Geral será realizada no dia 15 de outubro, às 14h, na sala da Escola de Conselhos “Rosarinha Bastos” localizada na Rua General Valle, 567, Bairro Bandeirantes, em Cuiabá. Poderão participar do processo eleitoral somente as entidades da sociedade civil organizada de âmbito estadual e intermunicipal.

Serão eleitas 18 instituições: nove ocuparão as vagas para titulares e nove as de suplentes, representando diversos segmentos de promoção, proteção e defesa, conforme o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Entre as instituições que devem participar estão: a Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACC-MT), Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Associação de Primeira-Damas dos Municípios do Estado de Mato Grosso (APDM), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Comitê Pró-Infância, Conselho Regional de Serviço Social (Cress), Fundação Fé e Alegria, Federação Espírita (Feemt),Conselho Regional de Psicologia (CRP), entre outros.

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Para mais informações  entrar em contato por e-mail : [email protected] ou por telefone : (65) 3624-5796.

Fonte: GOV MT
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