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Mato Grosso

Unemat contribui para reconhecimento de Cáceres como cidade-gêmea

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Docentes do Departamento de História, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), câmpus Jane Vanini, desenvolveram o Plano de Reconhecimento de Cidades Gêmeas para o município de Cáceres, documento que subsidiou a inclusão do município na lista oficial de cidades-gêmeas. A Portaria do Governo Federal foi publicada no dia 24 de abril

O estudo denominado “Cáceres e San Matias na perspectiva de cidades-gêmeas: um estudo de possibilidades”, de autoria dos professores doutores Maria do Socorro Araújo e João Ivo Puhl, integrantes do Grupo de Pesquisa “Fronteira Oeste: poder, economia e sociedade”, foi elaborado de acordo com as orientações do Ministério da Integração Nacional.

Com mais de 130 páginas, a pesquisa amplamente documentada e embasada descreve as similaridades e proximidades entre as duas cidades, separadas por apenas 80 km de fronteira seca.

O estudo apresenta as principais características da região: constituição histórica, povoamento, localização, como as duas cidades se articulam, dinâmicas político-econômicas e socioculturais de ambos os lados, instituições dedicadas ao controle fronteiriço, além de apresentar registro fotográfico dos principais meios de acesso e interação entre o município de Cáceres e a cidade vizinha estrangeira.

A pesquisa destaca que as relações humanas existentes entre as populações ocorrem desde o Século 18. “Existe uma mescla entre os povos dos dois lados, inclusive relações comerciais e familiares, que dão uma vida muito grande ao cotidiano dessa fronteira. Uma fronteira que funciona mais por conta dessas relações”, explicou Maria do Socorro.

Outro ponto levantado é que, a partir dessa constante proximidade e facilidade de movimentação das populações, a cidade brasileira acabaria por nutrir alguns estereótipos em relação ao boliviano. Um desses, é que eles usufruiriam de serviços públicos, como saúde e educação, sem pagar impostos.  

“Quando nós fizemos esse levantamento, vimos exatamente o inverso. Por exemplo, tem mercado em Cáceres que vende aproximadamente 1,5 milhão por mês para San Matias. E, quando passa na barreira, todos os impostos estão pagos, pois a Aduana Brasileira funciona junto com a Boliviana, no mesmo prédio. Então vai tudo com nota fiscal”.

Também diziam que existe boliviano contemplado com Bolsa Família. “Fomos verificar, e isso é verdade. Existem bolivianos com Bolsa Família. Entretanto, eles têm direito porque os filhos são brasileiros, são nascidos no Brasil e estudam aqui”.

O reconhecimento dessas cidades-gêmeas é o primeiro passo para a formulação de políticas públicas conjuntas, que tratem de problemas e oportunidades comuns aos dois lados da fronteira. “O reconhecimento como cidade-gêmea minimiza a burocracia em relação às populações que transitam na fronteira e potencializa a integração econômica, social e cultural entre os dois países”, explicou Socorro. A Prefeitura Municipal, por exemplo, já sinaliza a intenção de abertura de uma loja franca em Cáceres.

Cidades-gêmeas

O conceito de cidades-gêmeas, definido pelo Ministério de Integração Nacional em 2014, reconhece municípios situados na linha da fronteira, seca ou fluvial, integrada ou não por obras de infraestrutura, que representem grande potencial de integração econômica e cultural.

De acordo com ofício encaminhado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, com o intuito de avaliar tecnicamente o pleito pelo reconhecimento oficial Cáceres como cidade-gêmea, seria necessária a realização de estudo por instituição de ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

O estudo foi desenvolvido ao longo de dois anos. Para sua realização, os pesquisadores da Unemat também promoveram reuniões com várias instituições que trabalham com a fronteira, dentre elas, Sindicato Rural, Receita Federal, Polícia Federal, Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron), Exército Brasileiro (2º Befron), Secretaria de Agricultura, Secretaria de Saúde, Prefeitura, além de instituições de ensino, como Instituto Federal de Cáceres (IFMT) e Faculdade do Pantanal (Fapan).

O Plano de Reconhecimento de Cidades Gêmeas foi entregue à prefeitura de Cáceres em agosto de 2016.

Fonte: GOV MT
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Governo transmite ao vivo sessões de licitação do Estado

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O governo de Mato Grosso, em cumprimento à lei estadual n° 10.851/2019, tem transmitido em tempo real os processos licitatórios presenciais realizados pelo Executivo estadual. Desde o dia 27 de janeiro, todas as gravações são disponibilizadas no Portal Transparência. Neste ambiente estão disponíveis os links de transmissão e os vídeos gravados das licitações presenciais. 

Nesta sexta-feira (28), ocorreu a tomada de preços n° 004/2019 da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), referente à contratação de serviços de restauração, sinalização viária e drenagem superficial no município de Cáceres (a 217 km de Cuiabá). A sessão foi realizada no espaço da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e transmitida ao vivo a partir das 9 horas.

A lei estadual nº 10.851/2019 foi regulamentada pelo decreto estadual nº 186/2019, o qual estabeleceu que a Seplag é responsável por estruturar a sala especial de licitações, podendo os demais órgãos estaduais estruturarem, às suas expensas, seu próprio espaço para atender à finalidade.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Empaer abre processo seletivo para contratar menor aprendiz

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A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) abriu processo seletivo nesta sexta-feira (28.02), para contratação de jovem aprendiz para atuar prioritariamente na área administrativa. Serão ofertadas dez vagas para preenchimento imediato e dez para o cadastro reserva.

As inscrições poderão ser realizadas somente pela internet, no endereço eletrônico https://forms.gle/ZnUYqfrDafZZzg9T6, entre os dias 4 a 6 de março de 2020.  Podem se inscrever estudantes devidamente matriculados, a partir do 1º ano do ensino médio, e que tenham entre 14 e 18 anos.

A prova de seleção será realizada no dia 13 de março. O local da realização da prova será divulgado no dia 11 de março, no site da Empaer www.empaer.mt.gov.br e no Diário Oficial do Estado. O Processo Seletivo será executado em duas etapas: Prova objetiva, que terá caráter classificatório, com um total de 30 questões das disciplinas de português, matemática, informática, história e geografia de Mato Grosso.

A segunda etapa consiste na entrevista com a Comissão do Processo Seletivo, na qual será analisado o currículo escolar e o boletim do candidato. Os candidatos habilitados vão assinar um contrato pelo prazo de 24 meses.

A diretora de Administração Sistêmica da Empaer, Flávia de Souza Almeida, comenta que fica vedada a inscrição de candidato vinculado a outros programas de aprendizagem ou outras modalidades de trabalho que gerem vínculo empregatício.

A carga horária diária será de 4 horas, de segunda a sexta-feira, totalizando 20 horas semanais, sendo dois dias de aulas teóricas do Programa de Aprendizagem Profissional Comercial em Serviços Administrativos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e os outros três dias de atividades práticas na empresa. 

De acordo com Flávia, também será avaliado o interesse do candidato no aprendizado profissional em ambiente empresarial, a aptidão para a execução de tarefas rotineiras e o comportamento psicossocial do candidato. Ela explica que o salário será calculado de acordo com o total das horas trabalhadas, incluindo as atividades teóricas, o repouso semanal remunerado e feriados não contemplados no valor unitário do salário-hora.

Na primeira fase do processo seletivo serão selecionados os 27 candidatos que obtiverem as maiores notas, acima de 50% de acerto das questões. O resultado será divulgado no dia 17 de março. A listagem dos dez candidatos selecionados para as vagas de contratação imediata e dos dez candidatos reservas do Programa Jovem Aprendiz estará disponível no site da Empaer e Diário Oficial no dia 24 de março.

A assinatura do contrato de aprendizagem, por sua vez, será realizada entre os dias 25 e 26 de Março. Para saber mais informações,  o candidato pode acessar o edital  aqui.

Fonte: GOV MT
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