conecte-se conosco


Opinião

Um novo pacto social

Publicado

Gaudêncio Torquato

Os desempregados no Brasil somam 13 milhões de trabalhadores. Para 2020, a projeção é de 12,7 milhões. Dados da Organização Internacional do Trabalho. Pelo visto, não haverá grande mudança no painel do emprego. E mais: especialistas demonstram que o desemprego tende a crescer no mundo ante a expansão da automação nos parques fabris e a revolução a que já se assiste no setor de serviços.

A hipótese, que ganha o foco de estudiosos, é de que teremos cada vez menos emprego. E, em contrapartida, a escalada da informalidade, com o aumento de “bicos” e trabalhadores exercendo atividades sem vínculo contratual, físico e temporal. O impacto sobre as economias será de monta, tornando defasada a rede de proteção social aos trabalhadores, pois os salários pagos pelo sistema produtivo, que servem de referência tanto para cobrança de contribuições quanto ao pagamento de benefícios – aposentadoria, seguro desemprego – darão vez a ganhos não fixos, obtidos pelo tipo e tempo de serviço prestado.

Veja-se o risco de ficar obsoleta uma reforma da Previdência estruturada sobre o eixo do trabalho fixado no emprego e no salário. Nasce envelhecida. Esse é, aliás, o alerta que faz o economista José Roberto Afonso em recente texto acadêmico. O professor José Pastore também tem desenhado com mestria o futuro do trabalho. Infelizmente, os nossos homens públicos ainda não perceberam que mudar o sistema previdenciário sem considerar a nova moldura do trabalho no mundo não equacionará o ajuste das contas do país. Por mais que se considere essa reforma como a mais importante do governo, o fato é que ficará caduca logo, logo, exigindo, mais adiante, uma reforma da reforma, com a inserção de nova ordem de fatores.

Leia Também:  DIRCEU CARDOSO - Os presídios na iniciativa privada

Pior é constatar que, por nossas plagas, o emprego com carteira assinada tem espaço cativo na mente nacional. Parece ser a única forma de alguém conservar a auto-estima: “eu tenho um emprego”. E se o emprego estiver na órbita do Estado, melhor.  A árvore do patrimonialismo tem sido responsável pelo conjunto de mazelas que contribuem para avolumar o chamado custo-Brasil: o cartorialismo (a burocracia), o empreguismo/nepotismo, o desleixo, a incúria, a anomia, a improvisação, entre outras. O empreendedorismo ainda está longe de se consolidar como ferramenta de alavancagem dos setores produtivos.

homo brasiliensis espera que o braço estatal seja seu protetor. E assim, a livre iniciativa, o desbravamento de novas áreas, a produtividade acabam cedendo espaço para a acomodação, a protelação de tarefas (“vamos deixar para amanhã”), o ócio, a preguiça, o acobertamento da ilicitude e, por consequência, a formação de teias de corrupção pela malha da administração publica nas três esferas da Federação.

Urge, portanto, um choque de ações, a começar pela reformulação das estruturas que dão formação à nossa mão de obra, com atualização das abordagens de treinamento e um direcionamento para nichos de serviços não tradicionais. Temos de abandonar as velhas práticas e a noção de que as oportunidades do mercado de trabalho caem sobre nossas cabeças como o maná que caiu do céu quando Deus tirou seu povo do Egito rumo à Terra Prometida.

Leia Também:  Privatizar e investir no bem-estar do povo

Temos de substituir em nossas cabeças emprego por trabalho. Direito ao salário pelo ganho proporcionado por novas funções, tarefas e serviços na seara de um mercado de trabalho que se diferencia de suas antigas estruturas.

Sob essa paisagem, a rede de proteção ao trabalhador há de prover outras modalidades que não apenas a carteira assinada. Sindicatos trabalhistas carecem redirecionar rumos e ações. A velha luta de classes será substituída pela construção de um diálogo estreito entre patrões e trabalhadores, com identificação de seus interesses e maior parceria.

O alvo passa a ser, portanto, um novo pacto social, cujo escopo abrigue pilares do trabalho em suas múltiplas facetas – tempos determinados e indeterminados, contratos individuais e plurais, serviços prestados à distância etc. As metamorfoses do mundo do trabalho precisam ser analisadas à luz do fenômeno da globalização, que tem puxado o carrossel de mudanças nas frentes política, econômica, social e jurídica.

Fechar os olhos ao universo em transformação é ter a atitude da avestruz.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação [email protected]

publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Opinião

CARLOS EDUARDO SEDEH – A telecomunicação precisa de uma lei que acompanhe seu avanço!

Publicado

Há 22 anos, em 16 de julho de 1997, nascia a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) diante da necessidade de regular o mercado dos telefones fixos, em expansão naquele período. Foi, portanto, constituída sob a óptica de universalização das redes de cobre, que além de servirem para a transmissão dos serviços de comunicação, eram também o meio de se acessar à internet (conexão discada), que ainda estava dando os seus primeiros passos.

Além disso, a LGT priorizava a expansão das redes móveis, incentivando, por meio de uma política de interconexão assimétrica (V-UM x TU-RL), as empresas de celular a investirem nessa tecnologia. Hoje, mais de duas décadas depois desse movimento, a prioridade mudou radicalmente.

O mercado vem se transformando de forma acelerada. Em 2010, segundo dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o Brasil já tinha ultrapassado a marca de um celular por habitante. Já em 2018, o país dispunha de mais smartphones ativos do que pessoas, segundo números da pesquisa anual sobre uso de tecnologia da FGV.

Na contramão desse aumento, o número de linhas fixas caiu. Eram mais de 42 milhões em operação, em 2009, e agora, de acordo com os últimos dados divulgados pela Anatel, o número diminuiu por volta de 25% em 10 anos.

Leia Também:  EDER MORAES DIAS -Desenvolve MT precisa focar urgente no potencial do MT Fomento Card para injetar milhões na economia de Mato Grosso

Neste cenário, a meta de universalização de orelhões, presente na LGT, por exemplo, tornou-se completamente obsoleta, assim como a obrigação por parte das empresas de manter esse serviço caro, mas com pouca ou nenhuma utilidade.

Uma lei mais nova, moderna, que conversa com a evolução tecnológica e com a transformação que está acontecendo, infelizmente, ainda está sem definição no Senado Federal. O projeto de lei 79/16, aparece como uma renovação da LGT e uma atualização verdadeiramente necessária. Com ele, o serviço de telefonia fixa deixa de ser essencial, passando do regime de concessão para o de autorização, com menor intervenção estatal. O projeto desobrigará as empresas de manterem sistemas obsoletos, como orelhões e centrais telefônicas, migrando esse investimento para a banda larga. Será uma realocação de recursos que migrarão de serviço com baixa utilidade para algo realmente necessário atualmente, como as redes de fibra óptica para provimento de internet.

O que também contribuirá para o investimento na rede é o fato de que a PLC 79 permite às operadoras incorporarem bens públicos como cabos, instalações físicas, entre outros usados na prestação do serviço de telefonia fixa ao fim dos contratos de concessões. Com isso, os investimentos das empresas em fibra óptica, por exemplo, ficará para a companhia.

Leia Também:  TONINHO DE SOUZA – Jovem e sonhador

Esse melhor entendimento sobre a reversibilidade de bens, por certo colaborará com para criação de um marco regulatório mais consistente para que as empresas incumbentes apostem em novas redes. Hoje, as operadoras investem em marketing e não nessa tecnologia, sob o risco de perderem a aplicação no vencimento da concessão.

O mundo se transformou muito nesses 22 anos, notadamente no que se refere à tecnologia. Tudo mudou desde1997. Por que uma lei não deveria mudar, para se ajustar a uma realidade completamente diferente, visando atender aos jogadores do mercado e que certamente impactarão positivamente na oferta e qualidade dos serviços de telecom? Essa é a pergunta que fica em evidência, enquanto se debate – e se posterga – a aprovação da PLC em definitivo.

*Carlos Eduardo Sedeh é CEO da Megatelecom, empresa que oferece serviços personalizados na área de telecomunicações e Diretor Executivo da Telcomp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas)

Continue lendo

Opinião

JOSÉ DE PAIVA NETTO – Caridade e Meritocracia Divina

Publicado

Quando Deus criou os Universos, o fez por espírito de Caridade. E, quando passou à Sua criação cósmica o sentido do livre-arbítrio (relativo), também usou de Caridade, para que cresçamos pelo nosso esforço, de modo que, um dia, possamos merecer o Seu Reino Espiritual, que vem baixando a nós ao toque da Sétima Trombeta: “O sétimo Anjo tocou a trombeta, e se ouviram no céu grandes vozes, dizendo: O reino do mundo tornou-se de Deus e do Seu Cristo, e Ele reinará pelos séculos dos séculos” (Apocalipse, 11:15).

O livre-arbítrio, associado ao senso de responsabilidade, é uma disciplina de Deus que temos de respeitar. É dessa forma que alcançamos o status da Cidadania do Espírito. É pela MeritocraciaDivina, mediante as nossas boas obras. E, por favor, não confundam esse conceito com uma ideia, quando transversa, de “direito divino” (com iniciais minúsculas). É importante destacar que, sem o entendimento da Lei Universal da Reencarnação e sem o sentido de dever, essa perspectiva de “direitos” é incompleta e se torna um absurdo, podendo resvalar nos privilégios mais condenáveis.

Leia Também:  Privatizar e investir no bem-estar do povo

(…)

Novo Mandamento de Jesus e Reencarnação

A Lei da Reencarnação confirma o livre-arbítrio; o livre-arbítrio confirma a Lei da Reencarnação. Um justifica o outro. Agora, se você não conhece, ou não sente em sua alma o Novo Mandamento de Jesus, aí as coisas mais santas acabam tendo uso miserável.

Não é suficiente apenas saber que o mecanismo das vidas múltiplas é uma realidade. É essencial possuirmos a vivência da Ordem Suprema do Cristo — “amai-vos como Eu vos amei. Não há maior Amor do que doar a própria vida pelos seus amigos” (Evangelho, segundo João, 13:34 e 15:13). Já asseverei, na abertura de meu livro Voltamos! — A Revolução Mundial dos Espíritos de Luz (1996)que o Mandamento Novo, a Sublime Norma do Cristo, é mais importante que o reconhecimento da própria universal Lei das Vidas Sucessivas, porquanto, antes de tudo, é preciso amar como o Cristo Ecumênico nos ama, para compreender e viver — sem oprimir ninguém, muito menos os “párias” da existência humana — o Mecanismo da Legislação Divina, que só pode ser integralmente conduzido pelo Estadista Celestial, que está voltando à Terra, conforme prometeu:

Leia Também:  MARCELO FERRAZ - Galos-de-briga antirrepublicanos!

— “Então, verão o Filho de Deus vir nas nuvens, com grande poder e glória”.

Jesus (Marcos, 13:26)

 “Então, o Filho de Deus será visto voltando sobre as nuvens, com poder e grande glória”.

Jesus (Lucas, 21:27)

— “Então, aparecerá no céu o sinal do Filho de Deus; todos os povos da Terra se lamentarão e verão o Filho de Deus vindo sobre as nuvens com poder e grande glória”.

Jesus (Mateus, 24:30)

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor. [email protected] — www.boavontade.com

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana