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Política MT

Ulysses Moraes repudia falta de transparência de MT durante a pandemia

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O deputado Ulysses Moraes manifestou seu repúdio ao secretário de Saúde do Estado, Gilberto Figueiredo, pela falta de transparência e verdade com a população mato-grossense. Na última sexta-feira (26), o parlamentar e o deputado Elizeu Nascimento foram barrados pelo secretário ao realizar uma fiscalização no depósito onde se encontravam os respiradores. Os deputados queriam certificar de que os equipamentos realmente tivessem saído do local. 

“Vale destacar para sociedade mato-grossense que na quinta-feira (25), às 11h da manhã, o secretário Gilberto Figueiredo declarou e fez vídeos dizendo que não existiam mais respiradores em depósitos do Estado de Mato Grosso. E na mesma quinta-feira (25), uma hora depois, estive em outro depósito e encontrei respiradores que haviam chegado do Ministério da Saúde na segunda-feira (22) e somente foram entregues para secretaria de Cuiabá, na sexta-feira (26)”, disse Moraes. 

É importante ressaltar que o parlamentar não revela o local deste outro depósito, por questões de segurança, a pedido da própria secretária-adjunta de Saúde que acompanhou a fiscalização na quinta-feira (26). Neste depósito foram encontrados ainda materiais hospitalares e equipamentos de proteção individual que estavam armazenados desde abril. 

“Houve mais de 100 mortes na última semana e na sexta-feira (26) quando fomos lá conferir, eu e o deputado Elizeu, parar certificar de que todos os equipamentos foram entregues, nós fomos impedidos. Fica aqui o meu repúdio pela falta de transparência nessa época de pandemia”, destacou o parlamentar. 

Nesse sentido, o deputado fez requerimentos a Secretaria de Saúde do Estado para ter detalhes sobre como é o controle de entrada e saída desses materiais, para onde estão sendo destinados e desde quando esses estão armazenados. 

“Recebo diariamente denúncias dos profissionais da saúde sobre falta de EPIs e materiais hospitalares necessários para o tratamento do coronavírus. Por isso, o meu dever é a mostrar a realidade para o cidadão mato-grossense e é justamente isso que estou fazendo”, finalizou Ulysses Moraes.

Fonte: ALMT

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Política MT

Oposição pede vista e Assembleia adia votação de projeto para pagar profissionais da saúde afastados pela Covid

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O deputado Lúdio Cabral, que pediu vistas do projeto nesta terça-feira

O Projeto de Lei Complementar 39/2020, de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre a gratificação extraordinária de combate à Covid-19 e a remuneração excepcional dos profissionais contratados temporariamente atuantes no regime de plantão quando afastados do serviço em razão de contaminação pelo coronavírus, lotados na Secretaria de Estado de Saúde, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, que seria votado em sessão extraordinária nesta terça-feira (14), pelos deputados estaduais, sofreu pedido de vista.

A matéria, que provocou ampla discussão em plenário, teve pedido de vista do deputado Lúdio Cabral (PT), e concedida por 24 horas pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado João Batista (Pros).

Justificando sua atitude de pedir vista, o parlamentar argumentou que discorda com o fato de o governo conceder um “auxílio de R$ 400 reais para quem está na linha de frente do combate ao coronavírus, como maqueiros, enfermeiros, médicos, assistentes, e R$ 1.200 reais para quem tem cargo comissionado”.

Segundo o deputado, o pedido de vista visa a apresentação de um substitutivo “para corrigir equívocos”. O parlamentar se comprometeu em devolver a matéria para votação em plenário nesta quarta-feira (14). “Amanhã estará devolvido com um substitutivo para votação em primeira, durante sessão ordinária, e em segunda, numa sessão extraordinária”, disse.

O PLC 39/2020, em seu artigo 1º, institui a verba indenizatória extraordinária de combate à Covid-19. O parágrafo 1º diz que o valor da indenização de que trata o caput será pago mensalmente pelo restante do prazo que perdurar o estado de calamidade pública. O parágrafo 2º diz que o valor recebido a título de verba indenizatória extraordinária não se incorpora ao subsídio ou remuneração para nenhum efeito e não poderá ser utilizado como base de cálculo para quaisquer outras vantagens, inclusive para fins de cálculo dos proventos da aposentadoria e de pensões.

O artigo 2º diz que os profissionais de saúde contratados temporariamente pela Secretaria de Saúde, em regime de trabalho de plantão que necessitem ser afastados de suas atividades em razão da contaminação pelo coronavírus, terão direito por 14 dias do afastamento ao recebimento da verba indenizatória relativa o mesmo número de plantões que realizaram nos 14 dias anteriores a contaminação. O artigo 4º da mensagem aprovada em plenário autoriza a abertura de crédito orçamentário para fazer frente as despesas necessárias para o cumprimento da presente lei.

Conforme justificativa do governo, “a referida verba extraordinária será destinada aos servidores efetivos e comissionados lotados nas unidades hospitalares ambulatoriais e finalísticas de assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), e se presta a conferir o devido reconhecimento aos profissionais de saúde que desempenham suas atividades à frente das ações de atenção direta à população, arriscando a própria vida no combate ao coronavírus”.

O governo observa ainda que a mensagem “é fundamento para garantir a indenização excepcional aos profissionais contratados temporariamente que sejam afastados de suas funções em razão da contaminação por coronavírus, na linha do que recomenda a organização Mundial de Saúde, pelo período de 14 dias”.

“A proposta legislativa contribui para que haja menor rotatividade dos profissionais que já se encontram engajados e inteirados em todo o contexto de enfrentamento do coronavírus, evitando-se maiores prejuízos ao atendimento da população mato-grossense”. Por fim, o governo mostra que “a possível perda desses colaboradores ensejaria verdadeiro retrocesso no combate a pandemia”.

 

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A pedido da AL, Senai produz mais 120 cápsulas de oxigenação para hospitais, policlínicas e Upas

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Foto: JOÃO RIBEIRO / Gabinete do deputado Carlos Avallone

O Observatório Sócioeconômico da Assembleia Legislativa solicitou e o Senai-MT já está produzindo mais 120  cápsulas de oxigenação para isolamento individual de leitos. O objetivo é atender emergencialmente as UPAs e Policlínicas da Grande Cuiabá e municípios do interior. No início do mês, a secretaria de Estado de Saúde recebeu a primeira doação, de 150 cápsulas protetoras.

Os equipamentos, que já vem sendo usados em vários hospitais da Capital e interior, protegem os profissionais de saúde e podem reduzir o tempo de internação de pacientes da covid-19 e a necessidade de encaminhamento à UTIs.

O presidente do Observatório, deputado Carlos Avallone (PSDB) informou que já estão em produção mais 120 cápsulas, das quais 50 vão atender as UPAs e policlínicas de Cuiabá. Reportagens recentes mostraram que na Policlínica do Verdão, por exemplo, pacientes com Covid-19 estariam em contato com pacientes que ainda não tiveram diagnóstico confirmado e pacientes com outras doenças.
 
“Já informei o prefeito de Cuiabá e o secretário municipal de saúde sobre estas doações. Neste caso, as cápsulas permitirão um mínimo de isolamento nas UPAs e policlínicas, protegendo pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde. Em uma semana estes equipamentos devem estar disponíveis”, disse Avallone.

O deputado lembrou que as cápsulas protetoras já estão ajudando a salvar vidas. “O município de Várzea Grande já recebeu 20 cápsulas, dez para cada UPA (Cristo Rei e IPASE). Sorriso recebeu dez cápsulas na semana passada e receberá mais dez.  Sinop recebeu 16 cápsulas e receberá mais cinco. Outras quatro cápsulas serão doadas para Diamantino, quatro para Lucas do Rio Verde e quatro para Nova Mutum, municípios que registram os maiores índices de contaminação pelo coronavírus”, explicou.

A produção destes equipamentos é uma articulação do Observatório Socioeconômico da ALMT, numa parceria envolvendo a Federação das Indústrias, o SENAI-MT (que produz as cápsulas) e empresas locais, que doaram os materiais. Entre os doadores estão a Solar Coca-Cola, atacadistas, Buzetti Pneus, Sindicato das Indústrias de Biodiesel e Cipem.

ISOLAMENTO E PROTEÇÃO

A cabine foi desenvolvida por uma empresa amazonense de equipamentos hospitalares, e produzida pelo Senai-MT. O equipamento proporciona mais rotatividade nas vagas dos hospitais, diminuindo as chances de contaminação entre as pessoas. Na falta de quartos isolados, pacientes em leitos de UTIs podem dividir o mesmo quarto sem que ocorra a transmissão do vírus para pessoas saudáveis.

A cápsula possui uma estrutura de PVC e é equipada com filtro de ar que permanece acoplado à cama do hospital, isolando a parte superior do paciente e evitando que ele acabe contaminando outras pessoas por meio de um mecanismo que retém o vírus. 

Fonte: ALMT

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