conecte-se conosco


AMM

Última parcela do FPM de maio será repassada aos municípios nesta quinta-feira

Publicado

Os municípios mato-grossenses vão receber nesta quinta-feira (30), R$ 40,2 milhões referente à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de maio. O FPM, que é considerado uma das principais fontes de recursos dos municípios, é repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. O montante total repassado este mês, incluindo as três parcelas, somam R$ 145,6 milhões, cerca de 8% superior ao valor transferido em maio do ano passado, quando as prefeituras receberam R$ 133,7 milhões.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que as prefeituras dependem do FPM para fazer investimentos e que o ideal seria que o incremento se confirmasse o ano inteiro, porém historicamente há redução nos valores no segundo semestre. “Por isso é importante os gestores municipais estarem atentos a essa tendência de redução no repasse para que o planejamento das ações das prefeituras não seja afetado”, frisou.

Fraga lembrou que os prefeitos estão mobilizados para garantir novas fontes de recursos para os municípios. Ele citou a  recente criação da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017 que prevê o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios para o mês de setembro.

Na esfera nacional, pouco mais de R$ 2,2 bilhões – do último  FPM de maio –será partilhado entre os cofres municipais nesta quinta-feira. Com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o valor destinado aos 5.568 governos locais sobe para R$ 2,7 bilhões, quando se considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Esse decêndio representa em torno de 30% do valor total repassado no mês. Se comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, o montante será 17,08% maior, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar os três repasses feitos no mês, e relacionar com 2018, o Fundo registrará crescimento de 10,30%.

Assim como as demais transferências, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. E, geralmente, ocorrem dois ciclos: repasses mais elevados no primeiro semestre e redução significativa a partir de julho, com destaque para setembro e outubro.

Fonte: AMM
Leia Também:  Sinop sedia curso de multiplicadores em Educação Ambiental
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

AMM

Queimadas atingem 6,5 mil hectares e prefeito de Nova Ubiratã decreta situação de emergência

Publicado

O prefeito Valdenir José dos Santos assinou, nesta quinta-feira (19), o decreto de situação de emergência no município de Nova Ubiratã em decorrência do aumento de incêndios florestais.

Dados divulgados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, apontam que aproximadamente 6,5 mil hectares, sendo a maior parte deles agricultáveis, foram atingidos pelas queimadas durante o período proibitivo que compreende entre os dias 15 de julho a 15 de setembro.

O levantamento mostra ainda que cerca de 70 propriedades rurais contabilizam prejuízos causados com a queima de pastagens e das áreas preparada para o plantio da soja, além da morte de dezenas de animais de subsistência, entre eles bovinos, ovinos e suínos.

“A base da economia do município está ligada ao setor agropecuário, particularmente a agricultura (…). Os focos de queimadas estão devastando as florestas existentes, as palhadas de milho, grandes áreas de lavouras o que impactará diretamente na economia do município”, diz um trecho do decreto. 

O documento também leva em consideração os gastos adicionais gerados, em virtude dos incêndios e consequentemente da fumaça, nas áreas da saúde, assistência social e finanças.

“Considerando a necessidade do restabelecimento da normalidade, e preservação do bem-estar da população e as peculiaridades da região e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias”, justifica. 

Sendo homologado pela Defesa Civil Estadual, o decreto garante a destinação de recursos em caráter emergencial, além de desburocratizar procedimentos para a aquisição de equipamentos e produtos que visem a redução dos impactos causados pelos incêndios.

Até o momento três municípios do Estado já tiveram o decreto homologado e outros oito aguardam confirmação. 

Pedido de ajuda

Nesta quarta-feira (18), o prefeito de Nova Ubiratã esteve em Brasília solicitando apoio do governo federal para promover ações de combate e prevenção ás queimadas.

“Algumas famílias perderam praticamente tudo o que tinham na vida. Estou aqui para pedir, se for o caso até implorar pela ajuda do governo federal. Seja com envio de militares das Forças Armadas ou através de repasse financeiro em caráter de urgência,” afirmou Valdenir na ocasião.

Fonte: AMM
Leia Também:  Prefeitura e Incra realizam entrega de títulos definitivos em São José do Xingu
Continue lendo

AMM

Renato Gouveia pede ao Governador conclusão do Centro de Eventos de Tangará da Serra

Publicado

Na condição de Prefeito em Exercício de Tangará da Serra, atendendo a um pedido do Prefeito Fabio Martins Junqueira e um convite feito pelo Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, Renato Gouveia prestigiou, acompanhado do Presidente da Câmara, Vereador Ronaldo Quintão e do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Magno César, a inauguração do Posto de Fronteira do Grefron em Cáceres.

Após o ato solene de inauguração, Gouveia solicitou uma agenda com o Chefe do Poder Executivo do Estado e foi prontamente atendido, oportunidade em que apresentou a ele duas importantes demandas. “Aproveitei para encaminhar ao Governador reivindicações de Tangará da Serra. Uma delas, essencial, considerando o potencial turístico da nossa cidade, é a conclusão das obras do Centro de Eventos”, pontuou.

Renato Gouveia enfatizou que Tangará da Serra acaba de conquistar uma importante posição no Mapa do Turismo Brasileiro, figurando entre os 10 destinos turísticos de Mato Grosso, de acordo com o Ministério do Turismo (MTUR). A lista foi divulgada no Diário Oficial da União.

“Exatamente por isso o Centro de Eventos acaba se tornando ainda mais importante. Essa é uma obra executada pelo Governo do Estado e sua conclusão foi uma das nossas reivindicações apresentadas ao Governador, que sempre nos atende muito bem e garantiu que vai se empenhar nessa demanda”, afirmou.

Fonte: AMM
Leia Também:  Parceria entre AMM e Corpo de Bombeiros viabilizará obras de reforma e construção pelo estado
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana