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Educação

Uerj e UFF voltam às aulas, de forma remota, em setembro

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A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) vão retomar as atividades acadêmicas, de forma remota, a partir de setembro, devido à pandemia de covid-19.

De acordo com o calendário emergencial da Uerj, haverá novo prazo para inscrição em disciplinas, que se inicia em 3 de setembro. Já para os estudantes aprovados nas reclassificações do Vestibular 2020, as matrículas serão abertas em agosto, de forma online, pelo Portal do Vestibular. As aulas do primeiro semestre de 2020 começam em 14 de setembro e se estendem até 12 de dezembro. O encerramento, após as avaliações finais, está marcado para 19 de dezembro.

Segundo a Uerj, as unidades acadêmicas oferecerão atividades letivas por meios digitais, com carga horária equivalente às aulas presenciais anteriormente programadas. Excepcionalmente nestes períodos, os alunos serão dispensados de frequência presencial. No entanto, haverá controle de participação de acordo com a proposta pedagógica.

Com o objetivo de favorecer a inclusão do maior contingente possível de estudantes, será reduzido o número mínimo de disciplinas exigido no semestre. Os graduandos deverão se inscrever em pelo menos uma disciplina, obrigatória ou eletiva. 

Para aqueles que não puderem realizar as atividades remotas, será garantida a possibilidade de trancamento especial. Este prazo não será contabilizado no limite de seis períodos a que todos têm direito normalmente. Os calouros também poderão, em caráter excepcional, solicitar o trancamento, mesmo estando no primeiro período de seu curso de graduação.

De acordo com a Uerj, as atividades remotas serão oferecidas em plataformas tecnológicas públicas e gratuitas de ensino e de webconferência, como o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), que já vem sendo usado por diversas unidades desde abril e conta com mais de 20 mil inscritos, entre alunos e professores.

UFF

O primeiro semestre letivo de 2020 da UFF está marcado para iniciar em 14 de setembro, com duração até 15 de dezembro; e o segundo semestre ocorrerá entre 1º de fevereiro e 10 de maio de 2021. A universidade informou que, de acordo com as evidências científicas atualmente disponíveis, é provável que não haja retorno presencial este ano.

A decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão autorizou, em caráter excepcional, a substituição das atividades acadêmicas presenciais de componentes curriculares teóricos, práticos e/ou teórico-práticos dos cursos de graduação presencial da UFF por atividades remotas por meio de tecnologias digitais de informação e comunicação, durante o período de pandemia da covid-19. A inscrição nas disciplinas será facultativa.

Edição: Lílian Beraldo

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Educação

Justiça autoriza retorno das aulas presenciais na rede privada do DF

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A Justiça do Trabalho autorizou o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede privada do Distrito Federal. A juíza Adriana Sveiter, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, revogou a liminar concedida no final de julho, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que suspendeu a retomada das aulas, prevista no Decreto 40.939/2020 do governo do DF.

No início de julho, o governo distrital anunciou o cronograma de nova flexibilização das medidas de distanciamento em relação à pandemia do novo coronavírus com a autorização para o retorno das atividades presenciais na rede privada a partir de 27 de julho. Com a decisão desta terça-feira, as medidas do decreto voltam a valer.

Na ação civil pública, o MPT argumentou que o DF está no pico da pandemia de covid-19 e pediu que o cronograma de retorno das aulas presenciais na rede privada fosse semelhante ao da rede pública, previsto para iniciar apenas no final de agosto.

Em audiência de conciliação realizada na última segunda-feira (3), a juíza apresentou uma proposta de cronograma para retorno na rede privada a partir do dia 10, mas não houve anuência do governo do DF e do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF), que defendem a autonomia das escolas para estabelecerem seus calendários.

Para a magistrada, a autorização concedida pelo governo não é ilegal e nem afronta dispositivos constitucionais, já que o Executivo dispõe de informações necessárias para orientar e estabelecer diretrizes a serem seguidas pela sociedade para se evitar o contágio da covid-19. Na decisão, ela frisa ainda que não se pode comparar o prazo de abertura para as escolas públicas e privadas, em razão da diversidade entre as duas realidades, como a maior dificuldade para a implementação de medidas preventivas e de segurança em um ambiente público.

Em comunicado, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep) informou que lamenta a decisão e que está em contato com o MPT para entrarem com recurso no Tribunal Regional do Trabalho, para a suspensão das aulas. “O sindicato mantém o seu posicionamento de que este não é o momento propício para o retorno das aulas presenciais, que, por certo, colocará em risco a saúde e a vida dos trabalhadores da educação, dos alunos e da comunidade escolar”, manifestou a entidade.

Edição: Valéria Aguiar

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Educação

Parlamentares debatem Fundeb e desafios da educação no pós-pandemia

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Ao participar hoje (4|) de reunião da Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha ações do governo no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora e articuladora, na Câmara, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020), que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb), pediu agilidade e o apoio do Senado para a aprovação do texto. Segundo entendimento dos líderes da Câmara, a proposta será votada na semana do dia 18 próximo.

A parlamentar lembrou que a Câmara e o Senado também terão que se debruçar em torno de uma lei de regulamentação do fundo, segundo ela, ” muito complexa”. A norma precisa ser votada o quanto antes para que a União, estados e municípios se organizem financeiramente para a execução do novo Fundeb.

Um exemplo do que entrará na regulamentação é o chamado Custo Aluno-Qualidade (Caqi), que não será único. “O Caqi não está vinculado ao Fundeb e vai ser tratado numa lei complementar”, explicou a deputada, acrescentando que o instrumento deve passar por definições diferentes em termos de região. 

“O custo amazônico, por exemplo, é imenso. Eu me lembro de que, quando secretária de Educação, fui ajudar, em Roraima, em um trabalho que o Ministério da Educação me pediu. A Secretaria [de Educação] gastava mais para levar a merenda do que para custear a própria merenda. Ela tinha que pagar um avião para levar a alimentação às aldeias e pagava R$ 4 mil pelo avião para levar R$ 2,5 mil de comida, porque era o único jeito de chegar o alimento lá naquela época. Estou só colocando como exemplo. São barcos subindo o rio, e tudo mais”, lembrou.

Pós-pandemia

As preocupações com a educação no cenário de pós-pandemia também foram lembradas por especialistas durante a audiência pública de hoje, especialmente o aumento da desigualdade do ensino no país e a questão fiscal da educação. Nesse último aspecto, um estudo sobre esse impacto na rede municipal, lançado nesta terça-feira pelo Movimento Todos Pela Educação, mostra um déficit só de recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino, em 2020, de R$ 15 a R$ 30 bilhões. 

No caso dos estados, a organização já havia apontado déficit de R$ 9 a R$ 28 bilhões. A retração da atividade econômica, com queda de receita de estados e municípios, é a explicação para esse déficit, segundo o mesmo levantamento.

“No cômputo geral, a gente está vendo uma potencial redução entre R$ 24 bilhões e R$ 58 bilhões de receitas vinculadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino num cenário em que as despesas para o enfrentamento da pandemia estão aumentando”, ressaltou o gerente de estratégia política do Movimento Todos pela Educação, Lucas Fernandes. 

Ele lembrou que, além de precisar fazer ações emergenciais ligadas à segurança alimentar, ao ensino remoto, à comunicação com a família e à formação dos professores, que são caras – especialmente o pacote de dados – estados e municípios vão necessitar de despesas adicionais quando forem retomar as aulas presenciais.

Na avaliação de Fernandes, o Fundeb ajudará muito a partir de 2021. Ele avaliou que 2020 ainda não está resolvido. “Ainda que a Câmara e o Senado tenham estabelecido um pacote de auxílio aos estados e municípios, nesse auxílio não há subvinculação para a educação. Então, a tendência é que esse auxílio seja mais utilizado para as áreas que estão com uma carência emergencial, como a área da saúde, o que é super legítimo e válido, mas deixa a área da educação descoberta” alertou.

Ele lembrou, ainda, a aprovação do projeto de lei de conversão PLV 22/2020, oriundo da Medida Provisória 934/2020 , que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O texto possibilita ou endossa o uso do orçamento de guerra para dar suporte à educação e coloca de forma bem explícita a responsabilidade da União para apoiar estados e municípios na pandemia. “Isso dialoga com o que está na Constituição, de responsabilidade da União frente a estados e municípios”, afirmou.

 

Edição: Kleber Sampaio

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